Geral
ZERO HORA - 07/03
O país não pode continuar refém de lideranças insensíveis e oportunistas, que se aproveitam de momentos de visibilidade para impor suas exigências.
A greve dos lixeiros no Rio de Janeiro, que deixou a cidade imunda exatamente no período do Carnaval, expõe mais uma vez o desemparo dos cidadãos brasileiros em relação a serviços essenciais. Assim como já ocorrera com o transporte público em Porto Alegre, os grevistas transformam os usuários em reféns de suas causas, muitas vezes sem sequer se submeterem aos riscos da atitude radical. Como os juízes e os tribunais tendem a ser condescendentes com os trabalhadores, as punições previstas quase sempre são perdoadas, negociadas e transformadas em condição para o retorno ao trabalho. Evidentemente, esta tem que ser a regra geral, até para evitar pressão do poder econômico e dos governantes sobre os trabalhadores. O problema é que algumas categorias se aproveitam dessa leniência e de situações especiais para chantagear. Na antevéspera da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o país precisa encontrar antídotos para o grevismo.
Em primeiro lugar, é importante ressalvar que a greve é um direito dos trabalhadores, legítimo e até desejável para o bom funcionamento da democracia. Consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador, sendo ele privado ou público, com a diferença de que no âmbito do primeiro há uma regulamentação clara e no do segundo não. As greves no serviço público continuam desafiando todas as regras, principalmente a do bom senso.
Mas o que falta ao país não são mais leis. É a observância do ordenamento jurídico existente e a efetiva execução do que ele determina. Por exemplo: os grevistas têm o direito de utilizar meios pacíficos para persuadir outros trabalhadores a aderirem às paralisações, mas, em nenhuma hipótese, os meios adotados poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais dos outros. Os ônibus depredados em Porto Alegre e as agressões aos garis que desejam trabalhar no Rio escancaram o descumprimento da lei.
Diante de tal situação, potencializada pela manipulação política dos movimentos reivindicatórios num ano eleitoral, o mínimo que se espera das autoridades nesta antevéspera de Copa é a criação de planos de contingenciamento que possam compensar paralisações em serviços básicos, especialmente quando os grevistas descumprirem a exigência legal de evitar prejuízos irreparáveis à população. O Brasil não pode continuar sendo refém de lideranças insensíveis e oportunistas, que se aproveitam de momentos de grande visibilidade, como foi o Carnaval do Rio de Janeiro, para constranger autoridades e colocar suas demandas acima dos interesses coletivos.
- Greves Que Geram Danos à População - SÉrgio Amad Costa
O ESTADO DE S. PAULO - 03/06 Não se fazem greves porque as leis autorizam ou não autorizam a sua deflagração. Porém, quando o ordenamento jurídico não trata adequadamente essa matéria, a bagunça se instaura no campo trabalhista. É esse o caso...
- Greve De Policiais - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 21/05 Lideranças das polícias civis, além de policiais federais e rodoviários, anunciam paralisações em mais de uma dezena de Estados. O movimento faz parte da onda de reivindicações planejada por servidores públicos às vésperas...
- O Barulho Das Minorias - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 16/05 O país viveu ontem um dia de agitações localizadas, caracterizado por manifestações e protestos de servidores em greve, movimentos anti-Copa e categorias profissionais diversas, que interromperam o trânsito em dezenas de cidades...
- O Direito E O Recurso De Greve
A história da Greve no mundo tem suas origens no Egito no século XII a.C no reinado do faraó Ramsés III, no ato denominado Pernas Cruzadas quando trabalhadores recusaram-se a trabalhar por não ter recebido o que fora combinado com o faraó....
- O Mal E A Caramunha
É evidente que o direito à greve inclui o direito de piquete para persuadir os demais trabalhadores a aderir à paralisação mas não abrange nem o direito de impedir os não grevistas de trabalharem nem o direito de vedar o acesso às instalações...
Geral
Serviços essenciais - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 07/03
O país não pode continuar refém de lideranças insensíveis e oportunistas, que se aproveitam de momentos de visibilidade para impor suas exigências.
A greve dos lixeiros no Rio de Janeiro, que deixou a cidade imunda exatamente no período do Carnaval, expõe mais uma vez o desemparo dos cidadãos brasileiros em relação a serviços essenciais. Assim como já ocorrera com o transporte público em Porto Alegre, os grevistas transformam os usuários em reféns de suas causas, muitas vezes sem sequer se submeterem aos riscos da atitude radical. Como os juízes e os tribunais tendem a ser condescendentes com os trabalhadores, as punições previstas quase sempre são perdoadas, negociadas e transformadas em condição para o retorno ao trabalho. Evidentemente, esta tem que ser a regra geral, até para evitar pressão do poder econômico e dos governantes sobre os trabalhadores. O problema é que algumas categorias se aproveitam dessa leniência e de situações especiais para chantagear. Na antevéspera da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o país precisa encontrar antídotos para o grevismo.
Em primeiro lugar, é importante ressalvar que a greve é um direito dos trabalhadores, legítimo e até desejável para o bom funcionamento da democracia. Consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador, sendo ele privado ou público, com a diferença de que no âmbito do primeiro há uma regulamentação clara e no do segundo não. As greves no serviço público continuam desafiando todas as regras, principalmente a do bom senso.
Mas o que falta ao país não são mais leis. É a observância do ordenamento jurídico existente e a efetiva execução do que ele determina. Por exemplo: os grevistas têm o direito de utilizar meios pacíficos para persuadir outros trabalhadores a aderirem às paralisações, mas, em nenhuma hipótese, os meios adotados poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais dos outros. Os ônibus depredados em Porto Alegre e as agressões aos garis que desejam trabalhar no Rio escancaram o descumprimento da lei.
Diante de tal situação, potencializada pela manipulação política dos movimentos reivindicatórios num ano eleitoral, o mínimo que se espera das autoridades nesta antevéspera de Copa é a criação de planos de contingenciamento que possam compensar paralisações em serviços básicos, especialmente quando os grevistas descumprirem a exigência legal de evitar prejuízos irreparáveis à população. O Brasil não pode continuar sendo refém de lideranças insensíveis e oportunistas, que se aproveitam de momentos de grande visibilidade, como foi o Carnaval do Rio de Janeiro, para constranger autoridades e colocar suas demandas acima dos interesses coletivos.
- Greves Que Geram Danos à População - SÉrgio Amad Costa
O ESTADO DE S. PAULO - 03/06 Não se fazem greves porque as leis autorizam ou não autorizam a sua deflagração. Porém, quando o ordenamento jurídico não trata adequadamente essa matéria, a bagunça se instaura no campo trabalhista. É esse o caso...
- Greve De Policiais - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 21/05 Lideranças das polícias civis, além de policiais federais e rodoviários, anunciam paralisações em mais de uma dezena de Estados. O movimento faz parte da onda de reivindicações planejada por servidores públicos às vésperas...
- O Barulho Das Minorias - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 16/05 O país viveu ontem um dia de agitações localizadas, caracterizado por manifestações e protestos de servidores em greve, movimentos anti-Copa e categorias profissionais diversas, que interromperam o trânsito em dezenas de cidades...
- O Direito E O Recurso De Greve
A história da Greve no mundo tem suas origens no Egito no século XII a.C no reinado do faraó Ramsés III, no ato denominado Pernas Cruzadas quando trabalhadores recusaram-se a trabalhar por não ter recebido o que fora combinado com o faraó....
- O Mal E A Caramunha
É evidente que o direito à greve inclui o direito de piquete para persuadir os demais trabalhadores a aderir à paralisação mas não abrange nem o direito de impedir os não grevistas de trabalharem nem o direito de vedar o acesso às instalações...