O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o detento Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado falecido Wallace Souza, cumpra pena em regime aberto, em decisão feita nesta sexta (18) pela juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal. Raphael cumpre pena por homicídio. Ele foi condenado em 2012.
?Verificado que o apenado preenche os requisitos do art. 112 da Lei de Execução Penal e em consonância com o Parecer Ministerial, julgo procedente o presente incidente de progressão do regime, devendo apenado, em conseqüência, cumprir o restante da pena em regime aberto?, consta em trecho da decisão.
Raphael cumpria pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e agora será transferido para a Casa do Albergado, onde deverá dormir e repousar todos os dias. ?Expeça-se mandado para a remoção do Compaj para a Casa do Albergado, encaminhando-se cópia desta sentença, a fim de que o estabelecimento penal realize audiência com o apenado, cientificando-lhe dos termos e condições do novo regime, na forma do art. 21 do Estatuto Penitenciário do Amazonas?, aparece em outro trecho da decisão.
Condenado em 2012
Em 2012, Raphael foi condenado a nove anos de prisão pelo homicídio do suposto traficante Cleomir Bernardino, o ?Caçula?, ocorrido em 2007. Ele responde ainda a vários processos na Justiça do Amazonas, um por dano ao erário e uma ação civil pública por improbidade administrativa. Ele foi indiciado em três inquéritos policiais, sendo um por porte ilegal de arma de fogo, por tráfico e por associação ao tráfico de drogas.
Voltou ao Compaj
Até dezembro de 2014, Raphael cumpria pena em cela ?especial? no Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, em Manaus. Entretanto, ele perdeu este benefício por mau comportamento e voltou a cumprir pena Compaj, onde estava preso desde o início do processo.
Filho de deputado
Raphael Souza é filho do falecido deputado estadual Wallace Souza, cassado e preso em 2009 por crimes como homicídio de traficantes, por comandar uma organização criminosa no Amazonas e se envolver com tráfico de drogas. O deputado tinha um programa TV em Manaus onde exibia os crimes cometidos por ele, mas como se fossem cometidos por outros. O deputado morreu em 2010, vítima de parada cardíaca.