Geral
Cartéis são acordos ou práticas concertadas entre empresas independentes com o objectivo de limitar a concorrência através da fixação de preços, quotas de produção, repartição de mercados ou manipulação de propostas no âmbito de concursos. Eliminando a concorrência, deles não resultam quaisquer vantagens para a economia ou para os consumidores e, por esse motivo, são quase sempre proibidos. «Na prática e de um ponto de vista ético, não há uma grande diferença entre um cartel para fixar preços e um roubo» - sustenta, por isso, Richard Wish especialista na matéria em questão (Competition Law, 2001).
O número de cartéis detectados tem crescido significativamente em todo o mundo industrializado a partir da década de noventa. Desta vez foi a nossa Autoridade da Concorrência que condenou uma prática cartelizada entre a Abbott Laboratórios, Bayer Diagnostics Europe, Johnson & Johnson, Menarini Diagnósticos e Roche Farmacêutica Química, num concurso público para o fornecimento de medicamentos aos Hospitais Centrais de Coimbra. Trata-se de situações que não são simples de provar mas que, particularmente em concursos públicos no sector da saúde, é urgente investigar e se possível condenar. Esperemos agora que a decisão venha a ser confirmada no tribunal de recurso.
- Um Pouco Mais De Jornalismo, Sff
Sem citar nenhuma fonte da informação, a RTPN anunciou há pouco que o preço do pão vai aumentar 7-8%, como se se tratasse de uma medida oficial. Ora, sabendo-se que o pão não tem preço tabelado e que vigora a lei da concorrência, e sabendo-se...
- Cartel
...
- Correio Dos Leitores: Ordens Profissionais E Concorrência
«Tarde se fazia -- face à sua importância que é, sobretudo, e muito mais do que jurídica, económica -- passar da mera discussão para a plena e devida aplicação das normas da concorrência. É nesta senda que se chega, agora ao sector das ordens...
- As Ordens Profissionais E A Concorrência
Uma das tendências inatas das associações profissionais é a fixação de preços dos serviços profissionais, normalmente preços mínimos (alegadamente para defender o "prestígio da profissão"), outras vezes também preços máximos. Em qualquer...
- Fim à Vista Para Os Cartéis Profissionais?
Quem sabe se inspirada na proposta de directiva europeia sobre liberalização de serviços, a Autoridade da Concorrência (AC) anunciou esta semana que vai prestar uma especial atenção à fixação de preços (máximos, mínimos ou tabelados) pelas...
Geral
Um cartel na Saúde
Cartéis são acordos ou práticas concertadas entre empresas independentes com o objectivo de limitar a concorrência através da fixação de preços, quotas de produção, repartição de mercados ou manipulação de propostas no âmbito de concursos. Eliminando a concorrência, deles não resultam quaisquer vantagens para a economia ou para os consumidores e, por esse motivo, são quase sempre proibidos. «Na prática e de um ponto de vista ético, não há uma grande diferença entre um cartel para fixar preços e um roubo» - sustenta, por isso, Richard Wish especialista na matéria em questão (Competition Law, 2001).
O número de cartéis detectados tem crescido significativamente em todo o mundo industrializado a partir da década de noventa. Desta vez foi a nossa Autoridade da Concorrência que condenou uma prática cartelizada entre a Abbott Laboratórios, Bayer Diagnostics Europe, Johnson & Johnson, Menarini Diagnósticos e Roche Farmacêutica Química, num concurso público para o fornecimento de medicamentos aos Hospitais Centrais de Coimbra. Trata-se de situações que não são simples de provar mas que, particularmente em concursos públicos no sector da saúde, é urgente investigar e se possível condenar. Esperemos agora que a decisão venha a ser confirmada no tribunal de recurso.
- Um Pouco Mais De Jornalismo, Sff
Sem citar nenhuma fonte da informação, a RTPN anunciou há pouco que o preço do pão vai aumentar 7-8%, como se se tratasse de uma medida oficial. Ora, sabendo-se que o pão não tem preço tabelado e que vigora a lei da concorrência, e sabendo-se...
- Cartel
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«Tarde se fazia -- face à sua importância que é, sobretudo, e muito mais do que jurídica, económica -- passar da mera discussão para a plena e devida aplicação das normas da concorrência. É nesta senda que se chega, agora ao sector das ordens...
- As Ordens Profissionais E A Concorrência
Uma das tendências inatas das associações profissionais é a fixação de preços dos serviços profissionais, normalmente preços mínimos (alegadamente para defender o "prestígio da profissão"), outras vezes também preços máximos. Em qualquer...
- Fim à Vista Para Os Cartéis Profissionais?
Quem sabe se inspirada na proposta de directiva europeia sobre liberalização de serviços, a Autoridade da Concorrência (AC) anunciou esta semana que vai prestar uma especial atenção à fixação de preços (máximos, mínimos ou tabelados) pelas...