Geral
O post sobre redução da maioridade penal foi, como não poderia deixar de ser, muito polêmico.
O que me assustou um pouco é que, mesmo num blog feminista, de esquerda (com inúmeros anônimos de lados opostos escrevendo nos comentários, é verdade), a caixa de comentários mostrou que a maioria apoia a redução.
Felizmente, algumas comentaristas conseguiram fazer a diferença. Destaco duas:
"Bom, acho que posso falar sobre adolescentes com um pouquinho de conhecimento de causa. Sou pediatra, especialista em saúde do adolescente e trabalho num centro de referência pro atendimento à essa faixa etária.
Quem estuda o desenvolvimento do adolescente sabe que essa etapa da vida é marcada por algumas peculiaridades: adolescentes experimentam uma sensação de invulnerabilidade, têm um pensamento imediato e dificuldade de fazer projeções pro futuro. Em geral (embora exista variabilidade nisso), essas características só vão desaparecer no final da adolescência. Por isso, acho que a existência da perspectiva de uma punição mais grave não vai fazer muita diferença na tomada de decisão quanto a cometer ou não um delito.
Além disso, adolescentes buscam modelos fora do círculo familiar. Essa busca faz parte do processo de afirmação da identidade, que está a todo vapor nesse período da vida. Encarcerar adolescentes com adultos criminosos é oferecer a eles apenas essa possibilidade de modelo a ser seguido. O que certamente vai torná-los pessoas piores a longo prazo.
Somado ao fato de que diversos estudos apontam que não houver redução da criminalidade nos países que reduziram a maioridade penal, não vejo qualquer benefício na aprovação dessa lei.
Aliás, se o ECA fosse levado mais a sério, e as medidas de proteção às crianças e adolescentes fossem implementadas de fato, haveria uma quantidade muito menor de 'menores no crime'. E aí sim estaríamos discutindo estratégias eficazes de redução da violência.
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Geral
SE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS FOSSEM LEVADOS A SÉRIO
Felizmente, algumas comentaristas conseguiram fazer a diferença. Destaco duas:
"Bom, acho que posso falar sobre adolescentes com um pouquinho de conhecimento de causa. Sou pediatra, especialista em saúde do adolescente e trabalho num centro de referência pro atendimento à essa faixa etária.Quem estuda o desenvolvimento do adolescente sabe que essa etapa da vida é marcada por algumas peculiaridades: adolescentes experimentam uma sensação de invulnerabilidade, têm um pensamento imediato e dificuldade de fazer projeções pro futuro. Em geral (embora exista variabilidade nisso), essas características só vão desaparecer no final da adolescência. Por isso, acho que a existência da perspectiva de uma punição mais grave não vai fazer muita diferença na tomada de decisão quanto a cometer ou não um delito.E, conforme várias pessoas já disseram aqui, existe punição prevista para adolescentes. Está no ECA. E é bem simples de entender.
Aliás, se o ECA fosse levado mais a sério, e as medidas de proteção às crianças e adolescentes fossem implementadas de fato, haveria uma quantidade muito menor de 'menores no crime'. E aí sim estaríamos discutindo estratégias eficazes de redução da violência.E, por fim, sim, é fato: adolescentes são muito mais vítimas do que perpetradores de atos violentos." (Mariana)
Já a @vbfri decidiu desenhar:
"Alguns pontos:
1) menores de idade já são presos. Organizações internacionais consideram que a prisão no Brasil é após 12 anos.
2) redução da maioridade penal não funcionou em NENHUM país do mundo para reduzir a criminalidade.
3) reduzindo a maioridade penal ou não, permaneceriam sendo presos os pobres. Rico não vai pra cadeia (exceto vez ou outra como "bode expiatório" -- apenas pra fazer de conta que a justiça é igual pra todos).
4) Nos anos 90 a Holanda estava com a criminalidade altíssima. Estudou formas de combater a criminalidade, reformou o sistema penal e carcerário e 20 anos depois fechou 14 prisões por falta de prisioneiros.
5) Menos de 1% dos crimes praticados no país são por jovens de 16 a 18 anos.
6) o Brasil faz de tudo pra copiar os EUA. Logo, logo vai quebrar a cara. Aliás, EUA também tem criminalidade altíssima.
7) eu não faço a menor ideia como esse projeto avançou até agora. Ele é claramente inconstitucional, violando cláusula pétrea. Mas, enfim.
8) dia desses, em Brasília, sumiu uma quantia de um estabelecimento num condomínio, Queriam porque queriam culpar o filho de uma trabalhadora doméstica que estava por lá. Chamaram o menino de criminoso e tudo, queriam ver a caveira dele. Aí descobriram que quem havia roubado foram filhos de moradores. Virou 'brincadeira inconsequente de crianças'. Caso encerrado.
Querem mais argumentos?"
"Alguns pontos:
1) menores de idade já são presos. Organizações internacionais consideram que a prisão no Brasil é após 12 anos. 2) redução da maioridade penal não funcionou em NENHUM país do mundo para reduzir a criminalidade.
3) reduzindo a maioridade penal ou não, permaneceriam sendo presos os pobres. Rico não vai pra cadeia (exceto vez ou outra como "bode expiatório" -- apenas pra fazer de conta que a justiça é igual pra todos).
5) Menos de 1% dos crimes praticados no país são por jovens de 16 a 18 anos.
7) eu não faço a menor ideia como esse projeto avançou até agora. Ele é claramente inconstitucional, violando cláusula pétrea. Mas, enfim.
Querem mais argumentos?"
- NÃo Se Transforma A Sociedade Enfiando Garotos De 16 Anos Na Cadeia
Dois comentários incríveis foram deixados num post sobre redução da maioridade penal: Mônica:"Não é colocando moleque de 16 anos na cadeia que as coisas vão melhorar.Sim, existem adolescentes que estupram e matam, mas não podemos por em pé de...
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