Geral
Como se não bastassem as vantagens inerentes ao estatuto das fundações de direito privado no capítulo da gestão financeira e da gestão de pessoal das universidades que optem por esse estatuto, J. Mariano Gago acaba de lhes proporcionar mais um bónus, conseguindo a sua exclusão da aplicação do Código de Contratos Públicos, hoje publicado na folha oficial. Mesmo que se questione se essa exclusão vale para os contratos de valor acima dos limiares a que se aplica o direito comunitário (ver o caso dos hospitais-empresa), trata-se ainda assim de uma considerável vantagem relativa.
Ou me engano muito, ou há instituições de ensino superior que ainda se vão arrepender de não terem entrado na primeira vaga de transformação fundacional...
- Descabido
Parece-me desprovida de sentido a ideia de uma instituição universitária construir dois hotéis como instrumento de apoio ao ensino em gestão hoteleira. Por essa lógica a mesma instituição pode pensar em construir um resort turístico como apoio...
- À Bruta
A proposta governamental de extinguir preventivamente todas as fundações públicas, incluindo as universidades-fundação, revela bem o estilo deste governo. Primeiro dispara-se a matar, depois vai-se ver se havia razões para tal. Será que o Governo...
- Existe, Existe!
Nas críticas à proposta de lei das instituições de ensino superior tenho visto várias vezes invocar o argumento de que não existe entre nós a figura das "fundações de direito privado". Mas não é verdade. Desde há muito que o Estado e outras...
- Correio Dos Leitores: Governo Das Universidades
«Retiro as seguintes frases do seu texto [desta semana] no "Público": "... os funcionários ... gozam de uma intervenção desmesurada na gestão universitária, sem paralelo em outros países. Assim, se os funcionários públicos não participam em...
- Confusão
É conveniente não confundir "hospitais SA" com hospitais privados, nem sequer com hospitais públicos sob gestão privada (caso do Amadora-Sintra). Trata-se, sim, de uma das duas modalidades de gestão pública de hospitais públicos, sob forma empresarial,...
Geral
Universidades-fundação
Como se não bastassem as vantagens inerentes ao estatuto das fundações de direito privado no capítulo da gestão financeira e da gestão de pessoal das universidades que optem por esse estatuto, J. Mariano Gago acaba de lhes proporcionar mais um bónus, conseguindo a sua exclusão da aplicação do Código de Contratos Públicos, hoje publicado na folha oficial. Mesmo que se questione se essa exclusão vale para os contratos de valor acima dos limiares a que se aplica o direito comunitário (ver o caso dos hospitais-empresa), trata-se ainda assim de uma considerável vantagem relativa.
Ou me engano muito, ou há instituições de ensino superior que ainda se vão arrepender de não terem entrado na primeira vaga de transformação fundacional...
- Descabido
Parece-me desprovida de sentido a ideia de uma instituição universitária construir dois hotéis como instrumento de apoio ao ensino em gestão hoteleira. Por essa lógica a mesma instituição pode pensar em construir um resort turístico como apoio...
- À Bruta
A proposta governamental de extinguir preventivamente todas as fundações públicas, incluindo as universidades-fundação, revela bem o estilo deste governo. Primeiro dispara-se a matar, depois vai-se ver se havia razões para tal. Será que o Governo...
- Existe, Existe!
Nas críticas à proposta de lei das instituições de ensino superior tenho visto várias vezes invocar o argumento de que não existe entre nós a figura das "fundações de direito privado". Mas não é verdade. Desde há muito que o Estado e outras...
- Correio Dos Leitores: Governo Das Universidades
«Retiro as seguintes frases do seu texto [desta semana] no "Público": "... os funcionários ... gozam de uma intervenção desmesurada na gestão universitária, sem paralelo em outros países. Assim, se os funcionários públicos não participam em...
- Confusão
É conveniente não confundir "hospitais SA" com hospitais privados, nem sequer com hospitais públicos sob gestão privada (caso do Amadora-Sintra). Trata-se, sim, de uma das duas modalidades de gestão pública de hospitais públicos, sob forma empresarial,...