Geral
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícias Civil, Militar e Federal, reuniram-se para planejar ações práticas de fiscalização ambiental, com o intuito de combater a pesca predatória na região do Ituqui e Maicá.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, a operação vem atender as inúmeras denúncias que chegam diariamente ao órgão.
“O efeito surpresa é importante para termos sucesso na operação, por isso não podemos divulgar a data e o horário da ação. É um trabalho muito importante com a integração de todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), também contamos com o apoio dos órgãos de segurança pública para garantir a integridade dos agentes ambientais”, disse.
Durante a operação, quem for flagrado poderá ser multado, além de ter os equipamentos utilizados na pesca (arrastão e outros apetrechos) apreendidos. O responsável ainda poderá responder por crime ambiental.
Espécies e períodos de proibição
Espécie- Tambaqui
Proibição- pesca, transporte, armazenagem, beneficiamento e comercialização.
Período- Início: 01 de outubro / Término: 31 de março
Espécie- Pirarucu
Proibição- captura, comercialização e transporte
Período- Início: 01 de dezembro / Término: 31 de maio
Espécie- Acari
Proibição- pesca, transporte, comercialização e armazenamento.
Período- Início: 01 de dezembro / Término: 30 de março
Espécie- Piratipinga, Curimatá, Mapará, Aracu, Pacu, Jatuarana, Fura Calça e Branquinha
Proibição- captura.
Período- Início: 15 de Novembro / Término: 15 de março
Juíza nega pedido de devolução de som automotivo apreendido em operação ambiental
A juíza de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Karise Assad, negou o pedido de concessão de segurança que pretendia a devolução de equipamento de som automotivo apreendido em operação ambiental por agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA). O autor da ação das iniciais D.S.C. solicitou, em petição, a restituição do bem, através do seu advogado de defesa. A Semma tomou ciência da decisão ontem, quinta-feira (27/08).
Entenda o caso- G.C.O. era quem estava de posse do veículo no dia da ação, foi autuado pela fiscalização da Semma no dia 13 de novembro de 2013, por volta de 23h43, na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Hospital Municipal de Santarém. Foi constatado que seu veículo produzia poluição sonora de 82 decibéis, acima do permitido por lei que é de 45 decibéis, por se tratar de área mista, segundo a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) 10.151/2000. O infrator foi multado no valor de R$ 5.325,00.
CCOM/PMS – com informações da Semma
- Justiça Determina Busca E Apreensão De Som Automotivo
A Juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, determinou a busca e apreensão de som de veículo por ocasionar crime de poluição sonora. “Defiro a medida almejada pelo autor e em consequência determino a busca...
- Fiscalização Ambiental Coibirá Pesca Predatória No Pixuna Do Tapará
Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região....
- Semma Interdita Ocupação Irregular Em Área De Preservação Permanente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou nesta quinta-feira (30) uma ocupação irregular que começava a ser formada em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um igarapé, situado na avenida Curuá-Una, no bairro...
- Fazendeiro é Multado E Tem área Embargada Por Desmatamento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), multou na última quinta-feira (02), um fazendeiro, por ocasionar desmatamento ilegal e extração irregular de madeira nativa sem autorização ambiental do órgão competente. A destruição aconteceu...
- Semma Intensifica Fiscalização Contra Poluição Sonora Durante O Çairé
A Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma), intensifica a fiscalização contra a poluição sonora no Çairé e alerta que existem limites para a emissão de ruídos durante eventos paralelos na vila Balneária de Alter do Chão. A ação tem...
Geral
Órgãos planejam estratégias para coibir crimes ambientais na região
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, a operação vem atender as inúmeras denúncias que chegam diariamente ao órgão.
“O efeito surpresa é importante para termos sucesso na operação, por isso não podemos divulgar a data e o horário da ação. É um trabalho muito importante com a integração de todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), também contamos com o apoio dos órgãos de segurança pública para garantir a integridade dos agentes ambientais”, disse.
Durante a operação, quem for flagrado poderá ser multado, além de ter os equipamentos utilizados na pesca (arrastão e outros apetrechos) apreendidos. O responsável ainda poderá responder por crime ambiental.
Espécies e períodos de proibição
Espécie- Tambaqui
Proibição- pesca, transporte, armazenagem, beneficiamento e comercialização.
Período- Início: 01 de outubro / Término: 31 de março
Espécie- Pirarucu
Proibição- captura, comercialização e transporte
Período- Início: 01 de dezembro / Término: 31 de maio
Espécie- Acari
Proibição- pesca, transporte, comercialização e armazenamento.
Período- Início: 01 de dezembro / Término: 30 de março
Espécie- Piratipinga, Curimatá, Mapará, Aracu, Pacu, Jatuarana, Fura Calça e Branquinha
Proibição- captura.
Período- Início: 15 de Novembro / Término: 15 de março
Juíza nega pedido de devolução de som automotivo apreendido em operação ambiental
A juíza de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Karise Assad, negou o pedido de concessão de segurança que pretendia a devolução de equipamento de som automotivo apreendido em operação ambiental por agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA). O autor da ação das iniciais D.S.C. solicitou, em petição, a restituição do bem, através do seu advogado de defesa. A Semma tomou ciência da decisão ontem, quinta-feira (27/08).
Entenda o caso- G.C.O. era quem estava de posse do veículo no dia da ação, foi autuado pela fiscalização da Semma no dia 13 de novembro de 2013, por volta de 23h43, na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Hospital Municipal de Santarém. Foi constatado que seu veículo produzia poluição sonora de 82 decibéis, acima do permitido por lei que é de 45 decibéis, por se tratar de área mista, segundo a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) 10.151/2000. O infrator foi multado no valor de R$ 5.325,00.
CCOM/PMS – com informações da Semma
- Justiça Determina Busca E Apreensão De Som Automotivo
A Juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, determinou a busca e apreensão de som de veículo por ocasionar crime de poluição sonora. “Defiro a medida almejada pelo autor e em consequência determino a busca...
- Fiscalização Ambiental Coibirá Pesca Predatória No Pixuna Do Tapará
Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região....
- Semma Interdita Ocupação Irregular Em Área De Preservação Permanente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou nesta quinta-feira (30) uma ocupação irregular que começava a ser formada em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um igarapé, situado na avenida Curuá-Una, no bairro...
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- Semma Intensifica Fiscalização Contra Poluição Sonora Durante O Çairé
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