Geral
Fonte: G1/PI
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no período de 4 a 29 de agosto, dois mutirões carcerários simultâneos, no estado do Pará e no de Mato Grosso, onde serão fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos...
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O Núcleo de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança informa que uma empresa de provedor de infra-estrutura (backbone) com sede na região Sudeste do país acatou a decisão judicial do juiz da Central de Inquéritos da Comarca Teresina...
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A Polícia Civil do Piauí efetuou a prisão de três homens acusados de furtar um processo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. O flagrante foi efetuado na manhã dessa quarta-feira (19), por agentes do Greco (Grupo...
- Corregedoria Pode Intervir Em Dois Cartórios Após Indícios De Grilagem
O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que poderá pedir a intervenção em dois cartórios no Estado. Poderão ser destituídos dos cargos, os proprietários dos cartórios nas cidades...
- Juiz Manda Prender Ex Jogador Edmundo
O juiz Carlos Eduardo Carvalho, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), informou, na noite desta terça-feira (14), que já expediu o mandado de prisão contra o ex-jogador Edmundo Alves de Souza Neto. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ),...
Geral
STF mantém afastado juiz do Piauí
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| Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Foto: ig) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos Dias da Silva Filho. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico.
O ministro Celso de Mello negou pedido da defesa do magistrado, que requeriu um mandado de segurança para anular a abertura do processo pelo CNJ, bem como indeferir o afastamento do investigado. O Tribunal de Justiça do Piauí e o Conselho investigam José Ramos por indícios de atuação arbitrária e parcialidade em vários processos.
Em abril de 2011, o STF chegou a derrubar a decisão do CNJ de afastar o juiz e ele retornou às suas atividades. Na época, o ministro Celso Melo disse que os processos disciplinares instaurados contra o magistrado estadual deveriam ter sido submetidos, previamente, à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí.
Em fevereiro de 2015, um novo processo administrativo disciplinar foi aberto. Desta vez, pela Corregedoria Geral do TJ-PI, que, por unanimidade, decidiu novamente afastar o juiz. A defesa de José Ramos Dias expediu então, mandado de segurança ao STF questionando o segundo afastamento.
Nesta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí solicitou à Corregedoria a imediata substituição de José Ramos Dias. De acordo com o TJ, o juiz já responde por outras ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos do órgão.
José Ramos Dias é investigado por reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirmou que existem indícios de favorecimento de decisões judiciais que prejudicaram essas empresas. O juiz responde também a ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.
José Ramos e seu advogado foram procurados, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão do STF.
O ministro Celso de Mello negou pedido da defesa do magistrado, que requeriu um mandado de segurança para anular a abertura do processo pelo CNJ, bem como indeferir o afastamento do investigado. O Tribunal de Justiça do Piauí e o Conselho investigam José Ramos por indícios de atuação arbitrária e parcialidade em vários processos.
Em abril de 2011, o STF chegou a derrubar a decisão do CNJ de afastar o juiz e ele retornou às suas atividades. Na época, o ministro Celso Melo disse que os processos disciplinares instaurados contra o magistrado estadual deveriam ter sido submetidos, previamente, à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí.
Em fevereiro de 2015, um novo processo administrativo disciplinar foi aberto. Desta vez, pela Corregedoria Geral do TJ-PI, que, por unanimidade, decidiu novamente afastar o juiz. A defesa de José Ramos Dias expediu então, mandado de segurança ao STF questionando o segundo afastamento.
Nesta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí solicitou à Corregedoria a imediata substituição de José Ramos Dias. De acordo com o TJ, o juiz já responde por outras ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos do órgão.
José Ramos Dias é investigado por reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirmou que existem indícios de favorecimento de decisões judiciais que prejudicaram essas empresas. O juiz responde também a ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.
José Ramos e seu advogado foram procurados, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão do STF.
Fonte: G1/PI
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