Unasul rejeita ameaças ao Equador

Por Fillipe Mauro, no sítio Opera Mundi:

Diante da “ameaça de violação de sua missão diplomática” pelo Reino Unido para a captura do jornalista Julian Assange, o governo do Equador recebeu neste domingo (19/08) a “solidariedade e o respaldo” do conselho de chanceleres da Unasul (a União de Nações Sul-americanas).


Reunida em caráter extraordinário na cidade de Guayaquil, no Equador, a cúpula do órgão analisou a carta emitida pela diplomacia britânica na qual consta a possibilidade de “adoção de medidas para prender Julian Assange dentro das atuais instalações da embaixada do Equador em Londres”. No entender dos diplomatas, esse tipo de atitude significaria uma infração do artigo 22 da Convenção de Viena, que determina que “os locais da missão são invioláveis” e “não podem ser penetrados sem o consentimento do chefe da missão”.

Mais além, a reunião também recordou uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas datada de 29 de novembro de 2011 na qual o órgão condena “energeticamente” violações da imunidade diplomática. Os diplomatas sul-americanos fizeram um apelo para que Equador e Reino Unido “solucionem suas diferenças de maneira pacífica”, abstendo-se do emprego e da ameaça “da força”.

A Unasul também declarou que considera a concessão de asilos políticos um “direito soberano” e sublinhou que respeitá-lo é manifestar “o fiel cumprimento de tratados internacionais”.

Para o órgão, é somente ao reiterar “a vigência das instituições sobre asilo e refúgio” que as partes envolvidas no caso Assange conseguirão “proteger os Direitos Humanos daqueles que acreditam que suas vidas se encontram ameaçadas”.

Aliança Bolivariana

Chanceleres da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) também demonstraram apoio ao Equador e repudiaram a ameaça do Reino Unido de invadir a embaixada equatoriana em Londres.

Em uma declaração conjunta, divulgada após um encontro convocado em caráter extraordinário deste sábado, a comunidade repreendeu o que classifica como "ameaças intimidatórias" e ratificou "o apoio categórico ao direito soberano do governo do Equador de outorgar asilo diplomático” a Julian Assange".

Os chanceleres destacaram as "graves consequências que se desencadeariam em todo o mundo" caso princípios previstos na Convenção de Viena fossem rompidos e pediu que as Nações Unidas promovam "um amplo debate sobre a inviolabilidade das instalações diplomáticas”.

A reunião da Alba também ocorreu na cidade costeira de Guayaquil e contou com a presença do presidente do Equador, Rafael Correra. “Isso merece uma resposta contundente, unânime, de todos os países que defendem os princípios do direito internacional", disse na ocasião.

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que os países-membros da Alba não vão "tolerar" a "violação flagrante" da soberania do Equador. "O asilo é uma figura internacional de direito, mas a Inglaterra se nega a reconhecê-lo e ameaça ingressar na embaixada do Equador em Londres, o que seria uma flagrante violação da soberania de um dos países da Alba".

Segundo o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, "esse não é um conflito bilateral. O que está no centro do debate é o respeito ao direito internacional, ao direito humanitário e, sobretudo, ao direito à inviolabilidade das embaixadas e corpos diplomáticos, que é um direito acumulado ao longo dos séculos".

O Equador concedeu asilo político a Assange na última quinta-feira (16/08). O fundador do WikiLeaks tenta impedir sua extradição à Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. Seu maior temor é que, caso seja enviado a Estocolmo ele possa ser dirigido aos Estados Unidos, onde responderia pela revelação de documentos secretos de estado.

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