Geral
O mapa das regiões de turismo vai ser alinhado com as cinco regiões-plano (NUTS II), acabando as actuais 19 regiões, cuja multiplicidade e cuja divisão territorial não obedecia a nenhuma racionalidade. Valeu a pena esperar mais de um ano para ver corrigida a inicial proposta governamental.
Resta saber se o desenho institucional das novas regiões de turismo também se afasta da confusa hibridez das actuais...
- Organização Territorial
Foi publicada a lei das comunidade intermunicipais (CIM), as quais agregam os municípios integrantes das unidades territoriais correspondentes às NUTS III, ou de mais do que uma, desde que contíguas e pertencentes à mesma NUTS II (as cinco "regiões-plano")....
- Quando 5 Não São 5
«Municípios contra regiões de turismo». De facto, em vez das anunciadas cinco regiões, haverá mais uns pólos autónomos, entre os quais as próprias áreas metropolitanos de Lisboa e do Porto. E o triunfo dos lóbis subregionais. A fragmentação...
- Chapa 5
«Governo reduz regiões de turismo de 19 para apenas cinco». Pelo menos nesse ponto, valeu a pena argumentar contra a inconsistência da proposta inicial.http://rpc.twingly.com/...
- Regionalização
Embora conste do programa do Governo a criação das autarquias regionais, através da realização de um novo referendo na próxima legislatura, não é supérfluo que tal objectivo seja reafirmado de vez em quando. São de registar os passos dados recentemente...
- O Acordo (3): A Divisão Judicial Do Território
Uma das mais inovatórias -- e mais positivas -- reformas é a que diz respeito ao mapa judiciário, passando a organização judiciária a corresponder à divisão administrativa do território, com base nas NUT III (agrupamentos de municípios) e das...
Geral
Triunfo da sensatez
O mapa das regiões de turismo vai ser alinhado com as cinco regiões-plano (NUTS II), acabando as actuais 19 regiões, cuja multiplicidade e cuja divisão territorial não obedecia a nenhuma racionalidade. Valeu a pena esperar mais de um ano para ver corrigida a inicial proposta governamental.
Resta saber se o desenho institucional das novas regiões de turismo também se afasta da confusa hibridez das actuais...
- Organização Territorial
Foi publicada a lei das comunidade intermunicipais (CIM), as quais agregam os municípios integrantes das unidades territoriais correspondentes às NUTS III, ou de mais do que uma, desde que contíguas e pertencentes à mesma NUTS II (as cinco "regiões-plano")....
- Quando 5 Não São 5
«Municípios contra regiões de turismo». De facto, em vez das anunciadas cinco regiões, haverá mais uns pólos autónomos, entre os quais as próprias áreas metropolitanos de Lisboa e do Porto. E o triunfo dos lóbis subregionais. A fragmentação...
- Chapa 5
«Governo reduz regiões de turismo de 19 para apenas cinco». Pelo menos nesse ponto, valeu a pena argumentar contra a inconsistência da proposta inicial.http://rpc.twingly.com/...
- Regionalização
Embora conste do programa do Governo a criação das autarquias regionais, através da realização de um novo referendo na próxima legislatura, não é supérfluo que tal objectivo seja reafirmado de vez em quando. São de registar os passos dados recentemente...
- O Acordo (3): A Divisão Judicial Do Território
Uma das mais inovatórias -- e mais positivas -- reformas é a que diz respeito ao mapa judiciário, passando a organização judiciária a corresponder à divisão administrativa do território, com base nas NUT III (agrupamentos de municípios) e das...