Convenções constitucionais
Geral

Convenções constitucionais


Penso que se deve respeitar a tradição de o partido mais votado ter "direito" à presidência da AR, salvo renúncia, bem como o direito de indicar o seu titular. A não ser que o candidato seja indigno do cargo, por defeito moral, incompatibilidade política ou intolerável sectarismo político, essa candidatura deve prevalecer.
A vida democrática não é feita somente das normas e princípios constitucionais, mas também dos costumes e convenções apurados ao longo do tempo. Como partido charneira da nossa democracia constitucional, o PS não deveria afastar-se daqueles sem fortes motivos. Ora, uma coisa foi a justa censura do oportunismo político de Nobre ao candidatar-se pelo PSD como "candidato" a presidente da AR, outra coisa é, depois das eleições e da vitória do PSD, contestar o direito deste a escolher o seu candidato à presidência da AR. Que se saiba, Nobre não padece de nenhuma "capitis deminutio" parlamentar...
De resto, o PS também precisa dos votos do PSD para eleger o seu candidato a vice-presidente da AR...




- Maria Silva Pode Encabeçar A Chapa Do Psb, E Agora Dilma ?
Em decorrência da morte do candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos, a coligação de partidos que apoiava o candidato deverá apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo pedido de registro com a composição dos candidatos...

- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...

- Tudo Em Família (2)
Os regimes constitucionais não se baseiam somente nos textos constitucionais, mas também em costumes, "convenções" e compromissos tácitos. Julgava-se que existia uma "convenção"  dessas entre o PS e o PSD sobre a CGD, nos termos da...

- Um Pouco Mais De Consistência, Sff
«Fernando Nobre: “Os que pensavam que [eu] estava à procura de um tacho enganaram-se”». Se não queria um "tacho" (até porque a remuneração de deputado não é propriamente atractiva), é óbvio que pretendia um "penacho", tendo saltado fora...

- Uma Fraude
«Nobre renuncia caso não seja eleito presidente da Assembleia».O candidato, afinal, não se contenta com ser deputado como os outros e só agora se deu conta de que o cargo de presidente da AR não depende do voto dos eleitores, mas sim do...



Geral








.