Geral
Não, meu caro Luís Nazaré (post abaixo), eu não pertenço ao clube dos adoradores do referendo. Pelo contrário, sou assaz céptico, em geral. Mas não o excluo em certos casos. Defendo o referendo em relação à Constituição europeia porque entendo que as mudanças em causa justificam uma legitimação e uma responsabilização nacional acrescida.
Contudo, nunca defendi este referendo latitudinário sobre o tratado constitucional em globo, mas sim um referendo sobre questões concretas, tal como aliás dispõe a Constituição (por isso é que se tornou necessário rever a Cosntituição para permitir o referendo que se vai fazer). Penso que o referendo não é instrumento adequado para votar um texto complexo e multifacetado como a constituição europeia (ou qualquer outra). Como se viu na França e na Holanda, as pessoas votaram "não" pelos mais variados motivos, mesmo se contraditórios: uns por a constituição significar um excesso de integração, outros por não ser suficientemente federalista; uns por ela ser neoliberal, outros por não ser suficentemente liberal. Isto sem falar nos muitos que votaram contra por razões que nada têm a ver com a constituição, fazendo dela o bode expiatório de todas as queixas políticas da hora (contra Chirac, contra o desemprego, contra a entrada da Turquia, contra a globalização, etc. etc.).
Há ainda a enorme susceptibilidade dos referendos às conjunturas negativas (sem falar na sua vulnerabilidade ao populismo e à demagogia). Em tempos de crise económica e social, os referendos tendem inexoravelmente para o não. Fosse há meia dúzia de anos, numa fase de crescimento económico, de menos desemprego e boas perspectivas europeias, e o referendo da constituição europeia teria passado sem dificuldades. Por isso, o resultados dos referendos não depende somente do mérito das propostas em causa mas sim do contexto em que são votadas. E só isso bastaria para aconselhar as maiores reservas sobre as virtudes do referendo...
- Correio Dos Leitores: Referendos
«"Nessa altura [de análise do processo de ratificação da Constituição europeia] só terá voz e força quem tiver tomado posição..." Esperemos que nessa altura só tenham força e voz aqueles países nos quais a Constituição tenha sido aprovada...
- Contradições
O PSD tinha acordado com o PS realizar o referendo sobre o tratado constitucional europeu em simultâneo com as eleições locais, apesar de isso implicar uma prévia revisão da Constituição, que actualmente proíbe tal concomitância. Mas agora defende...
- A Pergunta (2)
Levantou-se o esperado alarido contra a pergunta do referendo sobre o tratado constitucional da UE. A controversa formulação escolhida deu uma ajuda, mas há reacções excessivas e puramente demagógicas, como o apelo ao boicote do referendo ou a contestação...
- O Referendo Sobre A Constituição Europeia
Lê-se aqui: «(...) A nossa Constituição da República não admite que se aprove directamente leis ou convenções internacionais, pois trata-se de matéria exclusiva da Assembleia da República ou do Governo. Daí que qualquer referendo sobre a Constituição...
- Está Aberto O Debate Sobre O Referendo Europeu
No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Miguel Portas resume o que presumivelmente vai ser o guião do Bloco de Esquerda para a defesa do "não" à Constituição Europa no referendo já anunciado para o início do próximo ano. Independentemente...
Geral
"Clube anti-referendário"
Não, meu caro Luís Nazaré (post abaixo), eu não pertenço ao clube dos adoradores do referendo. Pelo contrário, sou assaz céptico, em geral. Mas não o excluo em certos casos. Defendo o referendo em relação à Constituição europeia porque entendo que as mudanças em causa justificam uma legitimação e uma responsabilização nacional acrescida.
Contudo, nunca defendi este referendo latitudinário sobre o tratado constitucional em globo, mas sim um referendo sobre questões concretas, tal como aliás dispõe a Constituição (por isso é que se tornou necessário rever a Cosntituição para permitir o referendo que se vai fazer). Penso que o referendo não é instrumento adequado para votar um texto complexo e multifacetado como a constituição europeia (ou qualquer outra). Como se viu na França e na Holanda, as pessoas votaram "não" pelos mais variados motivos, mesmo se contraditórios: uns por a constituição significar um excesso de integração, outros por não ser suficientemente federalista; uns por ela ser neoliberal, outros por não ser suficentemente liberal. Isto sem falar nos muitos que votaram contra por razões que nada têm a ver com a constituição, fazendo dela o bode expiatório de todas as queixas políticas da hora (contra Chirac, contra o desemprego, contra a entrada da Turquia, contra a globalização, etc. etc.).
Há ainda a enorme susceptibilidade dos referendos às conjunturas negativas (sem falar na sua vulnerabilidade ao populismo e à demagogia). Em tempos de crise económica e social, os referendos tendem inexoravelmente para o não. Fosse há meia dúzia de anos, numa fase de crescimento económico, de menos desemprego e boas perspectivas europeias, e o referendo da constituição europeia teria passado sem dificuldades. Por isso, o resultados dos referendos não depende somente do mérito das propostas em causa mas sim do contexto em que são votadas. E só isso bastaria para aconselhar as maiores reservas sobre as virtudes do referendo...
- Correio Dos Leitores: Referendos
«"Nessa altura [de análise do processo de ratificação da Constituição europeia] só terá voz e força quem tiver tomado posição..." Esperemos que nessa altura só tenham força e voz aqueles países nos quais a Constituição tenha sido aprovada...
- Contradições
O PSD tinha acordado com o PS realizar o referendo sobre o tratado constitucional europeu em simultâneo com as eleições locais, apesar de isso implicar uma prévia revisão da Constituição, que actualmente proíbe tal concomitância. Mas agora defende...
- A Pergunta (2)
Levantou-se o esperado alarido contra a pergunta do referendo sobre o tratado constitucional da UE. A controversa formulação escolhida deu uma ajuda, mas há reacções excessivas e puramente demagógicas, como o apelo ao boicote do referendo ou a contestação...
- O Referendo Sobre A Constituição Europeia
Lê-se aqui: «(...) A nossa Constituição da República não admite que se aprove directamente leis ou convenções internacionais, pois trata-se de matéria exclusiva da Assembleia da República ou do Governo. Daí que qualquer referendo sobre a Constituição...
- Está Aberto O Debate Sobre O Referendo Europeu
No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Miguel Portas resume o que presumivelmente vai ser o guião do Bloco de Esquerda para a defesa do "não" à Constituição Europa no referendo já anunciado para o início do próximo ano. Independentemente...