Geral
O GLOBO - 10/08
Entendimento em torno do ICMS esteve próximo de ser concretizado. Início de mandato é bom momento para se avançar nesse tipo de reforma
Redução de carga tributária é um tópico presente nos programas de todos os candidatos à presidência da República. Mas, na prática, desde 1997 essa carga aumenta ou se estabiliza em patamares elevados, independentemente de quem ocupa o Palácio do Planalto ou o Ministério da Fazenda. Pode-se afirmar que é uma ?questão suprapartidária?.
Tal redução nunca se materializa, pois as despesas primárias do setor público não param de avançar. E o pior é que os investimentos não deixam de ser uma parcela pouco expressiva no total dos gastos.
Desse modo, a carga tributária acaba sendo um dos fatores que inibem os investimentos e, por consequência, o bom funcionamento da economia. Além do setor público andar de roda presa, também os agentes privados não conseguem se financiar adequadamente, pois a poupança doméstica disponível é insuficiente para viabilizar novas inversões de capital.
Os contribuintes já não contam com a possibilidade de redução da carga tributária (em estratosféricos 37% do PIB), desesperançosos com o descumprimento de seguidas promessas. Para eles, virou uma utopia. Porém, mantêm a expectativa quanto à simplificação do sistema tributário. Dentro e fora do Congresso, especialmente no plano administrativo (no âmbito do Confaz, o conselho que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda), houve alguns avanços na discussão em torno do ICMS. Chegou-se quase a um denominador comum, capaz de conciliar os interesses de diferentes unidades da Federação. O receio de perda de arrecadação e a falta de garantia de compensação capaz de convencer os estados que se consideram prejudicados impediram o consenso. Mas o acordo se mostrou factível, e não parece mais tão longe no horizonte.
Reforma tributária não é fácil. Mesmo que o sistema tributário em vigor não satisfaça ao fisco ou aos contribuintes, o temor de que as mudanças possam piorá-lo desestimulam as tentativas de reforma.
No caso da simplificação do ICMS, tema que está em pauta, não existe mais dúvida que todos sairão ganhando no médio e longo prazos. O problema está na fase de transição.
O momento mais propício para se chegar a um acordo que envolva o pacto federativo é o início dos mandatos presidencial e de governadores, assim como da nova legislatura no Congresso. Nos debates que antecipam as eleições gerais de outubro, essa é uma questão que merece ser abordada, para que candidatos não deixem de incluir a reforma em seus programas e agendas
Promessas de redução de carga tributária podem ser vãs por parte de políticos, mas simplificação e desburocratização dos procedimentos tributários estão ao alcance dos governantes que realmente se disponham a caminhar nessa direção. Será importante começo.
- Uma Urv Para Os Tributos - JosÉ Paulo Kupfer
O GLOBO - 15/08 Proposta de simplificação tributária prevê mecanismo para superar o impasse da distribuição de receitas, que tem inviabilizado todas as reformas Poucos temas são mais mencionados em campanhas eleitorais e menos levados à frente...
- Promessas E Programas Para 2016 - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 31/07 Candidatos anunciam projetos até interessantes, mas promessas têm de sobreviver a 2015 AÉCIO NEVES prometeu uma "simplificação tributária" e anunciou a meta de levar de 18% do PIB para 24% do PIB a taxa de investimento da economia...
- Carga Tributária, Centralização E Serviços Públicos - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA Nos últimos 25 anos, a carga tributária saltou de 22,2% para 36,3% do PIB, e por isso há tempos se demanda uma reforma para reduzi-la. Tem aumentado a sensação de piora dos serviços públicos, o que justifica a demanda cm favor de...
- O Naco Do Leão - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 21/01 Ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o Brasil (veja o gráfico). O...
- Simplicidade E Transparência - Roberto Abdenur
O GLOBO - 05/09Como fazer negócios em um país onde a carga tributária chega a 36% do PIB; os tributos são tão complexos que requerem especialistas para lidar com eles; o pagamento dos tributos exige que empresas gastem em média 2.600 horas por ano...
Geral
Simplificação tributária é promessa factível - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 10/08
Entendimento em torno do ICMS esteve próximo de ser concretizado. Início de mandato é bom momento para se avançar nesse tipo de reforma
Redução de carga tributária é um tópico presente nos programas de todos os candidatos à presidência da República. Mas, na prática, desde 1997 essa carga aumenta ou se estabiliza em patamares elevados, independentemente de quem ocupa o Palácio do Planalto ou o Ministério da Fazenda. Pode-se afirmar que é uma ?questão suprapartidária?.
Tal redução nunca se materializa, pois as despesas primárias do setor público não param de avançar. E o pior é que os investimentos não deixam de ser uma parcela pouco expressiva no total dos gastos.
Desse modo, a carga tributária acaba sendo um dos fatores que inibem os investimentos e, por consequência, o bom funcionamento da economia. Além do setor público andar de roda presa, também os agentes privados não conseguem se financiar adequadamente, pois a poupança doméstica disponível é insuficiente para viabilizar novas inversões de capital.
Os contribuintes já não contam com a possibilidade de redução da carga tributária (em estratosféricos 37% do PIB), desesperançosos com o descumprimento de seguidas promessas. Para eles, virou uma utopia. Porém, mantêm a expectativa quanto à simplificação do sistema tributário. Dentro e fora do Congresso, especialmente no plano administrativo (no âmbito do Confaz, o conselho que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda), houve alguns avanços na discussão em torno do ICMS. Chegou-se quase a um denominador comum, capaz de conciliar os interesses de diferentes unidades da Federação. O receio de perda de arrecadação e a falta de garantia de compensação capaz de convencer os estados que se consideram prejudicados impediram o consenso. Mas o acordo se mostrou factível, e não parece mais tão longe no horizonte.
Reforma tributária não é fácil. Mesmo que o sistema tributário em vigor não satisfaça ao fisco ou aos contribuintes, o temor de que as mudanças possam piorá-lo desestimulam as tentativas de reforma.
No caso da simplificação do ICMS, tema que está em pauta, não existe mais dúvida que todos sairão ganhando no médio e longo prazos. O problema está na fase de transição.
O momento mais propício para se chegar a um acordo que envolva o pacto federativo é o início dos mandatos presidencial e de governadores, assim como da nova legislatura no Congresso. Nos debates que antecipam as eleições gerais de outubro, essa é uma questão que merece ser abordada, para que candidatos não deixem de incluir a reforma em seus programas e agendas
Promessas de redução de carga tributária podem ser vãs por parte de políticos, mas simplificação e desburocratização dos procedimentos tributários estão ao alcance dos governantes que realmente se disponham a caminhar nessa direção. Será importante começo.
- Uma Urv Para Os Tributos - JosÉ Paulo Kupfer
O GLOBO - 15/08 Proposta de simplificação tributária prevê mecanismo para superar o impasse da distribuição de receitas, que tem inviabilizado todas as reformas Poucos temas são mais mencionados em campanhas eleitorais e menos levados à frente...
- Promessas E Programas Para 2016 - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 31/07 Candidatos anunciam projetos até interessantes, mas promessas têm de sobreviver a 2015 AÉCIO NEVES prometeu uma "simplificação tributária" e anunciou a meta de levar de 18% do PIB para 24% do PIB a taxa de investimento da economia...
- Carga Tributária, Centralização E Serviços Públicos - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA Nos últimos 25 anos, a carga tributária saltou de 22,2% para 36,3% do PIB, e por isso há tempos se demanda uma reforma para reduzi-la. Tem aumentado a sensação de piora dos serviços públicos, o que justifica a demanda cm favor de...
- O Naco Do Leão - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 21/01 Ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o Brasil (veja o gráfico). O...
- Simplicidade E Transparência - Roberto Abdenur
O GLOBO - 05/09Como fazer negócios em um país onde a carga tributária chega a 36% do PIB; os tributos são tão complexos que requerem especialistas para lidar com eles; o pagamento dos tributos exige que empresas gastem em média 2.600 horas por ano...