Geral
O GLOBO - 16/05
Seria interessante saber que outros países têm sistema penal semelhante ao nosso. Talvez só nações com baixo índice de criminalidade violenta, como a Suíça e a Noruega
Uma decisão recente do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal ? o que faz dele o mais importante juiz do país ? está sendo contestada enfaticamente pela Ordem dos Advogados do Brasil. O pecado de Barbosa, na opinião dos advogados, foi proibir que Delúbio Soares, um dos condenados no famoso processo do mensalão ? que levou para a cadeia alguns dos principais caciques do governo Lula ? tivesse a colher de chá de trabalhar fora da cadeia.
Barbosa baseou sua decisão num argumento aparentemente lógico: Delúbio ainda não cumpriu um sexto de sua pena ? o que é norma para condenados comuns. E não foi novidade: já se agiu assim no caso de outros condenados pelo mensalão, inclusive o ex-poderoso e ex-ministro José Dirceu. Mas, pelo visto, só Delúbio despertou a indignação dos advogados.
O principal argumento da Ordem dos Advogados é que o caso de Delúbio cria um precedente na sua opinião inaceitável. Adilson Rocha, presidente da Coordenação do Sistema Prisional Brasileiro, usou um argumento assustador: para ele, caso os juízes de todo o país seguissem o exemplo do ministro do Supremo, seriam prejudicados 20 mil condenados que hoje trabalham fora e apenas dormem na cadeia.
O número real pode ser bem maior: só em São Paulo, há perto de 46 mil presos que se beneficiam dessa colher de chá. Em Minas, o regime semiaberto beneficia um número bem menor: trabalham fora quase dez mil, num total de 60 mil; no Rio, só 500 não têm emprego fora, numa população de 8.500 condenados.
Para um observador ignorante, o sistema, se é que funciona bem ? ou seja, sem que um certo número de presidiários aproveite a licença de trabalhar fora para sumir no mundo ? talvez, quem sabe, pode levar um número considerável de cidadãos a cometerem delitos sem medo de castigo pesado.
Seria interessante saber que outros países têm sistema penal semelhante ao nosso. Talvez só nações com baixo índice de criminalidade violenta, como a Suíça e a Noruega. Nos Estados Unidos, que tanto admiramos, garanto que não há a colher de chá acima mencionada. Lá não faltam juristas como o nosso Barbosa.
- O Anticlímax - Merval Pereira
O GLOBO - 30/05A antecipação da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no Supremo tribunal Federal (STF), de notícia bombástica, foi transformada em anticlímax por decisão do próprio, o que fala bem dele. Não caiu...
- Nem A Globo Consegue Defender Barbosa
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho: Temo pelo futuro do repórter Vinicius Sassine, que escreveu a matéria. Mas talvez nem o Globo esteja conseguindo segurar a avalanche de manifestações de perplexidade...
- As Arbitrariedades De Joaquim Barbosa
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Em sua cruzada para deixar o ex-ministro José Dirceu encarcerado em regime fechado há quase seis meses, sem direito a trabalhar fora do presídio, embora pela...
- Barbosa, O Carcereiro Eterno De Dirceu
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: No mesmo feriado prolongado em que foi expedida a ordem de prisão de José Dirceu ele se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em 17 de novembro de 2013, por volta das 19 horas, o ex-ministro...
- Gurgel Envia Ao Stf Pedido De Prisão Imediata A Condenados No Mensalão...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão, informou na noite desta quarta-feira (19) a presidência...
Geral
Sem colher - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 16/05
Seria interessante saber que outros países têm sistema penal semelhante ao nosso. Talvez só nações com baixo índice de criminalidade violenta, como a Suíça e a Noruega
Uma decisão recente do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal ? o que faz dele o mais importante juiz do país ? está sendo contestada enfaticamente pela Ordem dos Advogados do Brasil. O pecado de Barbosa, na opinião dos advogados, foi proibir que Delúbio Soares, um dos condenados no famoso processo do mensalão ? que levou para a cadeia alguns dos principais caciques do governo Lula ? tivesse a colher de chá de trabalhar fora da cadeia.
Barbosa baseou sua decisão num argumento aparentemente lógico: Delúbio ainda não cumpriu um sexto de sua pena ? o que é norma para condenados comuns. E não foi novidade: já se agiu assim no caso de outros condenados pelo mensalão, inclusive o ex-poderoso e ex-ministro José Dirceu. Mas, pelo visto, só Delúbio despertou a indignação dos advogados.
O principal argumento da Ordem dos Advogados é que o caso de Delúbio cria um precedente na sua opinião inaceitável. Adilson Rocha, presidente da Coordenação do Sistema Prisional Brasileiro, usou um argumento assustador: para ele, caso os juízes de todo o país seguissem o exemplo do ministro do Supremo, seriam prejudicados 20 mil condenados que hoje trabalham fora e apenas dormem na cadeia.
O número real pode ser bem maior: só em São Paulo, há perto de 46 mil presos que se beneficiam dessa colher de chá. Em Minas, o regime semiaberto beneficia um número bem menor: trabalham fora quase dez mil, num total de 60 mil; no Rio, só 500 não têm emprego fora, numa população de 8.500 condenados.
Para um observador ignorante, o sistema, se é que funciona bem ? ou seja, sem que um certo número de presidiários aproveite a licença de trabalhar fora para sumir no mundo ? talvez, quem sabe, pode levar um número considerável de cidadãos a cometerem delitos sem medo de castigo pesado.
Seria interessante saber que outros países têm sistema penal semelhante ao nosso. Talvez só nações com baixo índice de criminalidade violenta, como a Suíça e a Noruega. Nos Estados Unidos, que tanto admiramos, garanto que não há a colher de chá acima mencionada. Lá não faltam juristas como o nosso Barbosa.
- O Anticlímax - Merval Pereira
O GLOBO - 30/05A antecipação da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no Supremo tribunal Federal (STF), de notícia bombástica, foi transformada em anticlímax por decisão do próprio, o que fala bem dele. Não caiu...
- Nem A Globo Consegue Defender Barbosa
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho: Temo pelo futuro do repórter Vinicius Sassine, que escreveu a matéria. Mas talvez nem o Globo esteja conseguindo segurar a avalanche de manifestações de perplexidade...
- As Arbitrariedades De Joaquim Barbosa
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Em sua cruzada para deixar o ex-ministro José Dirceu encarcerado em regime fechado há quase seis meses, sem direito a trabalhar fora do presídio, embora pela...
- Barbosa, O Carcereiro Eterno De Dirceu
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: No mesmo feriado prolongado em que foi expedida a ordem de prisão de José Dirceu ele se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em 17 de novembro de 2013, por volta das 19 horas, o ex-ministro...
- Gurgel Envia Ao Stf Pedido De Prisão Imediata A Condenados No Mensalão...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão, informou na noite desta quarta-feira (19) a presidência...