Geral
O GLOBO - 27/10
Semana passada, a cada 48 horas o STF recebeu nova evidência criminal contra o presidente da Câmara. Apuram-se crimes continuados, que justificariam até pedido de prisão
Na semana passada, a cada 48 horas a Procuradoria-Geral da República registrou no Supremo Tribunal Federal uma nova documentação acusando o presidente da Câmara dos Deputados de crimes de suborno e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras.
Os documentos combinam confissões de ex-funcionários da estatal e intermediários de empresas privadas com o resultado dos mais recentes rastreamentos de bens, direitos e valores dos quais o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares seriam beneficiários e, supostamente, escondiam no exterior.
Na quinta-feira, o juiz Teori Zavascki decretou sigilo sobre as novas peças (protocoladas no STF como apensos 4, 5 e 6 aos volumes 9 e 10 do Inquérito nº 3.983). Mencionou especificamente os depoimentos.
Quem teve acesso impressionou-se: a movimentação descoberta ultrapassa muito o valor (US$ 10 milhões) já identificado em contas nos bancos Julius Bär, Merrill Lynch e BSI, de Genebra, onde Cunha aparece como beneficiário.
Foi o banco Julius Bär quem o delatou à Justiça da Suíça. No último 17 de abril, em Berna, o procurador federal Stefan Lenz denunciou Cunha por suborno e lavagem de dinheiro, crimes para os quais a legislação local prevê um mínimo de três anos de prisão em regime fechado (artigos 305 e 322 do Código Penal suíço).
Cinco meses depois, em 28 de setembro, a Suíça comunicou o encerramento da investigação e a transferência do caso ao Brasil. O procurador Lenz indicou que ?foram detectados vários pagamentos e transferências de títulos? a partir do Merrill Lynch International, nos Estados Unidos.
Lenz escreveu a Brasília: ?A procuradoria federal não conseguiu esclarecer a origem exata destes demais ativos e o fundo econômico destas transações. Mesmo assim, com base nas constatações e em razão destes recebimentos (de dinheiro), incompatíveis com a função de Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, existe uma suspeita inicial suficiente de que, também em relação a estas transações efetuadas para Cunha, trata-se de produto de crimes.?
Duas semanas atrás, na sexta-feira 9 de outubro, procuradores do Brasil e dos EUA decidiram tornar mais fluida a cooperação. Patrick Stokes, do Departamento de Justiça, coletou evidências locais contra a Petrobras, seus fornecedores privados e pessoas físicas suspeitas de crimes contra a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior. Essa legislação (FCPA, na sigla em inglês) tem alcance extraterritorial e prevê penas de até 20 anos de prisão, confisco e banimento de empresas do mercado americano.
No Supremo, prevê-se para dezembro a decisão do juiz Teori Zavascki sobre a denúncia contra o presidente da Câmara. A atual movimentação no inquérito sugere apuração de possíveis crimes continuados, o que poderia justificar até pedido de prisão.
Em teoria, esse seria o limite do Supremo. Sem sentença judicial definitiva, a Câmara tem exclusividade constitucional em decisão sobre mandato, permanência no comando da Casa e até sobre o seguimento do processo.
O Legislativo possui uma centena e meia de parlamentares sob suspeita em inquéritos no Supremo. O Executivo atolou-se em cumplicidades. Sobrou para o Judiciário o papel de fiador da estabilidade das instituições.
- Stf Decide: Cunha é Réu. Golpistas Choram!
Por Altamiro Borges Os grupelhos fascistas, que ergueram faixas com os dizeres "Somos todos Cunha" nas marchas pelo impeachment de Dilma e até tiraram selfies ao lado do presidente da Câmara Federal, estão de luto. Também devem estar abatidos o cambaleante...
- Stf Julga Denúncia Contra Cunha; Entenda
Da revista CartaCapital: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira 2 se aceita ou não a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora existam outras investigações contra Cunha tramitando...
- Stf Autoriza Quebra De Sigilos De Cunha
Da revista Fórum: O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua esposa, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além...
- Sem Sigilo: Perdeu, Cunha!
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O ministro Teori Zavascki negou o covarde pedido de Eduardo Cunha para que se decretasse sigilo de Justiça no inquérito sobre suas contas na Suíça. Fez muito bem, porque a regra do processo é ser público, só...
- As Contas De Cunha E 'familiares' Na Suíça
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O Ministério Público Federal comunicou, por nota oficial , ter recebido a investigação da Justiça da Suíça sobre contas de Eduardo Cunha e de “familiares” naquele país. “As informações do MP da Suíça...
Geral
O fiador da estabilidade - JOSÉ CASADO
O GLOBO - 27/10
Semana passada, a cada 48 horas o STF recebeu nova evidência criminal contra o presidente da Câmara. Apuram-se crimes continuados, que justificariam até pedido de prisão
Na semana passada, a cada 48 horas a Procuradoria-Geral da República registrou no Supremo Tribunal Federal uma nova documentação acusando o presidente da Câmara dos Deputados de crimes de suborno e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras.
Os documentos combinam confissões de ex-funcionários da estatal e intermediários de empresas privadas com o resultado dos mais recentes rastreamentos de bens, direitos e valores dos quais o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares seriam beneficiários e, supostamente, escondiam no exterior.
Na quinta-feira, o juiz Teori Zavascki decretou sigilo sobre as novas peças (protocoladas no STF como apensos 4, 5 e 6 aos volumes 9 e 10 do Inquérito nº 3.983). Mencionou especificamente os depoimentos.
Quem teve acesso impressionou-se: a movimentação descoberta ultrapassa muito o valor (US$ 10 milhões) já identificado em contas nos bancos Julius Bär, Merrill Lynch e BSI, de Genebra, onde Cunha aparece como beneficiário.
Foi o banco Julius Bär quem o delatou à Justiça da Suíça. No último 17 de abril, em Berna, o procurador federal Stefan Lenz denunciou Cunha por suborno e lavagem de dinheiro, crimes para os quais a legislação local prevê um mínimo de três anos de prisão em regime fechado (artigos 305 e 322 do Código Penal suíço).
Cinco meses depois, em 28 de setembro, a Suíça comunicou o encerramento da investigação e a transferência do caso ao Brasil. O procurador Lenz indicou que ?foram detectados vários pagamentos e transferências de títulos? a partir do Merrill Lynch International, nos Estados Unidos.
Lenz escreveu a Brasília: ?A procuradoria federal não conseguiu esclarecer a origem exata destes demais ativos e o fundo econômico destas transações. Mesmo assim, com base nas constatações e em razão destes recebimentos (de dinheiro), incompatíveis com a função de Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, existe uma suspeita inicial suficiente de que, também em relação a estas transações efetuadas para Cunha, trata-se de produto de crimes.?
Duas semanas atrás, na sexta-feira 9 de outubro, procuradores do Brasil e dos EUA decidiram tornar mais fluida a cooperação. Patrick Stokes, do Departamento de Justiça, coletou evidências locais contra a Petrobras, seus fornecedores privados e pessoas físicas suspeitas de crimes contra a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior. Essa legislação (FCPA, na sigla em inglês) tem alcance extraterritorial e prevê penas de até 20 anos de prisão, confisco e banimento de empresas do mercado americano.
No Supremo, prevê-se para dezembro a decisão do juiz Teori Zavascki sobre a denúncia contra o presidente da Câmara. A atual movimentação no inquérito sugere apuração de possíveis crimes continuados, o que poderia justificar até pedido de prisão.
Em teoria, esse seria o limite do Supremo. Sem sentença judicial definitiva, a Câmara tem exclusividade constitucional em decisão sobre mandato, permanência no comando da Casa e até sobre o seguimento do processo.
O Legislativo possui uma centena e meia de parlamentares sob suspeita em inquéritos no Supremo. O Executivo atolou-se em cumplicidades. Sobrou para o Judiciário o papel de fiador da estabilidade das instituições.
- Stf Decide: Cunha é Réu. Golpistas Choram!
Por Altamiro Borges Os grupelhos fascistas, que ergueram faixas com os dizeres "Somos todos Cunha" nas marchas pelo impeachment de Dilma e até tiraram selfies ao lado do presidente da Câmara Federal, estão de luto. Também devem estar abatidos o cambaleante...
- Stf Julga Denúncia Contra Cunha; Entenda
Da revista CartaCapital: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira 2 se aceita ou não a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora existam outras investigações contra Cunha tramitando...
- Stf Autoriza Quebra De Sigilos De Cunha
Da revista Fórum: O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua esposa, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além...
- Sem Sigilo: Perdeu, Cunha!
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O ministro Teori Zavascki negou o covarde pedido de Eduardo Cunha para que se decretasse sigilo de Justiça no inquérito sobre suas contas na Suíça. Fez muito bem, porque a regra do processo é ser público, só...
- As Contas De Cunha E 'familiares' Na Suíça
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O Ministério Público Federal comunicou, por nota oficial , ter recebido a investigação da Justiça da Suíça sobre contas de Eduardo Cunha e de “familiares” naquele país. “As informações do MP da Suíça...