Geral
Durante décadas pensámos que o nosso nível de vida e de protecção social só poderia aumentar, nunca diminuir. Os constitucionalistas elaboraram mesmo uma teoria da "proibição do retrocesso social", dando como adquirido cada novo patamar de realização do Estado social.
O longo ciclo de retracção económico-social iniciada com a crise financeira de 2008, logo seguida da crise económica de 2009 em diante e prolongada até hoje na crise das finanças públicas, veio desmentir as esperanças arreigadas e as generosas construções doutrinais.
Não é somente o PIB, o rendimento per capita e o emprego que estão a diminuir, mas também o nivel de efectivação de vários direitos sociais. E mesmo quando, passada a crise, aqueles começarem a recuperar, de um patamar bem abaixo do de antes da crise, o mesmo dificilmente sucederá com os segundos, sobretudo devida a constrição das finanças públicas. Afinal o caminho não era sempre para melhor e as conquistas sociais não eram irreversíveis.
Terminou definitivamente a "era expansiva" do Estado social; passamos à "era da resistência". Doravante do que se trata é de salvaguardar o essencial do Estado social contra um direita radical que quer aproveitar a oportunidade para levar tudo raso e desfazer um século de progresso social na Europa.
- Austeridade
Três "minas" alimentaram durante décadas o excesso de despesa pública em relação às receitas ordinárias do Estado, a saber: os fundos europeus, a receita das privatizações e o endividamento público. Se somarmos essas receitas...
- Penando A Crise
Em resposta a questões colocadas pelos alunos da Universidade de Verão do PS sobre o impacto da crise no Estado Social, respondi o seguinte: - Sem o Estado social, as agruras da crise seriam bem mais duras; - Enquanto a crise persistir é...
- É A Vida
Hungria, Reino Unido, Espanha -- sucessivas derrotas eleitorais socialistas. Decididamente, os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada. Há obviamente algo de incongruente entre o tradicional ideário...
- Um Pouco Mais De Imparcialidade, Sff
A declaração política de ontem do Presidente da República é o 2º acto da sua guerra privativa contra Sócrates e o PS, iniciada no seu discurso de tomada de posse. Ligando a crise política à perda de capacidade de diálogo entre...
- A Deriva Demagógica Do Psd (3)
O PSD propõe desviar recursos financeiros públicos do investimento para transferências destinadas às organizações sociais, a fim de acudir à situação de "emergência social" cujos contornos dramatiza. Ora, nunca houve um volume de transferências...
Geral
Uma nova era
Durante décadas pensámos que o nosso nível de vida e de protecção social só poderia aumentar, nunca diminuir. Os constitucionalistas elaboraram mesmo uma teoria da "proibição do retrocesso social", dando como adquirido cada novo patamar de realização do Estado social.
O longo ciclo de retracção económico-social iniciada com a crise financeira de 2008, logo seguida da crise económica de 2009 em diante e prolongada até hoje na crise das finanças públicas, veio desmentir as esperanças arreigadas e as generosas construções doutrinais.
Não é somente o PIB, o rendimento per capita e o emprego que estão a diminuir, mas também o nivel de efectivação de vários direitos sociais. E mesmo quando, passada a crise, aqueles começarem a recuperar, de um patamar bem abaixo do de antes da crise, o mesmo dificilmente sucederá com os segundos, sobretudo devida a constrição das finanças públicas. Afinal o caminho não era sempre para melhor e as conquistas sociais não eram irreversíveis.
Terminou definitivamente a "era expansiva" do Estado social; passamos à "era da resistência". Doravante do que se trata é de salvaguardar o essencial do Estado social contra um direita radical que quer aproveitar a oportunidade para levar tudo raso e desfazer um século de progresso social na Europa.
- Austeridade
Três "minas" alimentaram durante décadas o excesso de despesa pública em relação às receitas ordinárias do Estado, a saber: os fundos europeus, a receita das privatizações e o endividamento público. Se somarmos essas receitas...
- Penando A Crise
Em resposta a questões colocadas pelos alunos da Universidade de Verão do PS sobre o impacto da crise no Estado Social, respondi o seguinte: - Sem o Estado social, as agruras da crise seriam bem mais duras; - Enquanto a crise persistir é...
- É A Vida
Hungria, Reino Unido, Espanha -- sucessivas derrotas eleitorais socialistas. Decididamente, os socialistas são as principais vítimas políticas das situações de crise prolongada. Há obviamente algo de incongruente entre o tradicional ideário...
- Um Pouco Mais De Imparcialidade, Sff
A declaração política de ontem do Presidente da República é o 2º acto da sua guerra privativa contra Sócrates e o PS, iniciada no seu discurso de tomada de posse. Ligando a crise política à perda de capacidade de diálogo entre...
- A Deriva Demagógica Do Psd (3)
O PSD propõe desviar recursos financeiros públicos do investimento para transferências destinadas às organizações sociais, a fim de acudir à situação de "emergência social" cujos contornos dramatiza. Ora, nunca houve um volume de transferências...