Geral
Passam hoje dois séculos sobre a promulgação do Código Civil Francês, por Napoleão, que se empenhou pessoalmente na sua elaboração, por isso sendo também conhecido por "Code Napoléon". Trata-se de um dos maiores monumentos jurídicos da história, quer pela sua longevidade, quer sobretudo pela sua influência, ombreando porventura com a célebre codificação do direito romano pelo Imperador Justiniano, o Corpus Iuris Civilis, o qual aliás muito o influenciou. De facto, ele continua em vigor em França, embora com muitas alterações, tendo constituído a base de muitos códigos civis europeus posteriores, entre os quais o nosso primeiro Código Civil, de 1867, dito “Código de Seabra”.
Além do mais, foi também uma obra literariamente muito cuidada, o que levou Paul Valéry a considerá-lo como «a melhor obra da literatura francesa». Descontada a hipérbole, essa legibilidade contribuiu seguramente para o seu sucesso jurídico.
Se politicamente somos todos, em grande medida, filhos da Revolução Francesa de 1789, também juridicamente somos herdeiros do Código Civil francês de 1804.
Vital Moreira
- Perguntas E Respostas Sobre SeparaÇÃo E DivÓrcio Referenciados Pelo Novo CÓdigo Civel
a) Qual é o prazo para a separação judicial? O Código atual possibilita a separação após um ano da realização do casamento, como já previa a Lei do divórcio. b) E o prazo para o divórcio? O prazo estabelecido para o divórcio é...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Existe, Existe!
Nas críticas à proposta de lei das instituições de ensino superior tenho visto várias vezes invocar o argumento de que não existe entre nós a figura das "fundações de direito privado". Mas não é verdade. Desde há muito que o Estado e outras...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Pf.
Ao noticiar, na edição de ontem, o relatório da Comissão de Projectos das Comemorações do Centenário da República, o Diário de Notícias não encontrou melhor tema para destacar em título ("Casamentos 'gay' para celebrar a República"),...
- A Direita
«E o óbvio é que a direita em Portugal existe. E existe porque a esquerda existe. À direita estão todos aqueles que historicamente resistiram às agressões da esquerda contra a liberdade religiosa e o direito de propriedade.» (Rui Ramos) Sendo...
Geral
Um grande momento da história
Passam hoje dois séculos sobre a promulgação do Código Civil Francês, por Napoleão, que se empenhou pessoalmente na sua elaboração, por isso sendo também conhecido por "Code Napoléon". Trata-se de um dos maiores monumentos jurídicos da história, quer pela sua longevidade, quer sobretudo pela sua influência, ombreando porventura com a célebre codificação do direito romano pelo Imperador Justiniano, o Corpus Iuris Civilis, o qual aliás muito o influenciou. De facto, ele continua em vigor em França, embora com muitas alterações, tendo constituído a base de muitos códigos civis europeus posteriores, entre os quais o nosso primeiro Código Civil, de 1867, dito “Código de Seabra”.
Além do mais, foi também uma obra literariamente muito cuidada, o que levou Paul Valéry a considerá-lo como «a melhor obra da literatura francesa». Descontada a hipérbole, essa legibilidade contribuiu seguramente para o seu sucesso jurídico.
Se politicamente somos todos, em grande medida, filhos da Revolução Francesa de 1789, também juridicamente somos herdeiros do Código Civil francês de 1804.
Vital Moreira
- Perguntas E Respostas Sobre SeparaÇÃo E DivÓrcio Referenciados Pelo Novo CÓdigo Civel
a) Qual é o prazo para a separação judicial? O Código atual possibilita a separação após um ano da realização do casamento, como já previa a Lei do divórcio. b) E o prazo para o divórcio? O prazo estabelecido para o divórcio é...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Existe, Existe!
Nas críticas à proposta de lei das instituições de ensino superior tenho visto várias vezes invocar o argumento de que não existe entre nós a figura das "fundações de direito privado". Mas não é verdade. Desde há muito que o Estado e outras...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Pf.
Ao noticiar, na edição de ontem, o relatório da Comissão de Projectos das Comemorações do Centenário da República, o Diário de Notícias não encontrou melhor tema para destacar em título ("Casamentos 'gay' para celebrar a República"),...
- A Direita
«E o óbvio é que a direita em Portugal existe. E existe porque a esquerda existe. À direita estão todos aqueles que historicamente resistiram às agressões da esquerda contra a liberdade religiosa e o direito de propriedade.» (Rui Ramos) Sendo...