Geral
Não são somente as escolas que vão sendo tornadas dispensáveis por falta de "clientes" em certas regiões do país. Naturalmente isso também sucede com as maternidades. Nada melhor do que um estudo técnico para legitimir as decisões políticas que de outro modo seriam imediatamente contestáveis. Estamos a dar-nos conta tardiamente de que a baixa demográfica e a concentração urbana implicam um ordenamento da rede dos serviços públicos (escolas, serviços de saúde, tribunais, etc.).
- Separação De Poderes
Embora pense que uma remodelação do mapa judiciário é imprescindível (e só peca por atraso), sou bastante crítico da reforma em curso, desde logo pela escolha dos distritos administrativos como base das novas "supercomarcas". Todavia, seja qual...
- Programa Do Psd (1)
Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever. Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Distinções
Há quem não distinga estas duas coisas elementares: a) A Constituição e a lei asseguram a toda a gente o direito aos cuidados de saúde de que cada um necessita (uma consulta, uma cirurgia), direito que pode ser feito valer em tribunal se for denegado...
- Correio Dos Leitores: Férias Judiciais (2)
«(...) Desta vez [férias dos tribunais] creio que não está a ser intelectualmente justo. De certeza que há coisas bem mais importantes, como por ex. as inúmeras nomeações que são feitas, por confiança política, sempre que muda o governo, etc....
Geral
Sem utentes não há serviços
Não são somente as escolas que vão sendo tornadas dispensáveis por falta de "clientes" em certas regiões do país. Naturalmente isso também sucede com as maternidades. Nada melhor do que um estudo técnico para legitimir as decisões políticas que de outro modo seriam imediatamente contestáveis. Estamos a dar-nos conta tardiamente de que a baixa demográfica e a concentração urbana implicam um ordenamento da rede dos serviços públicos (escolas, serviços de saúde, tribunais, etc.).
- Separação De Poderes
Embora pense que uma remodelação do mapa judiciário é imprescindível (e só peca por atraso), sou bastante crítico da reforma em curso, desde logo pela escolha dos distritos administrativos como base das novas "supercomarcas". Todavia, seja qual...
- Programa Do Psd (1)
Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever. Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Distinções
Há quem não distinga estas duas coisas elementares: a) A Constituição e a lei asseguram a toda a gente o direito aos cuidados de saúde de que cada um necessita (uma consulta, uma cirurgia), direito que pode ser feito valer em tribunal se for denegado...
- Correio Dos Leitores: Férias Judiciais (2)
«(...) Desta vez [férias dos tribunais] creio que não está a ser intelectualmente justo. De certeza que há coisas bem mais importantes, como por ex. as inúmeras nomeações que são feitas, por confiança política, sempre que muda o governo, etc....