Geral
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
O ministro Teori Zavascki negou o covarde pedido de Eduardo Cunha para que se decretasse sigilo de Justiça no inquérito sobre suas contas na Suíça.
Fez muito bem, porque a regra do processo é ser público, só se admitindo o sigilo quando isso se refere a relações íntimas entre pessoas – não vale alegar que o dinheiro era íntimo da famila… – ou a publicidade possa comprometer a apuração de eventual crime.
Mais ainda não se explicaria o sigilo quando se trata de uma questão pública, não privada, porque Cunha prestou falsa declaração de seus bens à Justiça Eleitoral, à Câmara e ao Fisco.
Também não se justifica a pretensão de obter sigilo para sua movimentação bancária, porque isto já foi quebrado pelos suíços e, como observou Zavascki, “a documentação que acompanha o pedido de abertura de inquérito não decorreu de medida cautelar processada no Brasil, tendo sido colhida e encaminhada pelas autoridades da Confederação Suíça sem regime de sigilo”.
Como dizem aqui no Rio: perdeu, Cunha.
Com o conhecimento público, não há a menor condição de apresentar-se como “legítimo” para dar seguimento à pantomima dos pedidos de impeachment.
Vai ficar, como diz aquele seu apoiador impichmista, “pelado, pelado, nu com a mão no bolso”.
- O Fiador Da Estabilidade - JosÉ Casado
O GLOBO - 27/10 Semana passada, a cada 48 horas o STF recebeu nova evidência criminal contra o presidente da Câmara. Apuram-se crimes continuados, que justificariam até pedido de prisão Na semana passada, a cada 48 horas a Procuradoria-Geral da República...
- Lava Jato: Eduardo Cunha E Renan Calheiros Estão Na Lista De Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) noSupremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.São...
- Stf Julga Denúncia Contra Cunha; Entenda
Da revista CartaCapital: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira 2 se aceita ou não a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora existam outras investigações contra Cunha tramitando...
- O "plano B" De Eduardo Cunha E Os Tucanos
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O acerto anterior entre Eduardo Cunha e os tucanos para aprovar a abertura do processo de impeachment era o de montar uma pantomima: ele recusaria o pedido de abertura do processo e, com um recurso ao plenário,...
- As Contas De Cunha E 'familiares' Na Suíça
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O Ministério Público Federal comunicou, por nota oficial , ter recebido a investigação da Justiça da Suíça sobre contas de Eduardo Cunha e de “familiares” naquele país. “As informações do MP da Suíça...
Geral
Sem sigilo: perdeu, Cunha!
O ministro Teori Zavascki negou o covarde pedido de Eduardo Cunha para que se decretasse sigilo de Justiça no inquérito sobre suas contas na Suíça.
Fez muito bem, porque a regra do processo é ser público, só se admitindo o sigilo quando isso se refere a relações íntimas entre pessoas – não vale alegar que o dinheiro era íntimo da famila… – ou a publicidade possa comprometer a apuração de eventual crime.
Mais ainda não se explicaria o sigilo quando se trata de uma questão pública, não privada, porque Cunha prestou falsa declaração de seus bens à Justiça Eleitoral, à Câmara e ao Fisco.
Também não se justifica a pretensão de obter sigilo para sua movimentação bancária, porque isto já foi quebrado pelos suíços e, como observou Zavascki, “a documentação que acompanha o pedido de abertura de inquérito não decorreu de medida cautelar processada no Brasil, tendo sido colhida e encaminhada pelas autoridades da Confederação Suíça sem regime de sigilo”.
Como dizem aqui no Rio: perdeu, Cunha.
Com o conhecimento público, não há a menor condição de apresentar-se como “legítimo” para dar seguimento à pantomima dos pedidos de impeachment.
Vai ficar, como diz aquele seu apoiador impichmista, “pelado, pelado, nu com a mão no bolso”.
- O Fiador Da Estabilidade - JosÉ Casado
O GLOBO - 27/10 Semana passada, a cada 48 horas o STF recebeu nova evidência criminal contra o presidente da Câmara. Apuram-se crimes continuados, que justificariam até pedido de prisão Na semana passada, a cada 48 horas a Procuradoria-Geral da República...
- Lava Jato: Eduardo Cunha E Renan Calheiros Estão Na Lista De Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) noSupremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.São...
- Stf Julga Denúncia Contra Cunha; Entenda
Da revista CartaCapital: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira 2 se aceita ou não a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora existam outras investigações contra Cunha tramitando...
- O "plano B" De Eduardo Cunha E Os Tucanos
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O acerto anterior entre Eduardo Cunha e os tucanos para aprovar a abertura do processo de impeachment era o de montar uma pantomima: ele recusaria o pedido de abertura do processo e, com um recurso ao plenário,...
- As Contas De Cunha E 'familiares' Na Suíça
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O Ministério Público Federal comunicou, por nota oficial , ter recebido a investigação da Justiça da Suíça sobre contas de Eduardo Cunha e de “familiares” naquele país. “As informações do MP da Suíça...