Geral
- Tjrn Vai Investigar Conduta De Desembargador Dilermando Mota
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente...
- Estórias Portuguesas
A quantidade de espíritos pios que se solidarizaram com a funcionária de uma junta de freguesia que alegava incapacidade para o trabalho e a quem as malévolas juntas médicas da CGA recusaram duas vezes a merecida aposentação antecipada! Entretanto,...
- O Fantasma
Em desespero de causa, Santana Lopes invoca agora o espantalho de um Governo PS-BE, se o primeiro não tiver maioria absoluta. Trata-se evidentemente de uma ficção, visto que, mesmo que o PS estivesse disponível para isso, o BE já repetiu vezes sem...
- Lacuna
O abandono de funções na administração pública, para além de ser uma infracção disciplinar grave, constitui também um crime previsto e punido no Código Penal. Mas estranhamente a lei dos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos...
- Oximoro
A notícia de que, em reacção à comunicação do Presidente da República sobre os motivos da dissolução da AR e da convocação de eleições, Santana Lopes encarou a ideia de abandono de funções -- acto inconstitucional de indizível gravidade...
Geral
Suspender ou ser suspenso. Ou não.
Em 1989, como funcionária do MNE, fui objecto de um processo disciplinar. Que se seguiu a um inquérito (que eu própria tive de requerer), por ter sabido que um biltre (Luis Esteves, conselheiro de imprensa na Missão Permanente de Portugal em Genebra e simultaneamente corrrespondente da LUSA na Suiça !!), tinha -com cobertura de um outro biltre - vindo bufar ao Ministro João de Deus Pinheiro falsidades a meu respeito. Um ano depois, o processo disciplinar - em que evidentemente, tive de ser ouvida - concluia pelo arquivamento por inconsistência da acusação.
Como é óbvio, entretanto, forte da razão que me assistia, não suspendi - nem fui suspensa - do exercício de funções diplomáticas (e passei de Genebra a exercê-las em Tóquio).
Referi esta experiência pessoal aos jornalistas que me contactaram nestes dias sobre o "caso Lopes da Mota", para fundamentar que, se eu estivesse no lugar dele e estivesse certa da correcção do meu comportamento, não tomaria a iniciativa de suspender funções.
Acrescentei não ver contradição entre o que o Vital defendera (a auto-suspensão "se porventura estivesse no lugar dele") e a posição do Governo, que - devendo respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o cidadão Lopes da Mota - não deveria agir enquanto o processo disciplinar não concluisse por eventual condenação e enquanto a entidade que tutela o Procurador Lopes da Mota - o PGR - se não pronunciasse sobre a conclusão do processo disciplinar.
Acrescentei que conheço Lopes da Mota desde os bancos da Faculdade e tenho dele a melhor impressão pessoal e profissional.
Acrescentei que pude verificar, no Parlamento Europeu, como ele era apreciado como competente membro (primeiro) do EUROJUST e, depois, como seu Presidente - eleito pelos seus pares e não por qualquer arranjo diplomático, o que evidentemente reflecte o reconhecimento internacional da sua qualidade e prestígio profissionais.
Como é óbvio, entretanto, forte da razão que me assistia, não suspendi - nem fui suspensa - do exercício de funções diplomáticas (e passei de Genebra a exercê-las em Tóquio).
Referi esta experiência pessoal aos jornalistas que me contactaram nestes dias sobre o "caso Lopes da Mota", para fundamentar que, se eu estivesse no lugar dele e estivesse certa da correcção do meu comportamento, não tomaria a iniciativa de suspender funções.
Acrescentei não ver contradição entre o que o Vital defendera (a auto-suspensão "se porventura estivesse no lugar dele") e a posição do Governo, que - devendo respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o cidadão Lopes da Mota - não deveria agir enquanto o processo disciplinar não concluisse por eventual condenação e enquanto a entidade que tutela o Procurador Lopes da Mota - o PGR - se não pronunciasse sobre a conclusão do processo disciplinar.
Acrescentei que conheço Lopes da Mota desde os bancos da Faculdade e tenho dele a melhor impressão pessoal e profissional.
Acrescentei que pude verificar, no Parlamento Europeu, como ele era apreciado como competente membro (primeiro) do EUROJUST e, depois, como seu Presidente - eleito pelos seus pares e não por qualquer arranjo diplomático, o que evidentemente reflecte o reconhecimento internacional da sua qualidade e prestígio profissionais.
Claro que nada disto interessou a quem só quer "sangue" sobre "o caso Lopes da Mota".
Aqui fica escrito, por isso, agrade ou não.
Aqui fica escrito, por isso, agrade ou não.
- Tjrn Vai Investigar Conduta De Desembargador Dilermando Mota
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente...
- Estórias Portuguesas
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- O Fantasma
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- Oximoro
A notícia de que, em reacção à comunicação do Presidente da República sobre os motivos da dissolução da AR e da convocação de eleições, Santana Lopes encarou a ideia de abandono de funções -- acto inconstitucional de indizível gravidade...