Santarém sedia seminário sobre eleições de conselheiros tutelares
Geral

Santarém sedia seminário sobre eleições de conselheiros tutelares


No período de  20 a 23 de janeiro, a Escola de Conselhos promove a Formação Continuada para o Polo Santarém (Eixo II). O evento será no auditório da Universidade do Estado do Pará, Santarém, no oeste do Pará, das 8h às 18 horas. A formação é voltada para a capacitação de conselheiros tutelares, conselheiros de direito e atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Serão ministrados os assuntos relativos ao Eixo II “Estado, Políticas Públicas e Democracia”, com objetivo de apresentar a noção de Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas e qualificara compreensão do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Componentes Curriculares envolvidos são “Estado, Políticas Públicas e o Sistema de Garantia de Direitos” e a “Democracia e o Direito a participação de crianças e adolescentes”.

Prefeitos - A abertura do evento, às 8h, será voltada aos prefeitos, presidentes das câmaras municipais e conselheiros de direitos do Oeste do Pará. Na ocasião, será realizado um Seminário Regional que vai tratar sobre o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares que será realizado em outubro desse ano.

O membro da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel), Sérgio Rodrigues Borges, falará sobre a recomendação do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sobre a necessidade de reformulação das leis municipais, sobre o destaque de orçamento para a realização do processo e sobre a importância dos conselhos de direitos nesse momento.

Esse é o primeiro Seminário promovido pelo Grupo de Trabalho sobre o Processo de Escolha Unificado, voltado aos prefeitos e vereadores. O GT é composto por sete instituições públicas e organizações da sociedade civil: Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual de infância e Juventude; Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de política da Infância e da Juventude da Região Metropolitana.

Também são membros: o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA); a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel); a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Infância e Juventude; e a Escola de Conselhos – Universidade Federal do Pará.

Serão promovidos ainda dois outros seminários regionais: em Belém (30/01) e em Marabá (24/02).


Escola de Conselhos

É um projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Pará, por meio do Instituto de Ciências da Educação (ICED), que há quatro anos capacita esse público para a defesa dos direitos de meninos e meninas. O objetivo é tornar os conselheiros e os técnicos cada vez mais conhecedores da legislação e dos procedimentos que devem ser adotados nos casos de violação de direitos do público infanto-juvenil.

As atividades são desenvolvidas em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), via Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também são parceiros da formação, a Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Pará.

Fonte: Ascom/Escola de Conselhos - Pará
Núcleo de Formação Continuada de Conselheiro dos Direitos e Tutelares da Amazônia Paraense
Mais informações:
(91) 3201 8916
http://www.escoladeconselhospara.com.br
E-mail: [email protected]
Faceboo: facebook.com/escoladeconselhosdopara




- Conselheiros Tutelares Reivindicam Melhores Condições De Trabalho
Por: Nubya Pereira* Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III paralisaram parte das atividades, esta semana, por conta das péssimas condições de trabalho. Os conselheiros alegam que, por diversas vezes, tentaram contato com o prefeito Alexandre Von,...

- PoÇoverdenses Participam Da ConferÊncia Nacional Dos Direitos Da CrianÇa
Primeiro foi a edição municipal, bastante proveitosa; tanto que rendeu quatro dezenas de delegados para cacifar uma vaga na edição estadual rumo a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nossa representante-mor, Luana...

- Conselheiros Tutelares Serão Empossados No Domingo
Neste domingo, dia 10 de Janeiro a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores de Sarandi, tomam posse os novos Conselheiros Tutelares eleitos no dia 4 de outubro de 2015. Cerca de 2 mil eleitores participaram da escolha dos conselheiros, feita em uma...

- O Fórum Dca-pr Regional Convida:
FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Fórum DCA/PR Regional Norte Central ___________________________________________________ O Fórum DCA é um espaço democrático da sociedade civil que tem como missão garantir a efetivação...

- Fórum Estadual Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Da Regional De Maringá Para ReuniÃo Ampliada
O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-PR) – Regional Norte Central, contando com o apoio do ER/SEDS de Maringá, vêm CONVIDAR a tod@s para participarem de reunião objetivando a discussão de temáticas voltadas...



Geral








.