Geral
- Sentido Ilusório - Editorial O Globo
O GLOBO - 02/01 A proposta de um plebiscito para a definição de uma reforma política ganhou força no PT na esteira das manifestações de rua de junho, acontecimento fora do radar dos petistas e também da oposição. Pela primeira vez, as ruas eram...
- Roteiro Para A Comissão Da Reforma - Editorial O Globo
O GLOBO - 18/07 A classe política deveria aproveitar a chance de uma efetiva alteração na legislação político-eleitoral para fazer poucas mudanças, mas de grande efeito na vida pública O grupo de trabalho da reforma política, instalado terça...
- A Falta Que O Plebiscito Faz - Editorial O Globo
O GLOBO - 11/07 Sem o factoide da consulta popular, o governo precisa trabalhar sobre a verdadeira agenda das ruas: corrupção, baixos investimentos em transportes, educação, etc. A nota da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen...
- Plebiscito Desnecessário - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 03/07 É preciso ouvir a voz das ruas, mas todos já sabem o que o Brasil deseja. Cabe aos parlamentares tomar para si a tarefa de fazer a reforma política, sem a necessidade de consulta popular O governo federal entregou ontem...
- A Manipulação Do Plebiscito - Editorial O Globo
O GLOBO - 27/06 Este tipo de consulta popular é inadequado para temas complexos como uma reforma política. Só favorece a partidos que têm máquina e eleitores fieis, o PT Ao sair da perplexidade e propor cinco ?pactos? a governadores e prefeitos,...
Geral
Sem mudança milagrosa - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - O8/07
Não se podia imaginar que, depois de tantos anos de discussões sem maiores efeitos práticos, a reforma política saltasse de repente para a agenda política do país. Primeiro, embalada numa proposta delirante de uma Constituinte exclusiva , e, depois, frustrada a tentativa, no bojo de um plebiscito a toque de caixa, um desafio quase insano aos prazos legais para que as mudanças vigorem já nas urnas do ano que vem, como continuam a defender governo e PT. Na verdade, a motivação original desta apressada reforma era outra. A ideia da Constituinte exclusiva é antiga no PT, e tem inspiração chavista. Foi desta forma, por meio da convocação de assembleias para reescrever a Constituição sem limitações, que o caudilho lançou a Venezuela na aventura do bolivariano Socialismo do Século XXI .
A necessidade de o governo dar resposta às manifestações de rua foi usada como pretexto para o lançamento da proposta, defendida formalmente pelo PT desde 2007, como consta de documentos do partido. Mas o atalho da constituinte não dará certo no Brasil, porque no país tem instituições republicanas sólidas. Constituinte, apenas em rupturas institucionais. O partido/governo que quiser mudar a Carta, que faça tramitar pelas vias normais proposta de emenda constitucional (PEC), e cumpra o rito de quatro turnos de votação, dois em cada Casa, por maioria de 3/5 dos votos.
Ao se depararem com o alto risco de a ideia ser declarada inconstitucional no Supremo, parte do PT e o governo reciclaram a proposta para um plebiscito. Que também se revelará de difícil realização, quanto mais não seja pela total impossibilidade de o povo votar com consciência sobre sistemas distritais os mais diversos, votos em listas abertas ou fechadas, e assim por diante. Se esta malfadada consulta popular progredir, a possibilidade de haver manipulações do eleitorado é absoluta.
A verdade é que a legislação eleitoral brasileira, como qualquer outra, tem aspectos positivos e alguns negativos. Basta centrar fogo neles, sem grandes pirotecnias, como plebiscitos.
O sistema eleitoral em vigor é razoável. O eleitor vota no seu candidato, e ainda há a modalidade da opção pela legenda. O negativo é a possibilidade de coligações de partidos nas eleições proporcionais - deputados, federal e estadual, e vereador -, em que o voto dado a alguém de forma consciente pode eleger outra pessoa, desconhecida do eleitor. Eliminar a coligação é urgente. Já o financiamento público integral de campanha - só viável no abominável voto em lista fechada feita pelo cacique partidário - sequer será discutido, ao se manter o sistema proporcional com lista aberta.
É importante definir o sentido das alterações. Ele deve ser o fortalecimento dos partidos, em detrimento de políticos demagogos, salvacionistas. Assim como é preciso rediscutir a cláusula de barreira, para melhorar a qualidade das Casas legislativas e, por tabela, das negociações político-partidárias. Não se necessita de uma revolução.
A necessidade de o governo dar resposta às manifestações de rua foi usada como pretexto para o lançamento da proposta, defendida formalmente pelo PT desde 2007, como consta de documentos do partido. Mas o atalho da constituinte não dará certo no Brasil, porque no país tem instituições republicanas sólidas. Constituinte, apenas em rupturas institucionais. O partido/governo que quiser mudar a Carta, que faça tramitar pelas vias normais proposta de emenda constitucional (PEC), e cumpra o rito de quatro turnos de votação, dois em cada Casa, por maioria de 3/5 dos votos.
Ao se depararem com o alto risco de a ideia ser declarada inconstitucional no Supremo, parte do PT e o governo reciclaram a proposta para um plebiscito. Que também se revelará de difícil realização, quanto mais não seja pela total impossibilidade de o povo votar com consciência sobre sistemas distritais os mais diversos, votos em listas abertas ou fechadas, e assim por diante. Se esta malfadada consulta popular progredir, a possibilidade de haver manipulações do eleitorado é absoluta.
A verdade é que a legislação eleitoral brasileira, como qualquer outra, tem aspectos positivos e alguns negativos. Basta centrar fogo neles, sem grandes pirotecnias, como plebiscitos.
O sistema eleitoral em vigor é razoável. O eleitor vota no seu candidato, e ainda há a modalidade da opção pela legenda. O negativo é a possibilidade de coligações de partidos nas eleições proporcionais - deputados, federal e estadual, e vereador -, em que o voto dado a alguém de forma consciente pode eleger outra pessoa, desconhecida do eleitor. Eliminar a coligação é urgente. Já o financiamento público integral de campanha - só viável no abominável voto em lista fechada feita pelo cacique partidário - sequer será discutido, ao se manter o sistema proporcional com lista aberta.
É importante definir o sentido das alterações. Ele deve ser o fortalecimento dos partidos, em detrimento de políticos demagogos, salvacionistas. Assim como é preciso rediscutir a cláusula de barreira, para melhorar a qualidade das Casas legislativas e, por tabela, das negociações político-partidárias. Não se necessita de uma revolução.
- Sentido Ilusório - Editorial O Globo
O GLOBO - 02/01 A proposta de um plebiscito para a definição de uma reforma política ganhou força no PT na esteira das manifestações de rua de junho, acontecimento fora do radar dos petistas e também da oposição. Pela primeira vez, as ruas eram...
- Roteiro Para A Comissão Da Reforma - Editorial O Globo
O GLOBO - 18/07 A classe política deveria aproveitar a chance de uma efetiva alteração na legislação político-eleitoral para fazer poucas mudanças, mas de grande efeito na vida pública O grupo de trabalho da reforma política, instalado terça...
- A Falta Que O Plebiscito Faz - Editorial O Globo
O GLOBO - 11/07 Sem o factoide da consulta popular, o governo precisa trabalhar sobre a verdadeira agenda das ruas: corrupção, baixos investimentos em transportes, educação, etc. A nota da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen...
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- A Manipulação Do Plebiscito - Editorial O Globo
O GLOBO - 27/06 Este tipo de consulta popular é inadequado para temas complexos como uma reforma política. Só favorece a partidos que têm máquina e eleitores fieis, o PT Ao sair da perplexidade e propor cinco ?pactos? a governadores e prefeitos,...