Geral
Se for verdade a supressão do financiamento público de esquemas privativos de segurança social e de saúde de certas profissões, é caso para celebrar. Mais vale tarde do que nunca, a extinção das sobrevivências corporativas.
- Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
- Tarefa Inacabada
...
- Notários (2)
O Estado pode definir como exclusivos os actos privativos de cada profissão (por exemplo, os actos notariais), mas não está obrigado a considerar legalmente necessários certos actos profissionais nem, muito menos, a garantir a clientela de certas...
- Hospitais Militares
Não se vislumbra nenhum argumento convincente contra a consolidação dos numerosos hospitais militares. Pelo contrário: não somente por razões financeiras, mas também para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados. Já se fez o mesmo com os...
- Citações
«(...) Sinto-me obrigado a abandonar o silêncio que tenho guardado para deixar escrito o meu profundo e ponderado protesto contra a inadmissível atitude dos sindicatos dos magistrados de decidirem uma greve e a fazerem pelas razões corporativas e...
Geral
Sobrevivências corporativas
Se for verdade a supressão do financiamento público de esquemas privativos de segurança social e de saúde de certas profissões, é caso para celebrar. Mais vale tarde do que nunca, a extinção das sobrevivências corporativas.
- Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
- Tarefa Inacabada
...
- Notários (2)
O Estado pode definir como exclusivos os actos privativos de cada profissão (por exemplo, os actos notariais), mas não está obrigado a considerar legalmente necessários certos actos profissionais nem, muito menos, a garantir a clientela de certas...
- Hospitais Militares
Não se vislumbra nenhum argumento convincente contra a consolidação dos numerosos hospitais militares. Pelo contrário: não somente por razões financeiras, mas também para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados. Já se fez o mesmo com os...
- Citações
«(...) Sinto-me obrigado a abandonar o silêncio que tenho guardado para deixar escrito o meu profundo e ponderado protesto contra a inadmissível atitude dos sindicatos dos magistrados de decidirem uma greve e a fazerem pelas razões corporativas e...