Geral
O plená
rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Genoino foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão e cumpria pena em regime aberto.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a extinção da pena de Genoino ao STF com base no decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado, que concedeu o indulto de Natal. O indulto permite o perdão de condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que não sejam reincidentes nem tenham problemas de comportamento e já tenham cumprido um quarto da pena. Segundo Janot, Genoino se enquadrava nas condições.O pedido foi analisado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que deu parecer favorável. Ele poderia decidir sozinho, mas preferiu consultar o plenário do STF. Os demais ministros concordaram com o relatório de Barroso e votaram pela extinção da pena do ex-deputado.
- Oab Diz Que Prisão De Genoíno Em Regime Fechado é Ilegal
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino...
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Por Altamiro Borges Após sofrer cruel perseguição, que não considerou sequer seu precário estado de saúde, José Genoino finalmente está em liberdade. "O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado...
- Dirceu Derrota Barbosa Por 9 A 1
Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada: Em sessão na tarde desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que José Dirceu tem direito ao trabalho externo. A defesa do ex-ministro da Casa Civil alegou que negar trabalho...
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http://pataxocartoons.blogspot.com.brDo blog de Zé Dirceu: Demorou sete meses e meio para que houvesse justiça e a lei pudesse ser cumprida no caso, mas na noite desta 4ª feira, por ampla maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu...
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Geral
STF extingue pena de José Genoino condenado no julgamento do mensalão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Genoino foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão e cumpria pena em regime aberto.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a extinção da pena de Genoino ao STF com base no decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado, que concedeu o indulto de Natal. O indulto permite o perdão de condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que não sejam reincidentes nem tenham problemas de comportamento e já tenham cumprido um quarto da pena. Segundo Janot, Genoino se enquadrava nas condições.O pedido foi analisado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que deu parecer favorável. Ele poderia decidir sozinho, mas preferiu consultar o plenário do STF. Os demais ministros concordaram com o relatório de Barroso e votaram pela extinção da pena do ex-deputado.
José Genoino foi condenado pelo STF a 4 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de corrupção ativa. Ele foi levado para o presídio da Papuda, em Brasília, em novembro de 2013, cumprindo pena em regime fechado. Em agosto do ano passado, ele progrediu para o regime aberto, e passou a cumprir prisão domiciliar.
fonte:http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/03/stf-bextingue-pena-de-genoinob-com-base-em-indulto-de-natal.html
- Oab Diz Que Prisão De Genoíno Em Regime Fechado é Ilegal
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino...
- Genoino Em Liberdade. Finalmente!
Por Altamiro Borges Após sofrer cruel perseguição, que não considerou sequer seu precário estado de saúde, José Genoino finalmente está em liberdade. "O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado...
- Dirceu Derrota Barbosa Por 9 A 1
Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada: Em sessão na tarde desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que José Dirceu tem direito ao trabalho externo. A defesa do ex-ministro da Casa Civil alegou que negar trabalho...
- Stf Garante Semiaberto Para Dirceu
http://pataxocartoons.blogspot.com.brDo blog de Zé Dirceu: Demorou sete meses e meio para que houvesse justiça e a lei pudesse ser cumprida no caso, mas na noite desta 4ª feira, por ampla maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu...
- Quadro Clínico De Genoino é Preocupante
Do blog de Zé Dirceu: Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os...