À bruta
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À bruta


A proposta governamental de extinguir preventivamente todas as fundações públicas, incluindo as universidades-fundação, revela bem o estilo deste governo. Primeiro dispara-se a matar, depois vai-se ver se havia razões para tal.
Será que o Governo não se deu conta de que a extinção liminar de todas as fundações, embora com efeitos suspensos até à sua avaliação global, afectará irremediavelmente a sua gestão e a confiança dos que entram em relação com essas instituições? Não seria mais razoável avaliar as fundações e só depois extinguir as que o merecessem?
Decididamente, o Governo tomou os freio nos dentes...




- Universidades-fundação
Como se não bastassem as vantagens inerentes ao estatuto das fundações de direito privado no capítulo da gestão financeira e da gestão de pessoal das universidades que optem por esse estatuto, J. Mariano Gago acaba de lhes proporcionar mais um bónus,...

- Rjies
De entre as várias alterações que a votação na especialidade introduziu na proposta de lei das instituições de ensino superior avultam três: (i) a possibilidade de os consórcios de instituições poderem adoptar o nome de universidades em sentido...

- Fundações
O reconhecimento oficial das fundações -- do qual depende a sua personalidade jurídica -- deveria ser um acto eminentemente técnico, tendo a ver com a verificação dos requisitos legais e dos parâmetros definidos para aferir da sua sustentabilidade...

- Falsa Invenção
Creditam-me ultimamente uma glória que não me pertence de todo em todo, a saber, a de ter inventado uma nova categoria jurídica, até agora inexistente na nossa ordem jurídica - a fundação pública de direito privado. Isto, a propósito da nova...

- A Revolução Anunciada
«OCDE recomenda que universidades e politécnicos [portugueses] passem a ser fundações». Quando as instituições não se auto-reformam a tempo, tornam-se inevitáveis as revoluções impostas de fora...http://rpc.twingly.com/...



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