Geral
Rever a situação
O orçamento para 2009 vai ser aprovado dentro em breve mantendo os parâmetros fundamentais com que foi inicialmente apresentado, incluindo a previsão de receitas e despesas e do défice orçamental, bem como de crescimento e de desemprego. Entretanto, porém,
a situação internacional degradou-se acentuadamente, não sendo realista prever que Portugal escapará à recessão nos próximos meses. Resta saber com que intensidade e duração.
Por isso, o orçamento sai antecipadamente enfraquecido com a forte probabilidade de divergência com realidade financeira que há-de vir. Mas dada a grande incerteza e volatilidade da evolução no próximo futuro, faria algum sentido mexer nos dados orçamentais, apesar de claramente desactualizados?
AditamentoUma oportuna alteração orçamental permite aumentar o endividamento público, bem como o défice, até 2,7%. Com isso, o orçamento ganha margem para acomodar um esforço adicional do Estado no combate à possível recessão.
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E Agora?
É notícia de hoje, e não surpreende. Como aqui se referiu várias vezes, o défice proposto pelo Governo para o orçamento deste ano (2,8%) representa uma escassa consolidação orçamental em relação ao ano anterior (apenas 0,2%), não apresenta...
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Nem Todos Os Gatos São Pardos
É evidente que o novo critério de disciplina orçamental aprovado na última cimeira europeia -- 0,5% de défice orçamental "estrutural" -- é mais exigente do que o actual critério, que permite défices orçamentais efectivos de 3%, em qualquer circunstâncias....
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Limites Ao Endividamento Público
Como já disse várias vezes, não compartilho das reservas da esquerda contra o "Pacto de Estabilidade e Crescimento" da UE, no que respeita aos limites ao défice orçamental e ao endividamento público, nem das críticas às propostas em vias de aprovação...
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Obviamente
Tendo-se hoje sabido que Passos Coelho recusou negociações prévias com o Governo para a viabilização do orçamento, aprofundando assim a incerteza sobre o destino do orçamento, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, veio desfazer as dúvidas...
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Pior Não Poderia Ser
Como aqui se referiu desde há meses, o orçamento aprovado pelo Governo PSD-CDS para o presente ano é uma ficção em todos os planos: previsão irrealista de crescimento económico, despesas subestimadas, receitas sobre-avaliadas. O défice orçamental...
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