Geral
- Ação Conjunta Entre Sefa, Receita E Polícia Federal Vai Aumentar Fiscalização No Baixo Amazonas
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- Sefa Apresenta Nota Fiscal De Consumidor Em Santarém
O coordenador do projeto estadual da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe), auditor de receitas estaduais José Guilherme Koury, estará em Santarém, no próximo dia 17, para ministrar uma palestra sobre o novo documento fiscal. A programação...
- Descontos Para Veículos Com Finais De Placas 43 A 63 Só Até O Dia 09
Na próxima segunda-feira (09) termina o prazo para obtenção dos descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), válido para os proprietários de carros com finais de placas 43 a 63. A data final para licenciamento destes...
- Desconto De Ipva Para Finais De Placas 72 A 92 Até Dia 19
Quinta-feira, 19 de fevereiro, é o prazo final para descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), válido para os proprietários de carros com finais de placas 72 a 92. A data final para licenciamento destes veículos, junto...
- Sefa Divulga Regras Para Parcelamento De Débitos Do Ipva
A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) publicou no Diário Oficial do dia 22 de dezembro, a Instrução Normativa nº 24, que regulamenta as regras de parcelamento dos débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A...
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Serviço ICMS Antecipado tem novas funcionalidades
O serviço ICMS Antecipado, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), oferece agora novas funcionalidades, implantadas a partir do último dia 16 de outubro. Este e mais 85 serviços podem ser acessados no Portal do órgão na internet (www.sefa.pa.gov.br).
A partir de agora os contribuintes poderão contar com a inclusão do código da Nomenclatura Comum Mercosul (NCM), a opção de impressão do protocolo de contestação, a simplificação da Declaração de Entradas Interestaduais, DEI e a geração da expectativa de receita em lote. Está ainda em desenvolvimento e deve entrar em funcionamento, até o final do ano, a opção de contestação em lote.
“Os ajustes no sistema tornaram o serviço mais simples, tanto para o contribuinte como para a Sefa”, explica Walcir Marçal, auditor de receitas estaduais e coordenador da Célula de Procedimentos Fiscais. Nos dias 8, 9 e 10 de outubro foram realizados treinamentos sobre o serviço para os servidores da Sefa. Tânia Braga, coordenadora do Atendimento da Sefa, informa que serão disponibilizadas as perguntas e respostas mais frequentes, o manual de orientações atualizado e o tutorial do serviço. (Ag. Pará)
A partir de agora os contribuintes poderão contar com a inclusão do código da Nomenclatura Comum Mercosul (NCM), a opção de impressão do protocolo de contestação, a simplificação da Declaração de Entradas Interestaduais, DEI e a geração da expectativa de receita em lote. Está ainda em desenvolvimento e deve entrar em funcionamento, até o final do ano, a opção de contestação em lote.
“Os ajustes no sistema tornaram o serviço mais simples, tanto para o contribuinte como para a Sefa”, explica Walcir Marçal, auditor de receitas estaduais e coordenador da Célula de Procedimentos Fiscais. Nos dias 8, 9 e 10 de outubro foram realizados treinamentos sobre o serviço para os servidores da Sefa. Tânia Braga, coordenadora do Atendimento da Sefa, informa que serão disponibilizadas as perguntas e respostas mais frequentes, o manual de orientações atualizado e o tutorial do serviço. (Ag. Pará)
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