Geral
«A democracia não se esgota no voto» - reiterava André Freire no Público de ontem. Não sei se alguém questiona esse truísmo. Mas seria bom igualmente que não se confundisse a "democracia participativa" com uma suposta "democracia da rua".
Os protestos de rua constituem obviamente um legítimo meio de pressão sobre os decisores políticos, conforme a sua força e o seu mérito. Mas não podem autoconstituir-se em instâncias de revogação ou de invalidação das decisões dos órgãos constitucionalmente competentes.
- Voto Obrigatório?
Ao longo das quatro décadas de democracia constitucional entre nós não têm faltado propostas no sentido de tornar o voto obrigatório. São vários os argumentos a favor do voto obrigatório em geral: diminuir a abstenção e travar a erosão da legitimidade...
- Referendo Da Rua
Numa democracia liberal, todos têm o direito de se manifestar politicamente, incluindo por meio de manifestações de rua. Numa democracia responsável, o Governo tem obrigação de ter em conta os protestos sociais, pelo menos quando atinjam grande...
- Democracia
Esta manchete do Diário de Notícias de hoje -- «democracia portuguesa é das piores da Europa» -- é manifestamente enganadora. De facto, o estudo que serve de fonte à referida notícia utiliza uma noção muito abrangente e pouco comum de democracia...
- Correio Dos Leitores: Votos Brancos
«Permita-me ocupar-lhe, mais uma vez parte do seu tempo, mas esta questão dos votos em branco não contar para absolutamente nada é um absurdo, na minha opinião. O voto em branco, por norma, penso que é de alguém que, embora não escolhendo um candidato...
- Típico
Na sua coluna de hoje no Público (indisponível online), em que condena liminarmente a ideia de limitação dos mandatos políticos, Vasco Pulido Valente mistura atabalhoadamente a limitação de mandatos com a revogação popular de mandatos (recall)....
Geral
"A democracia não se esgota no voto"
«A democracia não se esgota no voto» - reiterava André Freire no Público de ontem. Não sei se alguém questiona esse truísmo. Mas seria bom igualmente que não se confundisse a "democracia participativa" com uma suposta "democracia da rua".
Os protestos de rua constituem obviamente um legítimo meio de pressão sobre os decisores políticos, conforme a sua força e o seu mérito. Mas não podem autoconstituir-se em instâncias de revogação ou de invalidação das decisões dos órgãos constitucionalmente competentes.
- Voto Obrigatório?
Ao longo das quatro décadas de democracia constitucional entre nós não têm faltado propostas no sentido de tornar o voto obrigatório. São vários os argumentos a favor do voto obrigatório em geral: diminuir a abstenção e travar a erosão da legitimidade...
- Referendo Da Rua
Numa democracia liberal, todos têm o direito de se manifestar politicamente, incluindo por meio de manifestações de rua. Numa democracia responsável, o Governo tem obrigação de ter em conta os protestos sociais, pelo menos quando atinjam grande...
- Democracia
Esta manchete do Diário de Notícias de hoje -- «democracia portuguesa é das piores da Europa» -- é manifestamente enganadora. De facto, o estudo que serve de fonte à referida notícia utiliza uma noção muito abrangente e pouco comum de democracia...
- Correio Dos Leitores: Votos Brancos
«Permita-me ocupar-lhe, mais uma vez parte do seu tempo, mas esta questão dos votos em branco não contar para absolutamente nada é um absurdo, na minha opinião. O voto em branco, por norma, penso que é de alguém que, embora não escolhendo um candidato...
- Típico
Na sua coluna de hoje no Público (indisponível online), em que condena liminarmente a ideia de limitação dos mandatos políticos, Vasco Pulido Valente mistura atabalhoadamente a limitação de mandatos com a revogação popular de mandatos (recall)....