Geral
A construção de uma Grande Sociedade Aberta no Brasil é uma tarefa de permanente aperfeiçoamento institucional. Um episódio exemplar desse esforço I histórico foi a decisiva atuação de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Se o Executivo e o Legislativo tornaram a governabilidade um pretexto para a compra e venda de votos; convertendo-se o Congresso em balcão de negócios, precisamos de uma Justiça alerta e comprometida com a ordem democrática. A condenação dos mensaleiros, como um marco da independência do Poder Judiciário, foi então celebrada por uma imprensa livre, também comprometida com o aperfeiçoamento de nossas instituições.
O novo ministro Roberto Barroso não quer "que o direito de 11 seja atropelado pelo interesse de milhões". Mas quereria que o direito de milhões (a um regime democrático decente) seja atropelado pelos interesses (condenados, por escusos) dos 11? Outro recém-indicado, Teori Zavascki, refere-se ao Pacto de São José da Costa Rica, subscrito na Conferência Interamericana de Direitos Humanos (1969). Explica-se, portanto, a reportagem de capa da revista "Veja" desta semana: "O ministro Celso de Mello agora tem de decidir entre a tecnicalidade e a impunidade."
A qualidade técnica dos novos indicados para o STF, apesar de seus votos reforçarem as posições de Toffoli e Lewandowski, é suficiente para que sejam rechaçadas as acusações de "aparelhamento" do STF pelas forças governistas. Mas, caso triunfe a impunidade, não escapará o STF de seu descredenciamento perante a opinião pública como agente das imprescindíveis reformas políticas. A História registrará que ter Joaquim Barbosa no STF era necessário, mas não suficiente para a regeneração de nossas práticas atuais.
"A ascensão do mundo ocidental é fundamentalmente um caso de sucesso na história das inovações institucionais" observa o Prêmio Nobel Douglass North. Mas retrocessos também ocorrem. Da República de Weimar emergiu a Alemanha nazista. Os parlamentos e a imprensa estão ainda hoje sitiados em países vizinhos. Nosso Banco Central se enfraqueceu. Há indivíduos extraordinários que contribuem para o fortalecimento das instituições de uma sociedade aberta. Mas há também os que contribuem para seu declínio.
- Ainda Falta Muito Iii - Paulo Guedes
O GLOBO - 23/06 Reforma política daria sequência ao impeachment de Collor e ao julgamento do mensalão como episódios de aperfeiçoamento institucional Os países escolhem a prosperidade ou a pobreza de acordo com as instituições que plantam. O...
- O Anticlímax - Merval Pereira
O GLOBO - 30/05A antecipação da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no Supremo tribunal Federal (STF), de notícia bombástica, foi transformada em anticlímax por decisão do próprio, o que fala bem dele. Não caiu...
- Cenas De Política Explícita - Merval Pereira
O GLOBO - 27/02O ministro Luís Roberto Barroso foi colocado no Supremo tribunal Federal para livrar os mensaleiros do regime fechado, como insinuou o ministro Joaquim Barbosa, ou o plenário anterior do STF exacerbou...
- Sobre Votos, Embargos E Uma Frustração Suprema - Roberto Freire
BRASIL ECONÔMICO - 20/09 Apesar do contínuo processo de degradação das instituições republicanas desde que o PT assumiu o governo, com falcatruas que desmoralizaram o Poder Executivo e o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) parecia...
- A Quem Interessa? - Merval Pereira
O GLOBO - 17/09Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou...
Geral
Supremo em julgamento - PAULO GUEDES
O GLOBO - 16/09
A construção de uma Grande Sociedade Aberta no Brasil é uma tarefa de permanente aperfeiçoamento institucional. Um episódio exemplar desse esforço I histórico foi a decisiva atuação de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Se o Executivo e o Legislativo tornaram a governabilidade um pretexto para a compra e venda de votos; convertendo-se o Congresso em balcão de negócios, precisamos de uma Justiça alerta e comprometida com a ordem democrática. A condenação dos mensaleiros, como um marco da independência do Poder Judiciário, foi então celebrada por uma imprensa livre, também comprometida com o aperfeiçoamento de nossas instituições.
O novo ministro Roberto Barroso não quer "que o direito de 11 seja atropelado pelo interesse de milhões". Mas quereria que o direito de milhões (a um regime democrático decente) seja atropelado pelos interesses (condenados, por escusos) dos 11? Outro recém-indicado, Teori Zavascki, refere-se ao Pacto de São José da Costa Rica, subscrito na Conferência Interamericana de Direitos Humanos (1969). Explica-se, portanto, a reportagem de capa da revista "Veja" desta semana: "O ministro Celso de Mello agora tem de decidir entre a tecnicalidade e a impunidade."
A qualidade técnica dos novos indicados para o STF, apesar de seus votos reforçarem as posições de Toffoli e Lewandowski, é suficiente para que sejam rechaçadas as acusações de "aparelhamento" do STF pelas forças governistas. Mas, caso triunfe a impunidade, não escapará o STF de seu descredenciamento perante a opinião pública como agente das imprescindíveis reformas políticas. A História registrará que ter Joaquim Barbosa no STF era necessário, mas não suficiente para a regeneração de nossas práticas atuais.
"A ascensão do mundo ocidental é fundamentalmente um caso de sucesso na história das inovações institucionais" observa o Prêmio Nobel Douglass North. Mas retrocessos também ocorrem. Da República de Weimar emergiu a Alemanha nazista. Os parlamentos e a imprensa estão ainda hoje sitiados em países vizinhos. Nosso Banco Central se enfraqueceu. Há indivíduos extraordinários que contribuem para o fortalecimento das instituições de uma sociedade aberta. Mas há também os que contribuem para seu declínio.
- Ainda Falta Muito Iii - Paulo Guedes
O GLOBO - 23/06 Reforma política daria sequência ao impeachment de Collor e ao julgamento do mensalão como episódios de aperfeiçoamento institucional Os países escolhem a prosperidade ou a pobreza de acordo com as instituições que plantam. O...
- O Anticlímax - Merval Pereira
O GLOBO - 30/05A antecipação da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no Supremo tribunal Federal (STF), de notícia bombástica, foi transformada em anticlímax por decisão do próprio, o que fala bem dele. Não caiu...
- Cenas De Política Explícita - Merval Pereira
O GLOBO - 27/02O ministro Luís Roberto Barroso foi colocado no Supremo tribunal Federal para livrar os mensaleiros do regime fechado, como insinuou o ministro Joaquim Barbosa, ou o plenário anterior do STF exacerbou...
- Sobre Votos, Embargos E Uma Frustração Suprema - Roberto Freire
BRASIL ECONÔMICO - 20/09 Apesar do contínuo processo de degradação das instituições republicanas desde que o PT assumiu o governo, com falcatruas que desmoralizaram o Poder Executivo e o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) parecia...
- A Quem Interessa? - Merval Pereira
O GLOBO - 17/09Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou...