Geral
Os regimes constitucionais não se baseiam somente nos textos constitucionais, mas também em costumes, "convenções" e compromissos tácitos.
Julgava-se que existia uma "convenção" dessas entre o PS e o PSD sobre a CGD, nos termos da qual a presidência da instituição deveria ser confiada a um gestor da área do principal partido da oposição. O PSD resolveu agora desrespeitá-la.
Faria de Oliveira, que foi ministro do PSD, foi nomeado para presidente da Caixa pelo primeiro Governo de Sócrates. Agora, no fim do mandato, o Governo do PSD/CDS resolveu promovê-lo a "chairman" do conselho de administração, tendo sido nomeado para vice-director executivo outro dirigente do PSD.
E diziam que os governos PS só nomeavam "boys..."
- Não é Preciso Ir à Dinamarca
1. A direita e os seus megafones na imprensa arrepelam os cabelos contra a hipótese de vir a ser primeiro-ministro "quem não ganhou as eleições", gritando "ilegitimidade", "fraude", "golpe de Estado", etc. Deveriam pensar um pouquinho antes de falarem...
- Convenções Constitucionais
Penso que se deve respeitar a tradição de o partido mais votado ter "direito" à presidência da AR, salvo renúncia, bem como o direito de indicar o seu titular. A não ser que o candidato seja indigno do cargo, por defeito moral, incompatibilidade...
- Semipresidencialismos
Na cimeira de Bruxelas da UE, o Presidente da República francesa teve a companhia de outro presidente da República a representar o seu país: o presidente da Polónia. Nada de admirar. A Constituição polaca diz expressamente que o poder executivo...
- O Caso Da Semana: A Desconsideração Da Oposição
A ostensiva ausência do primeiro-ministro, sem qualquer justificação, a uma interpelação parlamentar promovida pelo BE na Assembleia da República é mais grave do que a pequena atenção que ela mereceu nos média deixa entender. Um dos requisitos...
- O Governo Depois Da Demissão
Um leitor pergunta o que sucede ao Governo depois da efectiva demissão do primeiro-ministro, que está para breve. Primeiro, isso implica a demissão de todo o Governo, e não somente a substituição do primeiro-ministro; mas o Governo demitido manter-se-á...
Geral
Tudo em família (2)
Os regimes constitucionais não se baseiam somente nos textos constitucionais, mas também em costumes, "convenções" e compromissos tácitos.
Julgava-se que existia uma "convenção" dessas entre o PS e o PSD sobre a CGD, nos termos da qual a presidência da instituição deveria ser confiada a um gestor da área do principal partido da oposição. O PSD resolveu agora desrespeitá-la.
Faria de Oliveira, que foi ministro do PSD, foi nomeado para presidente da Caixa pelo primeiro Governo de Sócrates. Agora, no fim do mandato, o Governo do PSD/CDS resolveu promovê-lo a "chairman" do conselho de administração, tendo sido nomeado para vice-director executivo outro dirigente do PSD.
E diziam que os governos PS só nomeavam "boys..."
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Um leitor pergunta o que sucede ao Governo depois da efectiva demissão do primeiro-ministro, que está para breve. Primeiro, isso implica a demissão de todo o Governo, e não somente a substituição do primeiro-ministro; mas o Governo demitido manter-se-á...