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Seguro-Desemprego para pescadores será suspenso e revisto
| Imagem Web |
O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Também serão revistas as áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo.
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o ministério, a suspensão coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses.
A revisão do benefício será feita por um grupo de trabalho interministerial, que inclui ainda Fazenda, Planejamento, Trabalho, Meio Ambiente, Casa Civil, CGU (Controladoria-Geral da União) e INSS.
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