Geral
FOLHA DE SP - 23/06
O baixo crescimento sob Dilma explicitou à sociedade os limites à melhora da situação de cada um
Impossível não tratar o tema das enormes manifestações que ocorrem há várias semanas em diversas cidades do país. Meu entendimento é que os protestos representam um sinal de que o contrato social da redemocratização brasileira está desgastado.
Desde a Constituição de 1988, foi-se consolidando a decisão da sociedade de construir um abrangente Estado de bem-estar social. Universalizamos a educação fundamental e avançamos muito em direção a universalizar o ensino médio.
Instituímos o SUS, um serviço de saúde universal e integral, isto é, que cobre todos os procedimentos médicos. Finalmente, os diversos programas sociais para idosos, em associação com a aposentadoria do INSS e do funcionalismo, universalizaram, na prática, a aposentadoria.
Além desses programas universais, criamos diversas iniciativas para ajudar as famílias a enfrentar riscos típicos das economias de mercado. Foram criados o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Bolsa Família, entre outros programas.
Finalmente, introduziu-se o Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a aquisição da casa própria por pessoas de baixa renda. Recentemente, o programa foi estendido, com a criação de um subsídio adicional para a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos.
A partir da virada na política econômica em 2009, o governo trouxe para a agenda os interesses da indústria. Acumulamos reservas internacionais para ajudar a manter o câmbio mais desvalorizado, e o Tesouro emprestou quantias expressivas de recursos para o BNDES, com o objetivo de elevar o volume de crédito subsidiado ao investimento produtivo.
Adicionalmente, a agenda da indústria levou a inúmeras medidas de desoneração de tributos e à elevação da alíquota de importação para diversos produtos, com o objetivo de aumentar a competitividade manufatureira.
O resultado é um Estado que arrecada muito, por volta de 35% do PIB, transfere muitos recursos às famílias na forma de aposentadoria e programas sociais, cerca 14% do PIB, e gasta muito com juros e subsídios. Apesar da queda da taxa básica, a Selic, o custo de carregamento das reservas e dos subsídios implícitos nas operações do BNDES onera muito a conta de juros.
Não sobram, portanto, recursos para investimentos em logística, que poderão ser viabilizados se o governo aceitar taxas de remuneração maiores nos leilões de concessão. Mas, principalmente, faltam recursos para investimento em infraestrutura urbana.
Para terminar essa longa lista, é preciso lembrar que, apesar de termos caminhado muito na agenda de extensão de direitos, há o crônico problema da baixa qualidade dos serviços públicos, principalmente em educação e saúde. Nesse desafio, como em outros, pouco temos avançado.
O crescimento mais elevado no governo Lula deixou a sociedade em torpor com relação às fragilidades do contrato social da redemocratização. O crescimento bem mais baixo ao longo do mandato da presidente Dilma, que, provavelmente, fechará seu quadriênio com expansão média do PIB próxima a 2%, explicitou à sociedade os limites existentes à melhora da situação de cada um.
Aparentemente, o atual movimento de protestos levanta bandeiras pela melhoria da qualidade dos péssimos serviços públicos de educação, saúde e transporte urbano, entre outros. O aumento da passagem de ônibus e o reconhecimento dos elevados custos dos eventos esportivos serviram com detonadores da insatisfação.
A notícia que circulou na semana de que a adoção do passe livre requererá dobrar a alíquota de imposto predial coloca a discussão em bases racionais. Pode-se considerar a criação do pedágio urbano. Outras possibilidades podem ser imaginadas.
Com relação à melhora da qualidade dos serviços de saúde e educação, há uma extensa agenda que depende da criação de instrumentos que tornem a gestão desses serviços mais eficiente.
Não há saída simples e indolor nas escolhas das políticas públicas para enfrentar as deficiências do contrato social da redemocratização. Oxalá o processo eleitoral de 2014 sirva para que a sociedade amadureça esses temas e encontre os caminhos mais adequados.
- O Governo Fhc E O Gasto Social - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP - 17/08 O governo FHC pode ser acusado de ter cometidos erros; não pode ser acusado de ter cortado o gasto social Em entrevista ao jornalista Josias de Souza, do UOL, no dia 2, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou...
- Crescimento, Fenômeno Institucional - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP- 19/01 Um marco institucional que não alinhe o retorno privado ao social dificulta o crescimento econômico Três fatores são responsáveis pela diferença de produtividade do trabalho entre o Brasil e as economias de desenvolvimento econômico...
- Plebiscito Não é Bom Para O País - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP - 07/07 A proposta atende às necessidades de oferecer resposta rápida às ruas, mas não às necessidades do país Acuada pelas ruas, a presidente teve que dar uma resposta rápida e contundente. A resposta política escolhida foi a proposição...
- Muita Tributação E Muito Gasto - Gustavo Loyola
VALOR ECONÔMICO - 01/07 As manifestações que tomam conta de diversas cidades do país nas últimas semanas comportam várias leituras. Manda a prudência que não tiremos delas conclusões apressadas, nem que encontremos soluções simples para problemas...
- Foco No Passe Livre - Marcelo Miterhof
FOLHA DE SP - 20/06 Educação e a saúde pública são gratuitas. Pelos mesmos motivos, o transporte deve ser universal e subsidiado Uma eternidade se passou desde a coluna passada, quando os protestos iniciados em São Paulo contra o aumento do ônibus...
Geral
Sinal de desgaste do contrato social - SAMUEL PESSÔA
FOLHA DE SP - 23/06
O baixo crescimento sob Dilma explicitou à sociedade os limites à melhora da situação de cada um
Impossível não tratar o tema das enormes manifestações que ocorrem há várias semanas em diversas cidades do país. Meu entendimento é que os protestos representam um sinal de que o contrato social da redemocratização brasileira está desgastado.
Desde a Constituição de 1988, foi-se consolidando a decisão da sociedade de construir um abrangente Estado de bem-estar social. Universalizamos a educação fundamental e avançamos muito em direção a universalizar o ensino médio.
Instituímos o SUS, um serviço de saúde universal e integral, isto é, que cobre todos os procedimentos médicos. Finalmente, os diversos programas sociais para idosos, em associação com a aposentadoria do INSS e do funcionalismo, universalizaram, na prática, a aposentadoria.
Além desses programas universais, criamos diversas iniciativas para ajudar as famílias a enfrentar riscos típicos das economias de mercado. Foram criados o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Bolsa Família, entre outros programas.
Finalmente, introduziu-se o Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a aquisição da casa própria por pessoas de baixa renda. Recentemente, o programa foi estendido, com a criação de um subsídio adicional para a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos.
A partir da virada na política econômica em 2009, o governo trouxe para a agenda os interesses da indústria. Acumulamos reservas internacionais para ajudar a manter o câmbio mais desvalorizado, e o Tesouro emprestou quantias expressivas de recursos para o BNDES, com o objetivo de elevar o volume de crédito subsidiado ao investimento produtivo.
Adicionalmente, a agenda da indústria levou a inúmeras medidas de desoneração de tributos e à elevação da alíquota de importação para diversos produtos, com o objetivo de aumentar a competitividade manufatureira.
O resultado é um Estado que arrecada muito, por volta de 35% do PIB, transfere muitos recursos às famílias na forma de aposentadoria e programas sociais, cerca 14% do PIB, e gasta muito com juros e subsídios. Apesar da queda da taxa básica, a Selic, o custo de carregamento das reservas e dos subsídios implícitos nas operações do BNDES onera muito a conta de juros.
Não sobram, portanto, recursos para investimentos em logística, que poderão ser viabilizados se o governo aceitar taxas de remuneração maiores nos leilões de concessão. Mas, principalmente, faltam recursos para investimento em infraestrutura urbana.
Para terminar essa longa lista, é preciso lembrar que, apesar de termos caminhado muito na agenda de extensão de direitos, há o crônico problema da baixa qualidade dos serviços públicos, principalmente em educação e saúde. Nesse desafio, como em outros, pouco temos avançado.
O crescimento mais elevado no governo Lula deixou a sociedade em torpor com relação às fragilidades do contrato social da redemocratização. O crescimento bem mais baixo ao longo do mandato da presidente Dilma, que, provavelmente, fechará seu quadriênio com expansão média do PIB próxima a 2%, explicitou à sociedade os limites existentes à melhora da situação de cada um.
Aparentemente, o atual movimento de protestos levanta bandeiras pela melhoria da qualidade dos péssimos serviços públicos de educação, saúde e transporte urbano, entre outros. O aumento da passagem de ônibus e o reconhecimento dos elevados custos dos eventos esportivos serviram com detonadores da insatisfação.
A notícia que circulou na semana de que a adoção do passe livre requererá dobrar a alíquota de imposto predial coloca a discussão em bases racionais. Pode-se considerar a criação do pedágio urbano. Outras possibilidades podem ser imaginadas.
Com relação à melhora da qualidade dos serviços de saúde e educação, há uma extensa agenda que depende da criação de instrumentos que tornem a gestão desses serviços mais eficiente.
Não há saída simples e indolor nas escolhas das políticas públicas para enfrentar as deficiências do contrato social da redemocratização. Oxalá o processo eleitoral de 2014 sirva para que a sociedade amadureça esses temas e encontre os caminhos mais adequados.
- O Governo Fhc E O Gasto Social - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP - 17/08 O governo FHC pode ser acusado de ter cometidos erros; não pode ser acusado de ter cortado o gasto social Em entrevista ao jornalista Josias de Souza, do UOL, no dia 2, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou...
- Crescimento, Fenômeno Institucional - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP- 19/01 Um marco institucional que não alinhe o retorno privado ao social dificulta o crescimento econômico Três fatores são responsáveis pela diferença de produtividade do trabalho entre o Brasil e as economias de desenvolvimento econômico...
- Plebiscito Não é Bom Para O País - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP - 07/07 A proposta atende às necessidades de oferecer resposta rápida às ruas, mas não às necessidades do país Acuada pelas ruas, a presidente teve que dar uma resposta rápida e contundente. A resposta política escolhida foi a proposição...
- Muita Tributação E Muito Gasto - Gustavo Loyola
VALOR ECONÔMICO - 01/07 As manifestações que tomam conta de diversas cidades do país nas últimas semanas comportam várias leituras. Manda a prudência que não tiremos delas conclusões apressadas, nem que encontremos soluções simples para problemas...
- Foco No Passe Livre - Marcelo Miterhof
FOLHA DE SP - 20/06 Educação e a saúde pública são gratuitas. Pelos mesmos motivos, o transporte deve ser universal e subsidiado Uma eternidade se passou desde a coluna passada, quando os protestos iniciados em São Paulo contra o aumento do ônibus...