Show de Barbosa pode visar 2014

Quem tiver paciência de pesquisar na internet a verdadeira avalanche de artigos e reportagens – muitos dos quais escritos por renomados juristas – sobre possíveis erros no julgamento da Ação Penal 470, vulgo “mensalão”, descobrirá que, na melhor das hipóteses, há incontáveis pontos sobre condenações e aplicação de penas aos condenados a serem esclarecidos.

Um dos casos mais dolorosos de condenação nebulosa é o de Henrique Pizzolato, militante do PT e ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Ele foi acusado de receber propina de cerca de 300 mil reais para avalizar transferência de R$ 73 milhões do Fundo Visanet (administrado pelo Banco do Brasil) para as agências de Marcos Valério, o dito “operador do mensalão”.

A defesa de Pizzolato argumentou que ele não avalizou coisa alguma, tendo sido apenas um entre dezenas de funcionários do BB que deram aval à operação, até porque seu cargo na instituição não lhe permitia avalizar nada. Contudo, foi condenado no julgamento do mensalão como se tivesse sido o único responsável pela liberação do dinheiro.

Desde o fim do ano passado que Pizzolato vem enviando, inutilmente, informações sobre sua condenação a Blogs e jornais com os detalhes da inépcia de sua condenação pelo STF, em uma tentativa vã de provocar a reanálise de seu caso. A inutilidade da argumentação dele, porém, evidencia-se pelo fato de que há condenações muito menos fundamentadas que a sua e que nem assim foram revistas.

O caso mais escandaloso é o de José Dirceu, muito pior do que o de Pizzolato. Dirceu, à diferença do ex-diretor de Marketing do BB, não assinou nada, não recebeu nada, não teve uma única conversa gravada, um único encontro suspeito comprovado. Foi condenado, pura e simplesmente, por ser uma figura de relevo no PT à época dos fatos que geraram a AP 470.

Todo esse descalabro jurídico ocorreu por obra e graça de dois servidores públicos: o agora ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel e o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Vale explicar que, apesar de a acusação aos “mensaleiros” ter sido feita em 2007 pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, daquele momento em diante as defesas de vários réus – sobretudo as de Pizzolato e Dirceu – conseguiram apontar erros como aquele que, na última quinta-feira, pôs em confronto o presidente do STF e o ministro Ricardo Lewandowski. O sucessor de Souza ignorou tudo.

Para quem não entendeu bem o “juridiquês” das várias matérias que se espalharam pela internet e pelos jornais e telejornais de ontem para hoje, uma explicação mais simples: Barbosa e Lewandowski entraram em confronto porque um dos réus da AP 470, o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues, foi condenado a pena maior com base em um erro claro do STF sobre a data de acordo financeiro entre PT e PTB.

O acordo de repasse de 20 milhões de reais de um partido a outro foi firmado pelo ex-presidente falecido do PTB José Carlos Martinez e o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em outubro de 2003. Além de Rodrigues, Delúbio Soares e Dirceu também tiveram suas penas agravadas por esse acordo.

Em novembro de 2003, as penas para corrupção ativa e passiva foram aumentadas por projeto de lei que o governo Lula enviou ao Congresso. Como o acordo financeiro entre PT e PTB foi fechado com Martinez em outubro, a tese das defesas de réus como Rodrigues, Delúbio e Dirceu é a de que as penas que receberam teriam que ser calculadas com base na legislação que vigeu antes de novembro de 2003, quando foi alterada.

O erro de datas de celebração do acordo entre PT e PTB foi cometido no ano passado pelo Relator da AP 470, Joaquim Barbosa. Apesar de o ex-presidente do PTB ter falecido em um desastre aéreo em outubro, logo após o acordo fechado com Dirceu, Barbosa pôs no seu relatório sobre o mensalão que o acordo ocorreu em dezembro, quando as penas por corrupção já tinham sido agravadas, o que fez com que os condenados por esse crime recebessem penas maiores.

Lewandowski, assim como seus pares, foi induzido a erro, ano passado, pelo erro de Barbosa. Assim, concordou com a aplicação de penas com base na nova legislação sobre corrupção (de novembro de 2003).

Os recursos dos advogados dos réus provaram que Barbosa errou e, como é o correto, Lewandowski voltou atrás e pediu uma nova discussão sobre se a lei aplicável à matéria deve ser a que vigeu até novembro de 2003 ou se deve ser a que passou a viger após o agravamento das penas ocorrido naquele mês.

O centro da polêmica entre Lewandowski e Barbosa, portanto, é se a legislação usada para definir as penas dos réus deve se basear na data da celebração do acordo entre PTB e PT ou na data do efetivo repasse dos recursos, posterior à mudança da lei.

Barbosa sabe que, quando foi calculada a dosimetria (o tamanho das penas), o que se discutiu foi a data do acordo entre PT e PTB e não a data do repasse dos recursos de um partido para o outro. Sabe que há um erro no processo e que foi ele mesmo quem cometeu esse erro ao inscrever em seu relatório para a AP 470 que Martinez, apesar de estar morto, fechou acordo com Dirceu.

Eis que Lewandowski, durante o bate-boca com Barbosa, pergunta a ele por que a sua pressa em rejeitar o recurso sobre a data do acordo e, de forma espantosa, o relator do mensalão acusa o revisor de praticar “chicana” jurídica, ou seja, de tentar retardar o curso do processo, o que equivale a acusar Lewandowski de estar atuando a serviço dos réus.

Tudo isso que vai acima revela uma certa disposição de Barbosa para o espetáculo. Em uma única sessão do STF poderia ser discutido se o que deve determinar as penas dos réus acusados de corrupção passiva ou ativa é a data do acordo entre PT e PTB ou se é a data de repasse dos recursos.

Por que, então, a pressa de Barbosa?

Alguns dirão que essa pressa se deve a tentativa do presidente do STF de não ver exposto o erro que cometeu em seu relatório. Contudo, há visões diferentes para ele agir dessa forma.

Corte para a última quarta-feira, durante protesto do Movimento Passe Livre e do Sindicato dos Metroviários contra Geraldo Alckmin, em São Paulo. Este blogueiro foi cobrir o protesto e lá, pela primeira vez na vida, foi entrevistado pelo instituto Datafolha, pertencente ao grupo empresarial de comunicação que faz oposição cerrada aos governos do PT desde 2003.

A pesquisa começa com perguntas sobre minha intenção de voto na sucessão presidencial do ano que vem. Como o Datafolha vem fazendo desde que Barbosa passou a ser celebrado por grupos de classe média alta e pela mídia após fazer o possível e o impossível para condenar petistas na AP 470, o instituto de pesquisa incluiu o nome dele entre os presidenciáveis.

O único cenário pesquisado pelo Datafolha foi o seguinte:

Aécio Neves (PSDB)

Dilma Rousseff (PT)

Eduardo Campos (PSB)

Joaquim Barbosa (sem partido)

Marina Silva (sem partido)

Apesar das reiteradas negativas de Barbosa de que pretende se candidatar a presidente, a grande mídia parece não acreditar nele. Pesquisas que veículos como Folha de São Paulo, Estadão, Globo etc. encomendam sempre, trazem o nome de Barbosa entre os presidenciáveis.

Em off, comenta-se entre a classe política e na grande mídia que showzinhos de Barbosa como o que deu na quinta-feira ao insultar Lewandowski, negando-se a uma discussão essencial para a imagem pública do julgamento do mensalão, de forma a que não pairem dúvidas sobre sua lisura, decorre de estar querendo posar como campeão da ética.

No cenário projetado sobre o futuro do presidente do STF, esses shows de irascibilidade que ele vem dando culminariam com sua “indignação” em caso de os recursos dos réus do mensalão produzirem reduções de suas penas. Nesse momento, “indignado”, Barbosa renunciaria à Presidência do STF e ao seu cargo de ministro daquela Corte e ingressaria em um partido político a fim de disputar a sucessão de Dilma Rousseff.

Especula-se que Barbosa poderia ingressar no PSDB ou mesmo no PMDB, mas também não descartam a possibilidade de, a exemplo do que deve fazer Marina Silva, ingressar em alguma “legenda de aluguel”, ou seja, algum partido como o PRN, criado em 1989 especificamente para o ex-presidente Fernando Collor de Mello disputar a Presidência com Lula.

Nas próximas semanas, Barbosa tende a ser exaltado pela mídia e por grupos políticos de oposição ao governo Dilma ao produzir outros shows como o de quinta-feira passada. Shows que deverá protagonizar não só com Lewandowski, mas com todo ministro do STF que se dispuser a pelo menos analisar os recursos dos réus do mensalão, que Barbosa quer que sejam rejeitados sumariamente.

Para quem acha que tudo isso é devaneio, que vá conversar com o Datafolha e com os outros institutos que, sob influência da grande mídia de oposição a Dilma, duvidam de Barbosa quando ele nega que pretenda desempenhar o script descrito acima. Eles não dão um centavo pelas as negativas do presidente do STF.