Geral
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou nesta quinta-feira (30) uma ocupação irregular que começava a ser formada em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um igarapé, situado na avenida Curuá-Una, no bairro Urumari, em Santarém, no oeste do Pará, mais precisamente às proximidades de um centro de captação de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
De acordo com o fiscal ambiental da SEMMA, Walter Santos, a ação constituiu crime ambiental. “A ocupação é ilegal por se tratar de uma APP. Constatamos a invasão e no local já estavam sendo erguidas armações para a construção de casas. Os invasores derrubaram parte da vegetação e de forma ágil interditamos o local para proteger o manancial, pois a destruição da vegetação próxima a igarapés pode ocasionar o assoreamento”, disse.
Conforme a Lei Federal 9.605/98, sobre Crimes Ambientais, em seu Artigo 43: destruir ou danificar a vegetação natural ou utilizá-la em infringência as normas de proteção em área considerada de preservação permanente é crime e a multa é no valor de R$ 5 mil a R$ 50 milhões por hectare ou fração de vegetação nativa suprimida.
A SEMMA vai realizar o monitoramento da área a fim de identificar os possíveis infratores e lembra a população que invasões de áreas de preservação ou qualquer outro crime ambiental devem ser denunciados pelo telefone (93) 3522-5452, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 14 horas, ou via NIOP pelo190.
Trabalho integrado - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), juntamente com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), trabalharão em conjunto para coibir crimes ambientais no Município, como o desmatamento ilegal, a pesca predatória, o loteamento irregular, a extração ilegal de madeira, pedra, areia e argila, entre outros crimes. A reunião de planejamento estratégico aconteceu hoje, quinta-feira (30), na sede da SEMMA.
De acordo com o titular da Pasta Municipal de Meio ambiente, Podalyro Neto, a ideia é criar um sistema de inteligência integrado para coibir ações que representem ameaças ao meio ambiente. A data de realização da ação não será divulgada para não atrapalhar o sucesso das operações.
Além do secretário Podalyro, participaram da reunião o chefe de Fiscalização do IBAMA, André Silva, a coordenadora regional do ICMBIO, Rosaria Sena e a gerente regional substituta da SEMA-PA, Valdecy dos Anjos. (PMS)
- Órgãos Planejam Estratégias Para Coibir Crimes Ambientais Na Região
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
- Fiscalização Ambiental Coibirá Pesca Predatória No Pixuna Do Tapará
Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região....
- Fiscalização Ambiental Flagra Obras Irregulares Em Alter Do Chão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) flagraram no último final de semana, duas obras irregulares construídas em Área de Preservação Permanente (APP) na Vila Balneária de Alter do Chão....
- Semma Flagra Crimes Ambientais Na Zona Rural De Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou nesta semana uma grande ação de fiscalização nas comunidades Santana do Ituqui, Fé em Deus, Nossa Senhora de Lourdes, Murumurutuba e Murumuru, em Santarém, no oeste do Pará. Foram constatados...
- Semma Detecta Desmatamento Em Assentamento No Corta Corda, Em Santarém
Uma vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), constatou um foco de desmatamento na área de assentamento do Corta Corda, Santarém, no Pará. A operação de monitoramento aéreo aconteceu na última quinta-feira, 21/08, com...
Geral
Semma interdita ocupação irregular em Área de Preservação Permanente
De acordo com o fiscal ambiental da SEMMA, Walter Santos, a ação constituiu crime ambiental. “A ocupação é ilegal por se tratar de uma APP. Constatamos a invasão e no local já estavam sendo erguidas armações para a construção de casas. Os invasores derrubaram parte da vegetação e de forma ágil interditamos o local para proteger o manancial, pois a destruição da vegetação próxima a igarapés pode ocasionar o assoreamento”, disse.
Conforme a Lei Federal 9.605/98, sobre Crimes Ambientais, em seu Artigo 43: destruir ou danificar a vegetação natural ou utilizá-la em infringência as normas de proteção em área considerada de preservação permanente é crime e a multa é no valor de R$ 5 mil a R$ 50 milhões por hectare ou fração de vegetação nativa suprimida.
A SEMMA vai realizar o monitoramento da área a fim de identificar os possíveis infratores e lembra a população que invasões de áreas de preservação ou qualquer outro crime ambiental devem ser denunciados pelo telefone (93) 3522-5452, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 14 horas, ou via NIOP pelo190.
Trabalho integrado - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), juntamente com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), trabalharão em conjunto para coibir crimes ambientais no Município, como o desmatamento ilegal, a pesca predatória, o loteamento irregular, a extração ilegal de madeira, pedra, areia e argila, entre outros crimes. A reunião de planejamento estratégico aconteceu hoje, quinta-feira (30), na sede da SEMMA.
De acordo com o titular da Pasta Municipal de Meio ambiente, Podalyro Neto, a ideia é criar um sistema de inteligência integrado para coibir ações que representem ameaças ao meio ambiente. A data de realização da ação não será divulgada para não atrapalhar o sucesso das operações.
Além do secretário Podalyro, participaram da reunião o chefe de Fiscalização do IBAMA, André Silva, a coordenadora regional do ICMBIO, Rosaria Sena e a gerente regional substituta da SEMA-PA, Valdecy dos Anjos. (PMS)
- Órgãos Planejam Estratégias Para Coibir Crimes Ambientais Na Região
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
- Fiscalização Ambiental Coibirá Pesca Predatória No Pixuna Do Tapará
Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região....
- Fiscalização Ambiental Flagra Obras Irregulares Em Alter Do Chão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) flagraram no último final de semana, duas obras irregulares construídas em Área de Preservação Permanente (APP) na Vila Balneária de Alter do Chão....
- Semma Flagra Crimes Ambientais Na Zona Rural De Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou nesta semana uma grande ação de fiscalização nas comunidades Santana do Ituqui, Fé em Deus, Nossa Senhora de Lourdes, Murumurutuba e Murumuru, em Santarém, no oeste do Pará. Foram constatados...
- Semma Detecta Desmatamento Em Assentamento No Corta Corda, Em Santarém
Uma vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), constatou um foco de desmatamento na área de assentamento do Corta Corda, Santarém, no Pará. A operação de monitoramento aéreo aconteceu na última quinta-feira, 21/08, com...