Por Altamiro BorgesAs redes sociais continuam causando abalos. A denúncia de que a rede Zara utilizava trabalho escravo no Brasil para produzir suas roupas de grife percorreu o mundo e obrigou a multinacional espanhola a inaugurar um novo modelo de loja para “renovar sua imagem”. A repentina mudança foi anunciada pelo empresário Pablo Isla, presidente do grupo que controla a lucrativa empresa.
Conforme noticiou a Folha, a loja inaugurada na semana passada na famosa Quinta Avenida, em Nova Iorque, já apresentou um novo desenho, que deverá ser seguido pelas demais unidades pelo mundo. “Segundo Pablo Isla, a sua arquitetura foi concebida para ‘renovar a imagem’ da cadeia de lojas – envolvida em 2011 em caso de trabalho irregular no Brasil que repercutiu globalmente”.
Trabalho análogo à escravidãoAinda segundo Isla, “o novo modelo será minimalista, como se fossem várias lojas no mesmo endereço. Diferentes espaços serão separados por biombos e o branco será a cor predominante... No novo conceito, as roupas ficarão mais penduradas em paredes e dispostas em mesas centrais. O imóvel da nova loja nos EUA tem 3.500 metros quadrados e foi comprado por US$ 324 milhões”.
A “renovação da imagem”, porém, não significa que estas poderosas empresas abandonem as práticas desumanas de exploração do trabalho. Na mesma semana em que a Zara anunciou o seu “novo modelo minimalista”, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra as Casas Pernambucanas pelo uso de trabalho degradante em suas oficinas de costura e nos fornecedores terceirizados.
Trabalho degradante nas PernambucanasA ação foi proposta após a empresa se recusar a assinar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se responsabilizando pela forma de exploração em sua cadeia produtiva. O caso é investigado desde agosto de 2010, quando auditores fiscais do Trabalho e procuradores encontraram bolivianos trabalhando em oficinas de costura em condições análogas à escravidão.
“A empresa recebeu 41 autos de infração, referentes às jornadas excessivas (14 a 16 horas por dia), servidão por dívida e ambiente inadequado, como fiação elétrica expondo o trabalhador a riscos e péssimas condições de higiene", explica a procuradora Valdirene Silva de Assis. A ação do Ministério Público fixa uma indenização de R$ 5 milhões, revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Exploração de jovens aprendizesEm outra ação, a Justiça do Trabalho de Campinas concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho que determina que as Casas Pernambucanas regularizem a contratação de jovens aprendizes. O MPT identificou irregularidades nos contratos após receber informações de uma ação trabalhista de um jovem de uma loja de Piracicaba, a 160 quilômetros da capital paulista.
“Pela legislação, o aprendiz, de 14 a 24 anos, deve desempenhar função que exija técnicas profissionais específicas, ter jornada reduzida (seis horas) e participar de curso de formação profissional. Não pode apenas executar tarefas como um funcionário normal”, argumenta o procurador Nei Messias Vieira. Segundo ele, esses critérios não eram obedecidos pelas Casas Pernambucanas.
Lógica do sistema capitalista“Desde 2010, percebemos a prática da contratação irregular em várias lojas. Como a empresa tem 15 mil funcionários, nós não sabemos mensurar quantos são os aprendizes irregulares”, afirma Vieira. A ação pede que as Pernambucanas realizem cursos teóricos de aprendizagem e também que a empresa seja condenada a pagar R$ 6 milhões por danos morais.
Como se observa, os capitalistas gastam fortunas na “renovação da imagem”, mas não abdicam das práticas predatórias de exploração. Faz parte da lógica do próprio sistema.
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