Um dia, a Globo terá que pagar

Por Márcio Zonta, no jornal Brasil de Fato:

Centenas de pessoas protestaram contra a Rede Globo em diversos pontos do país, em frente às sedes da empresa. Isso ocorreu no dia 11 de julho, uma quinta-feira, no Dia Nacional de Lutas, chamado pelas centrais sindicais e pelo MST.

Com o tema da democratização da mídia ganhando fôlego nas ruas, a emissora mergulha em uma série de denúncias sobre suas relações promíscuas com figurões da política brasileira, benefícios ilícitos adquiridos desde os tempos ditatoriais, além do mais recente escândalo de sonegação de impostos, que ultrapassa os R$ 600 milhões.

O que a família Marinho tentou esconder na onda de mobilizações de junho, pautando manifestações e canalizando os protestos em temas como corrupção e PEC 37, veio à tona nos últimos dias.

O apresentador Carlos Tramontina, que apresentava ao vivo o programa SPTV, ao ter seu rosto alcançado por um laser verde não teve outra opção. “Um grupo de aproximadamente 400 pessoas fazem um protesto contra a TV Globo em São Paulo”, anunciou Tramontina.

Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, afirma que a Globo tentou ao máximo deslocar os protestos, sobretudo, porque grande parte da insatisfação era contra a própria empresa.

“A Globo tentou destacar que eram protestos sem partido, horizontais contra o governo. Só que deixou de falar que era contra a mídia também. Em todos eles, a maior palavra de ordem era ‘Fora Globo’, ou seja, há um descontentamento explícito contra a emissora”, destaca.

Roubo de dinheiro público

Recentemente, mais uma irregularidade envolvendo a Rede Globo foi descoberta. Uma denúncia de Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, revela que, em 2002, o grupo empresarial promoveu uma sonegação que contabilizou R$ 183 milhões.

Ao concluir o processo, quatro anos mais tarde, em 2006, o valor alcançou as cifras de R$ 615 milhões, somando juros e multas cobrados pela Receita Federal.

O jornalista Rodrigo Viana, em seu blog Escrevinhador, aponta que a Receita Federal solicitou uma investigação criminal contra os Marinhos em 2006. No entanto, o Ministério Público Federal não teria levado adiante o pedido.

Segundo Viana, o processo contra a Globo vai além dos R$ 615 milhões sonegados e escancara as contas da família Marinho em paraísos fiscais. Esse caso seria um exemplo claro, pois a Globo teria usado o nome de uma pessoa jurídica com sede nas Ilhas Virgens Britânicas para não recolher imposto de renda referente ao direito de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002.

A trama teria sido realizada pela família Marinho anos antes da realização do evento esportivo, sendo que nas vésperas de 2002, o patrimônio da pessoa jurídica criada foi vertido para a Globo, manobra que possibilitou a emissora o direito de difusão das partidas totalmente livre dos impostos decorrentes.

“Essas Ilhas coincidentemente são conhecidas como verdadeiros paraísos fiscais e, por isso, o caso é muito grave e merece uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, solicita o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B- SP).

A empresa Organizações Globo tentou recorrer ao processo, mesmo parado. Porém, não obteve sucesso. A relatora Maria de Lourdes Marques Dias não aceitou. “Se trata de um conjunto de operações realizadas que revela sonegação conforme apontado pela fiscalização”, rebateu.

“A própria Globo, ao tentar esclarecer o fato numa nota dias atrás, admitiu que tem vários créditos tributários junto ao conselho de contribuinte, então, só falta agora pagar”, cobra Queiroz.

Padrão global

Parte desse sentimento de revolta contra a Globo por parte da população põe em questão a promiscuidade histórica da família Marinho com o poder político e ideológico de grandes grupos econômicos nacionais e internacionais.

“A Globo cometeu crimes históricos contra o Brasil. Lutou contra a criação da Petrobras. Fez parte do golpe que levou ao suicídio de Vargas. Consolidou-se financeiramente, com dinheiro estrangeiro de um lado, e de golpistas internos, de outro, sobre o cadáver da nossa democracia”, cita o jornalista Miguel do Rosário.

Sem contar que diversas emissoras afiliadas da Globo pelo país são controladas por políticos envolvidos em inúmeros casos de corrupção. No Maranhão, a família Sarney controla a TV Mirante; em Alagoas, Fernando Collor responde pela Gazeta.

O artigo 54 da Constituição lembra que é proibido políticos detentores de cargos eletivos controlarem concessionárias de serviço público. Contudo, a Organizações Globo é a empresa de comunicação que concentra 73% da verba pública de publicidade.

No mercado de TV por assinatura, a Globosat detém 38 canais e tem poder de veto na definição dos canais da NET e SKY, que juntas controlam 80% de assinantes. Em grandes cidades como Rio de Janeiro, a Globo controla os principais jornais impressos, TVs e rádio.

“Essa situação seria proibida nos Estados Unidos e em vários países da Europa, onde há regulação democrática da mídia anticoncentração”, adverte João Brant do Coletivo Intervozes.

Porém, foi dessa relação entre os Marinhos e os diversos personagens do poder no Brasil, que rendeu esse poderio midiático ao grupo. “A Globo construiu seu poder econômico e político a partir de estreitos laços com a ditadura militar, que lhe garantiu o acesso a toda a estrutura da Telebras e a expansão nacional do seu sinal”, denuncia João Brant.

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