Geral
Sociologia dos media
«Despedimentos [na Função Pública] ameaçam 430 000» (Correio da Manhã, 8 de Março).
«Poupança [na Função Pública] ameaça 150 000 até 2010» (Correio da Manhã, 12 de Março).
Pormenor de somenos:
ambas as manchetes são falsas. O despedimento de funcionários continua a só poder ser decidido por via disciplinar, em caso de violação grave de deveres funcionais. A prevista diminuição de funcionários públicos até 2010 corresponde à previsão das aposentações não repostas por novas contratações. Assim se faz jornalismo na "imprensa popular".
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Basta
Se há alguma área onde o Governo dá largas ao seu vezo neoliberal é nas múltiplas tentativas de contornar a proibição constitucional do despedimento arbitrário. Depois de outras tentativas surge agora a ideia de reduzir a indemnização por despedimento...
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Excessos Constitucionais
O Tribunal Constitucional decidiu bem quando considerou que o regime de despedimento da função pública ia contra a garantia constitucional da proibição de despedimento sem justa causa, ponto essencial da "constituição laboral" da CRP. Mas já não...
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Um Pouco Mais De Rigor, Sff
No Jornal de Negócios de hoje,a abrir uma notícia sobre a proposta de novo estatuto disciplinar da Administração pública, lê-se: «Os funcionários públicos que obtenham duas avaliações do desempenho negativas consecutivas, depois de terem frequentado...
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Um Pouco Mais De Rigor, Pf.
São inúmeras as confusões e imprecisões da imprensa quanto à reforma da função pública. Por exemplo, diz-se aqui que os "despedimentos chegam ao Estado", por via da aplicação do contrato de trabalho na Administração pública. Ora, não há...
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Rejuvenescimento
Os funcionários públicos que recorreram à greve para protestar contra a elevação da idade de reforma argumentam que isso vai impedir o "rejuvenescimento" da função pública. A preocupação dos zelosos funcionários com a coisa pública mereceria...
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