Trabalho escravo da Zara na berlinda

Por Altamiro Borges

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de propor à rede de lojas Zara um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar os danos causados aos empregados de suas terceirizadas em decorrência do uso de trabalho escravo. A multinacional tem até o próximo dia 18 para decidir se assina o TAC. Caso rejeite a proposta do MPT, ela deverá responder ação civil pública.


Segundo informa Anselmo Massad, da Rede Brasil Atual, o caso envolvendo a famosa marca de roupas de grife, flagrada em três operações de fiscalização trabalhista, continua sem solução. Quando o escândalo veio à tona, a empresa disse que desconhecia o uso de trabalho escravo na sua cadeia produtiva e se comprometeu a resolver o problema. Mas era pura bravata marqueteira.

Responsável pela cadeia produtiva

Na prática, ela tentou se eximir da responsabilidade. Jogou a culpa nas empresas terceirizadas. O Ministério Público do Trabalho, porém, não engoliu a desculpa esfarrapada e responsabilizou a empresa espanhola pelos crimes cometidos em sua cadeia produtiva. O TAC proposto inclusive explicita essa responsabilização e fixa pagamento de indenização aos trabalhadores pela Zara.

“Quem aproveita os cômodos, também deve responder pelos incômodos, e a Zara deve fiscalizar as relações de trabalho na sua cadeia produtiva com o mesmo zelo com que fiscaliza a qualidade dos produtos de seus fornecedores”, argumenta Luiz Fabre, um dos procuradores do Trabalho encarregados do caso.

Desmoralização e ação na Justiça

Diante desta postura coerente do MPT, a Zara agora está na berlinda. Ela tem até a próxima semana para decidir se assina o TAC. Caso recuse, além de ficar totalmente desmoralizada, a empresa será acionada na Justiça em uma ação civil pública. O termo é um recurso que permite evitar a via judicial e assegurar a reparação e o compromisso de que a prática ilegal seria encerrada.

As provas contra a multinacional são irrefutáveis. Equipes de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) encontraram trabalhadores estrangeiros em São Paulo submetidos a condições degradantes em confecções subcontratadas pela marca. Foram três flagrantes, sendo o mais recente em agosto, todos na cidade de Americana (SP).

Desculpa esfarrapada reforça pressão

O vergonhoso episódio teve ampla repercussão mundial e obrigou a empresa a prestar esclarecimento. Enrique Huerta Gonzales e Jesus Echeverria, diretores da Zara, compareceram a uma audiência na Assembléia Legislativa de São Paulo. Eles negaram o uso de trabalho escravo e disseram desconhecer que a fornecedora mantinha trabalhadores naquelas condições desumanas.

Nesta quarta-feira (9), representantes do Ministério Público do Trabalho participaram, na Câmara dos Deputados, de audiência pública sobre o tema. A procuradora do Trabalho Fabíola Zani defendeu a responsabilização das marcas de roupas porque são elas que determinam o preço pago, o tipo de tecido, desenho etc. “A conduta aumenta a pressão sobre as prestadoras de serviço que, eventualmente, recorrem à mão de obra ilegal ou em condições degradantes”, aponta Anselmo Massad.

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