Geral
Típico
Na sua coluna de hoje no
Público (indisponível online), em que condena liminarmente a ideia de limitação dos mandatos políticos, Vasco Pulido Valente mistura atabalhoadamente a limitação de mandatos com a revogação popular de mandatos
(recall). Na verdade, trata-se de figuras com filosofia totalmente diversa: a primeira é um instrumento da democracia representativa, que visa "limitar" a democracia e a liberdade dos eleitores; a segunda é um instrumento de democracia directa, que visa "aprofundar" a democracia e reforçar o poder dos eleitores.
Depois desta mistura de alhos com bugalhos, VPV não hesita em denunciar a
«ignorância (...) da gente que em Portugal propõe a limitação de mandatos». O que seria do País, governado por ignaros, sem os correctivos omniscientes dos iluminados como VPV!
-
Limitação De Mandatos
Considero acertadas as decisões dos tribunais que aceitaram os candidatos a presidente de câmara municipal que já tinham completado três mandatos como presidentes de outro outro município. Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve...
-
Desatino (2)
Ao contrário do que Manuela Ferreira Leite pensa (ver post anterior), o que limita e suspende a democracia é defender que não se pode fazer reformas sem o consentimento dos que com elas são afectados. Se for necessária (como defende MFL), e não...
-
Até Que Enfim!
Ao fim de mais de uma década na agenda das reformas do sistema político, a aprovação da limitação do número de mandatos dos presidentes das autarquais é uma boa notícia, mesmo nos termos limitados em que foi aprovada. Com ela o PS consegue um...
-
"mangar Com O Pagode"
No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo...
-
Quem Seria O Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...http://rpc.twingly.com/...
Geral