Geral
Vereador faz projeto da (CNH) para Ciclista
Um texto que tramita nas comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte é garantia de polêmica se chegar ao processo de análise e votação pelos vereadores da capital. O projeto de lei nº 1.500/2015, de autoria do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), propõe a obrigatoriedade de um curso de trânsito para ciclistas.
Após ser aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça, a proposta também recebeu o parecer favorável, nesta segunda-feira, do vereador Valdivino (PPS), designado relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Sistema Viário da câmara.
O projeto pretende instituir um curso gratuito, oferecido pela prefeitura direta ou indiretamente, para capacitação de usuários de "veículos de propulsão humana, do tipo bicicletas, handbikes e similares". Conforme o texto, o ciclista estaria apto a transitar pela cidade após aprovado em um curso de 30 horas, com rendimento e frequência mínima de 75%.
Ainda segundo a proposta, o aluno seria capacitado acerca de segurança e legislação de Trânsito, primeiros socorros e cidadania.
O projeto de lei ainda precisa passar pela aprovação de outras comissões da casa para, depois, ser analisado e votado, em dois turnos, pelo plenário da câmara. Se aprovado, o texto segue para sanção ou veto do governo municipal.
Aprovado
De acordo com o texto de aprovação do relator, o projeto de lei visa "garantir mais segurança aos ciclistas". O vereador ressalta que a educação no trânsito é uma "co-responsabilidade entre governo e sociedade".
"É preciso fomentar e executar programas educativos contínuos, centrados em resultados e integrados aos outros aspectos da gestão do trânsito, principalmente com relação à segurança", completa.
Tags: câmara comissão votação vereadores habilitação ciclistas belo horizonte projeto de lei
Fonte:EM.com.br
-
Simuladores Ou Dissimulados? - Marcelo Almeida
GAZETA DO POVO - PR 23/10 Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.449/2012, que torna obrigatório o uso de simuladores de direção para a formação de novos condutores de veículos no Brasil....
-
Rejeitado Licenciamento De Veículos Pela Polícia Rodoviária Federal
PRF aborda dois suspeitos na BR-343 (Foto: PRF) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta (PL 7931/14) que transfere para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a competência de emitir o Certificado de Licenciamento...
-
Cnh Pode Ser Obrigatória Para Comprador De Moto. Faz é Tempo Que Falo Isso.
A Câmara analisa proposta que condiciona a venda de veículos de duas rodas, como as motos, à apresentação da carteira de habilitação do comprador. A medida está prevista no Projeto de Lei 3128/12 e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9503/97.O...
-
CÂmara Concede Reajuste Salarial Aos Seus Servidores
Nesta quinta-feira, 15 de março, os vereadores analisaram, discutiram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 800/2012 ?Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 519 de 17 de setembro...
-
Projeto Tenta Igualar Salário De Vereador Ao De Professor.
Um vereador do município de Jaú (a 296 km de São Paulo) tenta pela segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de vereadores aos de professores de educação infantil da rede pública municipal. Em março deste ano, o valor...
Geral