Geral
Um lugar na história
A deliberação da
Alta Autoridade para a Comunicação Social (
Alta Autoridade) sobre a operação Lusomundo é uma pérola de originalidade. Nem a mais bizantina das altas autoridades suas congéneres se lembraria de uma recomendação tão psicadélica quanto a da obrigação de venda de
O Jogo por parte da Controlinveste, a holding de Joaquim Oliveira. A argumentação económica é de tal modo fulgurante (recomendo uma visita ao site da
Alta Autoridade) que a vou incluir nas fontes bibliográficas das cadeiras que lecciono no ISEG.
Espero bem que a
Autoridade da Concorrência cumpra a intenção prenunciada pelo seu presidente em recente entrevista ao
Público (onde admitia a possibilidade de a Controlinveste ser obrigada a vender parte dos seus activos como forma de reequilíbrio da estrutura de mercado) e leve até ao fim o notável desígnio da
Alta Autoridade. Ficarão ambas na história.
-
Estatuto Do Banco De Portugal
Já que se vai alterar o estatuto do Banco de Portugal (e por um bom motivo!), seria uma boa oportunidade esclarecer a sua natureza jurídico-institucional e, independentemente disso, estatuir que, no exercício de actividades de supervisão (enquanto...
-
"associação De Comerciantes"
A Ordem dos Médicos Dentistas, sancionada pela Autoridade da Concorrência pelo facto de ter fixado preços mínimos pelos serviços dos seus membros, veio contestar a competência da referida autoridade, dizendo que ela não é uma "associação de...
-
«alta-autoridade Contra "programa Exclusivo" De Marcelo Na Rtp»
«O facto de Marcelo Rebelo de Sousa, "com a sua inserção e carreira partidárias", ser o "único comentador com um programa exclusivo na RTP" é uma violação por parte desta "dos seus deveres legais de pluralismo e de abertura às diversas correntes...
-
Decide Contra O Governo, Logo Não é Isenta!
«1 - A maioria considera que a Alta Autoridade para a Comunicação Social é a entidade competente para apurar a verdade;
2 - A AACS conclui terem existido pressões governamentais no "caso Marcelo";
3 - Perante as conclusões da AACS, o presidente...
-
Ers
A situação de paralisia da Entidade Reguladora da Saúde, vários meses depois da sua criação legal, não pode continuar. Mas quem tem menos autoridade para criticar a situação é o conspícuo presidente da secção regional do Norte da Ordem dos...
Geral