Geral
O Estado de S.Paulo - 08/04
Por seis semanas seguidas, o mercado auscultado pelo Banco Central (Pesquisa Focus) vem projetando crescimento econômico (avanço do PIB) cada vez mais baixo (veja o gráfico).
Menos crescimento econômico é menos arrecadação, fator que, por sua vez, aumenta a aflição do governo porque tem uma eleição braba pela frente, o que aumenta a tentação por mais despesas. Esse é o cenário de fundo que leva o governo a espremer as tetas de sempre para ordenhar mais arrecadação.
A curto prazo, as opções parecem restritas. A indústria pouco pode dar desta vez. A atividade econômica está fraca, os lucros estão achatados e é sobre eles que é calculado o Imposto de Renda das empresas. Ao contrário, parece já decisão do governo deixar que as cotações do dólar escorreguem para baixo a fim de baratear o produto importado e ajudar a aliviar a inflação. Um dólar mais barato implica sacrifício ainda maior da competitividade da indústria, mas, decididamente, não é esta a prioridade imediata do governo Dilma, que precisa apagar incêndios e, no momento, comemora a queda das cotações.
No entanto, a prazo mais amplo, o governo Dilma gostaria mesmo é de aumentar impostos sobre o patrimônio. Na entrevista publicada dia 23 de março pelo Estadão, o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann, avançou que o PT estuda novas formas de arrecadação, especialmente nesse garimpo do patrimônio.
Mas também aí as opções são reduzidas. Já existem três impostos cobrados sobre o patrimônio: IPTU, sobre propriedade de imóveis urbanos; IPVA, sobre a propriedade de veículos automotores; e ITR, sobre propriedades rurais. O sonho de qualquer arrecadador seria cobrar mais sobre a propriedade financeira.
No caso, o grande limitador é o que se cobra no resto do mundo. Todo legislador sabe que não pode apertar demais o contribuinte nesse fato gerador porque ele fugiria, como água entre os dedos, para outras praças financeiras. Nessa hipótese, a primeira vítima seria o próprio Tesouro, que perderia fontes de financiamento (mercado comprador de títulos públicos).
Desde 1988, os dirigentes tentaram criar o Imposto sobre o Patrimônio, já previsto na Constituição, e não foram adiante. O primeiro projeto nesse sentido foi do então senador Fernando Henrique Cardoso. Em 1992, a Receita Federal exigiu que a relação de bens na declaração de ajuste daquele ano (ano-base de 1991) não fosse mais feita pelo valor histórico de aquisição, mas pelo valor de mercado. Era o primeiro passo para instituir o Imposto sobre o Patrimônio.
A tentativa parou por aí porque logo se viu que esse imposto ou seria baixo e sua arrecadação seria insignificante quando comparada com o barulhão produzido; ou seria alto e, nesse caso, correria o risco de provocar enorme fuga de capitais para outros países.
Se quer arrecadar mais, o governo tem que propiciar o aumento do crescimento. E não vai ser com essa política carregada de inflação alta, de distorções, consumo exacerbado (baixa poupança) e intervenções nas regras do jogo que haverá avanço sustentado do PIB.
- Ajuste Só Para Os Ricos - Celso Ming
O ESTADÃO - 13/06 A economia precisa de tratamento com responsabilidade fiscal, disciplina monetária e regras confiáveis; É um procedimento técnico, que não é nem de esquerda nem de direita A primeira reação da militância do PT ao programa...
- Os Limites Do Câmbio - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 09/01 Ao longo de 2013, o governo Dilma bem que tentou desvalorizar o real (puxar a alta do dólar), provavelmente para R$ 2,50, com base no pressuposto de que a indústria precisa de mais competitividade, ou seja, precisa exportar...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
- Sistema Tributário é Recessivo
Por Amir Khair, na revista Teoria e Debate: O que marca a política tributária no Brasil é a concentração de tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente sobre o consumo, através de altas alíquotas que incidem sobre o preço de...
- Oportunismo De Esquerda
O anúncio da extinção do "imposto sobre o património" em Espanha lançou alguma especulação entre nós sobre uma possível extinção do IMI em Portugal (por exemplo no Diário Económico). O que é verdadeiramente abstruso. De facto, uma coisa...
Geral
Taxação do patrimônio - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 08/04
Por seis semanas seguidas, o mercado auscultado pelo Banco Central (Pesquisa Focus) vem projetando crescimento econômico (avanço do PIB) cada vez mais baixo (veja o gráfico).
Menos crescimento econômico é menos arrecadação, fator que, por sua vez, aumenta a aflição do governo porque tem uma eleição braba pela frente, o que aumenta a tentação por mais despesas. Esse é o cenário de fundo que leva o governo a espremer as tetas de sempre para ordenhar mais arrecadação.
A curto prazo, as opções parecem restritas. A indústria pouco pode dar desta vez. A atividade econômica está fraca, os lucros estão achatados e é sobre eles que é calculado o Imposto de Renda das empresas. Ao contrário, parece já decisão do governo deixar que as cotações do dólar escorreguem para baixo a fim de baratear o produto importado e ajudar a aliviar a inflação. Um dólar mais barato implica sacrifício ainda maior da competitividade da indústria, mas, decididamente, não é esta a prioridade imediata do governo Dilma, que precisa apagar incêndios e, no momento, comemora a queda das cotações.
No entanto, a prazo mais amplo, o governo Dilma gostaria mesmo é de aumentar impostos sobre o patrimônio. Na entrevista publicada dia 23 de março pelo Estadão, o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann, avançou que o PT estuda novas formas de arrecadação, especialmente nesse garimpo do patrimônio.
Mas também aí as opções são reduzidas. Já existem três impostos cobrados sobre o patrimônio: IPTU, sobre propriedade de imóveis urbanos; IPVA, sobre a propriedade de veículos automotores; e ITR, sobre propriedades rurais. O sonho de qualquer arrecadador seria cobrar mais sobre a propriedade financeira.
No caso, o grande limitador é o que se cobra no resto do mundo. Todo legislador sabe que não pode apertar demais o contribuinte nesse fato gerador porque ele fugiria, como água entre os dedos, para outras praças financeiras. Nessa hipótese, a primeira vítima seria o próprio Tesouro, que perderia fontes de financiamento (mercado comprador de títulos públicos).
Desde 1988, os dirigentes tentaram criar o Imposto sobre o Patrimônio, já previsto na Constituição, e não foram adiante. O primeiro projeto nesse sentido foi do então senador Fernando Henrique Cardoso. Em 1992, a Receita Federal exigiu que a relação de bens na declaração de ajuste daquele ano (ano-base de 1991) não fosse mais feita pelo valor histórico de aquisição, mas pelo valor de mercado. Era o primeiro passo para instituir o Imposto sobre o Patrimônio.
A tentativa parou por aí porque logo se viu que esse imposto ou seria baixo e sua arrecadação seria insignificante quando comparada com o barulhão produzido; ou seria alto e, nesse caso, correria o risco de provocar enorme fuga de capitais para outros países.
Se quer arrecadar mais, o governo tem que propiciar o aumento do crescimento. E não vai ser com essa política carregada de inflação alta, de distorções, consumo exacerbado (baixa poupança) e intervenções nas regras do jogo que haverá avanço sustentado do PIB.
- Ajuste Só Para Os Ricos - Celso Ming
O ESTADÃO - 13/06 A economia precisa de tratamento com responsabilidade fiscal, disciplina monetária e regras confiáveis; É um procedimento técnico, que não é nem de esquerda nem de direita A primeira reação da militância do PT ao programa...
- Os Limites Do Câmbio - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 09/01 Ao longo de 2013, o governo Dilma bem que tentou desvalorizar o real (puxar a alta do dólar), provavelmente para R$ 2,50, com base no pressuposto de que a indústria precisa de mais competitividade, ou seja, precisa exportar...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
- Sistema Tributário é Recessivo
Por Amir Khair, na revista Teoria e Debate: O que marca a política tributária no Brasil é a concentração de tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente sobre o consumo, através de altas alíquotas que incidem sobre o preço de...
- Oportunismo De Esquerda
O anúncio da extinção do "imposto sobre o património" em Espanha lançou alguma especulação entre nós sobre uma possível extinção do IMI em Portugal (por exemplo no Diário Económico). O que é verdadeiramente abstruso. De facto, uma coisa...