Geral
Ficou a saber-se pela boca do PR ontem: o próximo governo terá de ter apoio maioritário na AR. Como nenhum partido parece estar próximo de obter uma maioria absoluta, teremos um governo de coligação.
É verdade que na nossa história democrática, com uma excepção, nenhum dos governos minoritários chegou ao fim. Mas o mesmo sucedeu, sem excepção porém, com os governos de coligação, que não se revelam mais duradouros entre nós.
Portanto, se se quer ter mais estabilidade governativa, de duas uma: ou se dá melhores condições de sobrevivência aos governos minoritários (o que não é fácil) ou se facilita a criação de maiorias monopartidárias, alterando a lei eleitoral (círculos eleitorais mais pequenos, redução do número de deputados, criação de um círculo nacional sobreposto aos círculos territoriais). Estão as condições políticas maduras para uma das duas coisas, ou ambas?
- A Diferença
1. Erra quem julga que o novo Governo PSD-CDS é apenas mais um governo minoritário que vai ter de negociar com as oposições todas as medidas políticas e legislativas, tal como outros governos minoritários antes dele. Na verdade, formado por uma...
- Formação Do Governo
1. Um leitor pergunta-me se o Presidente da República pode estabelecer condições prévias à escolha do primeiro-ministro depois das eleições e se isso pode levar à nomeação de um primeiro-ministro que não seja o líder do partido com maior representação...
- O Estranho Sistema Eleitoral Do Psd
Segundo o projecto de lei de novo sistema eleitoral para a AR apresentado pelo PSD passaria a haver círculos locais/regionais e um círculo nacional sobreposto, tendo os eleitores dois votos, um para eleger os deputados no seu círculo local ou regional...
- Duvido Que...
...para tornar convincente o argumento da maioria absoluta baste invocar em abstracto a estabilidade política e governativa. Importa desde logo evidenciar que sem essa estabilidade são escassas, para não dizer nulas, as possibilidades de superar a...
- Governos Minoritários
Respondendo ao desafio de um "reformista", cabe-me anotar: a) Nenhum princípio democrático exige que os governos tenham maioria parlamentar absoluta, ou seja, mais de metade dos deputados (e nos regimes presidencialistas, como os Estados Unidos, também...
Geral
Requiem pelos governos minoritários?
Ficou a saber-se pela boca do PR ontem: o próximo governo terá de ter apoio maioritário na AR. Como nenhum partido parece estar próximo de obter uma maioria absoluta, teremos um governo de coligação.
É verdade que na nossa história democrática, com uma excepção, nenhum dos governos minoritários chegou ao fim. Mas o mesmo sucedeu, sem excepção porém, com os governos de coligação, que não se revelam mais duradouros entre nós.
Portanto, se se quer ter mais estabilidade governativa, de duas uma: ou se dá melhores condições de sobrevivência aos governos minoritários (o que não é fácil) ou se facilita a criação de maiorias monopartidárias, alterando a lei eleitoral (círculos eleitorais mais pequenos, redução do número de deputados, criação de um círculo nacional sobreposto aos círculos territoriais). Estão as condições políticas maduras para uma das duas coisas, ou ambas?
- A Diferença
1. Erra quem julga que o novo Governo PSD-CDS é apenas mais um governo minoritário que vai ter de negociar com as oposições todas as medidas políticas e legislativas, tal como outros governos minoritários antes dele. Na verdade, formado por uma...
- Formação Do Governo
1. Um leitor pergunta-me se o Presidente da República pode estabelecer condições prévias à escolha do primeiro-ministro depois das eleições e se isso pode levar à nomeação de um primeiro-ministro que não seja o líder do partido com maior representação...
- O Estranho Sistema Eleitoral Do Psd
Segundo o projecto de lei de novo sistema eleitoral para a AR apresentado pelo PSD passaria a haver círculos locais/regionais e um círculo nacional sobreposto, tendo os eleitores dois votos, um para eleger os deputados no seu círculo local ou regional...
- Duvido Que...
...para tornar convincente o argumento da maioria absoluta baste invocar em abstracto a estabilidade política e governativa. Importa desde logo evidenciar que sem essa estabilidade são escassas, para não dizer nulas, as possibilidades de superar a...
- Governos Minoritários
Respondendo ao desafio de um "reformista", cabe-me anotar: a) Nenhum princípio democrático exige que os governos tenham maioria parlamentar absoluta, ou seja, mais de metade dos deputados (e nos regimes presidencialistas, como os Estados Unidos, também...