Zé Filho compra R$ 6 milhões em livros numa loja em pequeno porte

A Secretaria Estadual da Educação e Cultura ? SEDUC, comprou 100 mil livros a serem distribuídos às escolas públicas do estado para preparação de alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Há indícios de superfaturamento na aquisição do livros. Eles vão custar R$ 6 milhões aos cofres do Estado e foram adquiridos numa pequena papelaria localizada na avenida central do Conjunto Mocambinho, na zona Norte de Teresina.

O anúncio da compra dos 100 mil livros foi feito pelo próprio secretário estadual da Educação, Alano Dourado, na quinta-feira passada (28.08), durante entrevista à imprensa. Os livros foram comprados pela SEDUC praticamente nas vésperas do Enem e das eleições. As provas do exame serão dia 8 e 9 de novembro. O primeiro turno das eleições acontecem dia 5 de outubro.

Publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 15 de agosto deste ano confirma que os livros custarão aos cofres públicos nada menos que R$ 6 milhões. De acordo com pesquisa de preços, cada exemplar de um livro com o mesmo conteúdo do adquirido pela SEDUC, custa em média R$ 10,00. No entanto, pelo contrato firmado pela pequena empresa do Mocambinho com a SEDUC, cada unidade do Livro Linguagens, Códigos e Tecnologias vai custar aos cofres do Estado nada R$ 60,00.

O contrato da compra dos 100 mil livros foi assinado do dia 14 de agosto de 2014 pelo secretário de educação, Alano Dourado, e pelo comerciante Antônio Carlos Lopes Riotinto dono da loja. O extrato do contrato N° 164-2014 foi publicado no DOE, do dia 15 de agosto de 2014. O contrato, no valor de R$ 6 milhões, vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

Conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ? CNPJ, da Receita Federal, a empresa que vai vender R$ 6 milhões ao Estado só em livros, registrada em nome de Antônio Carlos Lopes Riotinto, é uma micro empresa localizada na Avenida Antônio Pedreira Martins, N° 6782/1, (Quadra 39 - Avenida Principal) no conjunto Mocambinho, Zona Norte de Teresina.

A empresa individual é destinada ao comércio varejista de artigo de papelaria. Pela sua inscrição no CNPJ não está habilitada a vender livros, conforme critérios da Receita Federal para a abertura e funcionamento de pequenas e micro empresas no Brasil. Comerciante da área onde está instalada a ?Papelaria Parente? dizem que nunca viram livros à venda naquela loja.

Na quinta-feira (28.08), ao anunciar a ?boa nova?, o secretário Alano Dourado explicou que o livro será usado na preparação específica para o Enem. Segundo ele, o material que é semelhante aos usados pelas escolas particulares e agora será distribuído para os alunos da rede estadual. Ele disse que os livros já foram recebidos pela Seduc e a Controladoria Geral do Estado (CGE) vai fazer a conferência para sejam entregues às escolas pelos Correios.

O secretário da Educação, no entanto, esqueceu de informar aos contribuintes piauienses onde compraria e por quanto custaria cada livro. Também não explicou o fato de ter deixado para comprar os livros praticamente nas vésperas do Enem e da eleição. Os alunos que vão fazer o Enem começam a preparação no início do ano e não faltando poucos dias para as provas do exame.