Geral
Santarém promove conciliação de 1 a 5 de setembro
Cerca de 700 audiências deverão ser realizadas durante a ação “Movimento Concilia Santarém”, que ocorre de 1 a 5 de setembro. Sete magistrados e 40 servidores estarão atuando no período com o objetivo de promover acordos em demandas da área do consumidor e família.
Segundo o juiz e diretor do fórum, Cosme Ferreira Neto, a conciliação traz vantagens para todas as partes envolvidas, entre elas dar uma solução mais rápida para o processo.
Os processos selecionados para a ação são oriundos das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª 5ª e 8ª Varas Cíveis, dos Juizados Cível (FIT) e do Consumidor (UFOPA). (TJE/PA)
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Seminário Debate Novos Modelos De Justiça Baseados No Diálogo
Termos como guarda compartilhada, mediação e Justiça restaurativa – que fazem parte de uma nova tendência mundial de aplicar a Justiça – serão tema de um seminário a ser realizado em Santarém no mês de abril. O evento para discutir esses...
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Fórum De Santarém Tem Novo Diretor
O Fórum de Santarém está sob nova direção. Desde esta segunda-feira (9), o juiz André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, titular da Vara Agrária e do Juizado Ambiental, acumula a função de diretor do Fórum, de acordo com portaria baixada pelo...
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Santarém Adere A Convênio Do Tj/pa Para Protesto De Títulos E Certidões Da Dívida Ativa
Nesta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Santarém, o Município de Santarém aderiu ao convênio do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJ/PA) para protesto de títulos e certidões da dívida ativa, através de execução realizada pelo Cartório...
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Ufopa Abre Inscrições Para Curso Sobre Políticas Públicas Educacionais
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), através do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) está com inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “A Escola e a Cidade: políticas públicas educacionais”, a ser realizado...
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Juizado Especial Criminal
O Juizado Especial Criminal,, também conhecido por JECrim, é um órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais consideradas de menor potencial...
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