Geral
- Manifestações Desrespeitam Direitos Individuais - Editorial O Globo
O GLOBO - 29/05 Milhões têm sido atormentados por grupos organizados que, sob diversos pretextos, fecham vias essenciais diante da passividade do poder público Faz quase um ano que as principais cidades brasileiras convivem com manifestações de...
- Palavras E Segurança - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 27/01"De boas intenções o inferno está cheio", diz a sabedoria popular. No Brasil, o dito exige adaptação. "De palavras", diria o texto com ajustes, "o cidadão está cheio". Expressam-se, aí, duas caraterísticas que marcam...
- Inteligência E Investigação Contra O Vandalismo - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/10 Trabalho preventivo é crucial para traçar estratégias de combate a grupos que pregam a violência, neutralizá-los e instruir bem inquéritos nos casos de prisão As multidões que saíram as ruas em junho não tinham uma pauta fechada....
- Vandalismo Ultrapassou Os Limites - Editorial O Globo
O GLOBO - 09/10 Para enfrentar os baderneiros, as polícias do Rio e de São Paulo precisam desenvolver um protocolo eficaz, com o recurso a ações de inteligência O ronco das ruas que, em junho, começou a soar com a pauta específica dos protestos...
- As Ruas E A Lei - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/07As manifestações públicas que há semanas ocupam as ruas e estradas em todo o País indicam que uma sólida consciência democrática está enraizada na alma brasileira. Esses eventos, não obstante os eventuais e inevitáveis...
Geral
Repressão na democracia - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 24/07
Com a escalada de violência que acontece nos últimos dias, especialmente no Rio de Janeiro, com saques e depredações de patrimônio público e privado, ficou claro que as grandes manifestações de massas não somente representaram um terremoto na política nacional, mas estão a colocar novos desafios para o Estado democrático de Direito.
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj, está convencido de que "precisamos discutir uma saída para o impasse em que o Brasil e o Rio de Janeiro se meteram, com o ciclo destrutivo de manifestações e repressão".
Diferentemente do que afirmou o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, em recente entrevista, ele ressalta que existem "pelo menos duas dúzias de bons manuais" sobre a atuação da polícia em demonstrações de massas e controle de multidões, todos disponíveis na internet.
Um trabalho do diretor do Police Executive Research Forum (PERF), Tony Narr, e de diversos especialistas aborda as questões mais importantes do controle de manifestações de massas e aponta maneiras de trabalhar o assunto de maneira exitosa.
O Police Executive Research Forum, com sede em Washington, é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1976, que trabalha com pesquisas e provê assistência técnica e educação executiva para apoiar as polícias e outros organismos de aplicação da lei.
As manifestações de milhares de militantes antiglobalização e anarquistas na reunião do G-7 ocorridas em 1999, em Seattle, promoveram, no dizer dos próprios policiais, "um programa determinado de destruição da propriedade e violência contra os agentes da lei" com ampla cobertura midiática e "forte crítica da imprensa, dos cidadãos de Seattle e dos grupos de defesa das liberdades".
Os policiais do Police Executive Research Forum enumeraram alguns pontos fundamentais para lidar com manifestações de massas em contextos democráticos e de comunicação globalizada e instantânea, fruto da experiência adquirida pela polícia dos países desenvolvidos pós-Seattle99.
Planejamento: (compreende contato prévio com os manifestantes e com outros grupos relevantes (no nosso caso, OAB, MP, partidos etc.), coordenação com outras agências de segurança (Guarda Municipal, Polícia Federal, PM etc.), e logística das forças policiais ou do evento.
Treinamento: compõe-se da consideração dos meios legais utilizáveis, revisão de protocolos para regras de intervenção, uso da força, instrução acerca da necessidade do autocontrole e do respeito ao comando, treinamento em técnicas de "desescalada", instrução específica sobre disciplina, táticas, formações, códigos de comando, movimentos de esquadrão e técnicas de prisão.
Inteligência: procedimentos para coletar e utilizar informação relevante, estabelecendo contato prévio com lideranças do movimento, entidades representativas (OAB, MP etc.), monitoramento das redes sociais, técnicas de monitoramento durante a manifestação, registro completo das ações realizadas, especialmente a coleta de evidências para fundamentar eventuais prisões.
Atribuição de papéis e responsabilidades: em contextos de cooperação entre diferentes agências, definição de uma clara cadeia de comando e controle da operação nos níveis estratégico, operacional e tático, políticas de protocolos de comando - com definições de responsabilidades, objetivos, recursos e planos de contingência, uso de unidades especiais, redes de comunicação e protocolos para lidar com as queixas dos cidadãos. (Amanhã, o uso da força)
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj, está convencido de que "precisamos discutir uma saída para o impasse em que o Brasil e o Rio de Janeiro se meteram, com o ciclo destrutivo de manifestações e repressão".
Diferentemente do que afirmou o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, em recente entrevista, ele ressalta que existem "pelo menos duas dúzias de bons manuais" sobre a atuação da polícia em demonstrações de massas e controle de multidões, todos disponíveis na internet.
Um trabalho do diretor do Police Executive Research Forum (PERF), Tony Narr, e de diversos especialistas aborda as questões mais importantes do controle de manifestações de massas e aponta maneiras de trabalhar o assunto de maneira exitosa.
O Police Executive Research Forum, com sede em Washington, é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1976, que trabalha com pesquisas e provê assistência técnica e educação executiva para apoiar as polícias e outros organismos de aplicação da lei.
As manifestações de milhares de militantes antiglobalização e anarquistas na reunião do G-7 ocorridas em 1999, em Seattle, promoveram, no dizer dos próprios policiais, "um programa determinado de destruição da propriedade e violência contra os agentes da lei" com ampla cobertura midiática e "forte crítica da imprensa, dos cidadãos de Seattle e dos grupos de defesa das liberdades".
Os policiais do Police Executive Research Forum enumeraram alguns pontos fundamentais para lidar com manifestações de massas em contextos democráticos e de comunicação globalizada e instantânea, fruto da experiência adquirida pela polícia dos países desenvolvidos pós-Seattle99.
Planejamento: (compreende contato prévio com os manifestantes e com outros grupos relevantes (no nosso caso, OAB, MP, partidos etc.), coordenação com outras agências de segurança (Guarda Municipal, Polícia Federal, PM etc.), e logística das forças policiais ou do evento.
Treinamento: compõe-se da consideração dos meios legais utilizáveis, revisão de protocolos para regras de intervenção, uso da força, instrução acerca da necessidade do autocontrole e do respeito ao comando, treinamento em técnicas de "desescalada", instrução específica sobre disciplina, táticas, formações, códigos de comando, movimentos de esquadrão e técnicas de prisão.
Inteligência: procedimentos para coletar e utilizar informação relevante, estabelecendo contato prévio com lideranças do movimento, entidades representativas (OAB, MP etc.), monitoramento das redes sociais, técnicas de monitoramento durante a manifestação, registro completo das ações realizadas, especialmente a coleta de evidências para fundamentar eventuais prisões.
Atribuição de papéis e responsabilidades: em contextos de cooperação entre diferentes agências, definição de uma clara cadeia de comando e controle da operação nos níveis estratégico, operacional e tático, políticas de protocolos de comando - com definições de responsabilidades, objetivos, recursos e planos de contingência, uso de unidades especiais, redes de comunicação e protocolos para lidar com as queixas dos cidadãos. (Amanhã, o uso da força)
- Manifestações Desrespeitam Direitos Individuais - Editorial O Globo
O GLOBO - 29/05 Milhões têm sido atormentados por grupos organizados que, sob diversos pretextos, fecham vias essenciais diante da passividade do poder público Faz quase um ano que as principais cidades brasileiras convivem com manifestações de...
- Palavras E Segurança - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 27/01"De boas intenções o inferno está cheio", diz a sabedoria popular. No Brasil, o dito exige adaptação. "De palavras", diria o texto com ajustes, "o cidadão está cheio". Expressam-se, aí, duas caraterísticas que marcam...
- Inteligência E Investigação Contra O Vandalismo - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/10 Trabalho preventivo é crucial para traçar estratégias de combate a grupos que pregam a violência, neutralizá-los e instruir bem inquéritos nos casos de prisão As multidões que saíram as ruas em junho não tinham uma pauta fechada....
- Vandalismo Ultrapassou Os Limites - Editorial O Globo
O GLOBO - 09/10 Para enfrentar os baderneiros, as polícias do Rio e de São Paulo precisam desenvolver um protocolo eficaz, com o recurso a ações de inteligência O ronco das ruas que, em junho, começou a soar com a pauta específica dos protestos...
- As Ruas E A Lei - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/07As manifestações públicas que há semanas ocupam as ruas e estradas em todo o País indicam que uma sólida consciência democrática está enraizada na alma brasileira. Esses eventos, não obstante os eventuais e inevitáveis...