Tendências da eleição para o Congresso

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Antes mesmo do término das convenções partidárias, previsto para 30 de junho, já é possível antecipar algumas tendências da eleição para o Congresso Nacional em 2014.

A primeira é de um número recorde de desistências da tentativa de reeleição – cerca de metade dos 27 senadores e pouco mais de cem deputados. As motivações são basicamente quatro: os altos custos de campanha, considerados exorbitantes; os custos de imagem, pelos quais os políticos são malvistos; o desgaste no exercício do mandato, no qual a ocupação de cargo na Casa ou em relatoria relevante depende mais da relação pessoal do parlamentar com o líder do que de sua qualificação; e, em menor escala, a opção de concorrer a outro cargo, como governador, senador ou mesmo deputado estadual.

A segunda tendência, que em parte decorre da primeira, será o elevado índice de renovação, superior a 50% das 513 vagas em disputa na Câmara e das 27 no Senado. A terceira é de que o PT, mesmo que não aumente sua bancada atual, continuará sendo o maior partido da Câmara e o segundo do Senado.

O prognóstico é que os outros dois grandes partidos (PMDB e PSDB), ainda que eventualmente venham a crescer na eleição, não conseguirão superar o PT na Câmara. E as demais agremiações partidárias, por melhor que seja seu desempenho, não ultrapassarão o PMDB, que deve seguir como a segunda maior bancada da Casa. Já no Senado, onde a renovação será apenas de um terço da composição – 27 vagas –, o PMDB deve continuar com a primeira maior bancada e o PT com a segunda.

Além de contar com bons quadros na disputa, o PT tem muito o que mostrar na campanha, em termos tanto de avanços legislativos quanto de realizações governamentais.

No primeiro caso, além de conquistas para os trabalhadores, como as emendas constitucionais de combate ao trabalho escravo e da extensão dos direitos dos trabalhadores urbanos aos domésticos, o partido poderá listar várias leis de ampliação da transparência e do controle, como o voto aberto na análise dos vetos presidenciais e na cassação de mandatos parlamentares, as leis de responsabilização da pessoa jurídica ou punição ao corruptor, de conflitos de interesse e a lei geral de acesso à informação, entre outras.

No segundo, a despeito da insuficiência dos serviços públicos, o PT promoveu avanços importantes. Entre outros, destacam-se o programa Minha Casa, Minha Vida; o Mais Médicos e os investimento em saúde, particularmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); o aumento de recursos para a educação, assim como a criação de creches, escolas técnicas e campi e a ampliação do número de vagas e de bolsas para estudantes de escolas públicas ou estudantes pobres nas universidades públicas e privadas; a ampliação do Bolsa Família e do Luz para Todos.

Por tudo isso, o PT, apesar do bombardeio de que tem sido vítima, apresenta importante diferencial frente à oposição e às legendas da própria base aliada, razão pela qual deve permanecer como o primeiro partido da Câmara e o segundo do Senado. Aguardemos.

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap.

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