Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974 (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) que a presidente Dilma Rousseff participou de "organizações terroristas" com intenção de implantar o comunismo no Brasil. Para Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".
Ao ser consultada pelo G1, a assessoria de imprensa da Presidência da República informou que ainda não tinha conhecimento das declarações de Ustra.
De 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, Ustra foi chefe do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do II Exército, órgão de repressão política durante o regime militar.?Todas as organizações terroristas, todas elas e mais de 40 eram elas, em todos os seus estatutos, seus programas está lá escrito claramente que o objetivo final era a implantação de uma ditadura do proletariado, do comunismo. O objetivo intermediário era a luta contra os militares, derrubar os militares e implantar o comunismo. Isso consta de todas as organizações?, afirmou.Ele obteve na Justiça autorização para ficar calado durante o depoimento para o qual foi convocado pela Comissão Nacional da Verdade. Mas mesmo assim resolveu se manifestar. Ao chegar, pediu para fazer uma declaração inicial e depois respondeu a algumas perguntas.
Ustra se referiu à presidente Dilma Rousseff ao afirmar que não estaria falando à Comissão da Verdade se um regime comunista tivesse se estabelecido no Brasil.
?Inclusive nas quatro organizações terroristas que nossa atual presidenta da República, hoje está lá na Presidência da República, ela pertenceu a quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo no Brasil. Então estávamos conscientes de que estávamos lutando para preservar a democracia e estávamos lutando contra o comunismo. [...] Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, hoje eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o 'paredon'. Hoje não existiria democracia nesse país. O senhores estariam em um regime comunista tipo de Fidel Castro [ex-presidente de Cuba]?, completou Ustra.
Instrumentos de torturaNos anos 1960, a presidente Dilma Rousseff integrou as organizações clandestinas Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), dedicadas a combater a ditadura militar. Condenada por "subversão", ela passou três anos presa no presídio Tiradentes, em São Paulo (entre 1970 e 1972). No final dos anos 1970, no Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o PDT, de Leonel Brizola. Em 1990, filiou-se ao PT.
Indagado sobre o que eram os instrumentos de tortura pau de arara e cadeira do dragão e com que frequência eram utilizados contra os presos, Ustra respondeu: ?Está tudo escrito no meu livro, não vou responder?.
"A titulo de cooperação, entreguei à Comissão da Verdade um livro com mais de 600 páginas onde detalho tudo, como era feitas as prisões, os inquéritos, tudo o que aconteceu. O meu depoimento que prestei está ali. Agi com consciência, agi com tranquilidade, nunca ocultei cadáver, nunca cometi assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Nunca fui um assassino, graças a Deus nunca fui", disse.
Durante o depoimento, o conselheiro Claudio Fontelles apresentou documentos que apontam 50 mortes no DOI-Codi durante o período em que o órgão foi chefiado por Ustra. O coronel disse que não houve mortes na sede do órgão, mas "em combate".
"Eu não vou me entregar. Eu lutei, lutei, lutei. Tudo o que eu tenho que declarar eu já disse, está no livro. Neste momento, me asseguro o direito de me manter calado reforçando a decisão do juiz da 12ª Vara de Justiça", disse.
Exército
O coronel reformado disse que fazia parte de uma "cadeia de comando" e que cumpria ordens.
O coronel reformado disse que fazia parte de uma "cadeia de comando" e que cumpria ordens.
?Eu era um agente do Estado, comandante de uma unidade militar dentro da cadeia de comando. Durante meu comando, nunca fui punido, nunca fui repreendido, recebi os melhores elogios da minha vida militar?, afirmou ao fazer a declaração inicial.
Ustra disse que não era ele quem deveria estar respondendo pelas acusações, mas sim o Exército. ?Quem tem que estar aqui é o Exercito Brasileiro, que assumiu por ordem do Presidente da República, a ordem de combater o terrorismo e sobre os quais eu cumpri todas as ordens, ordens legais?, declarou.
Após o fim da audiência, em entrevista à imprensa, Fonteles rebateu a declaração de Ustra. Segundo o conselheiro, não se pode cumprir ordens ilegais. ?Está no nosso direito penal que só se desculpa uma pessoa quando a ordem que ela recebe e cumpre não é manifestamente ilegal. Ordem de torturar, de matar, de fazer desaparecer, isso é manifestamente ilegal?, afirmou.
Para Fonteles, Exército, Marinha e Aeronáutica ?são instituições fundamentais para a democracia? e não devem ser julgadas. ?Esse é o grande equívoco, não está em julgamento nem nunca deverá estar as instituições militares?, disse, ?maus agentes públicos é que denegriram o nome dessas instituições?.
Após o fim da audiência, em entrevista à imprensa, Fonteles rebateu a declaração de Ustra. Segundo o conselheiro, não se pode cumprir ordens ilegais. ?Está no nosso direito penal que só se desculpa uma pessoa quando a ordem que ela recebe e cumpre não é manifestamente ilegal. Ordem de torturar, de matar, de fazer desaparecer, isso é manifestamente ilegal?, afirmou.
Para Fonteles, Exército, Marinha e Aeronáutica ?são instituições fundamentais para a democracia? e não devem ser julgadas. ?Esse é o grande equívoco, não está em julgamento nem nunca deverá estar as instituições militares?, disse, ?maus agentes públicos é que denegriram o nome dessas instituições?.
Ex-agente também depõe
Antes de Ustra, o ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo Marival Chaves Dias do Cantoafirmou em depoimento à CNV, que, durante a gestão do coronel reformado, cadáveres de militantes mortos em centros clandestinos de tortura eram exibidos como "troféus" a agentes do órgão
.
Antes de Ustra, o ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo Marival Chaves Dias do Cantoafirmou em depoimento à CNV, que, durante a gestão do coronel reformado, cadáveres de militantes mortos em centros clandestinos de tortura eram exibidos como "troféus" a agentes do órgão
.