Geral
Importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe.
Dois excertos:
- Não é Bem Assim...
Diz o Diário de Notícias de hoje sobre a retirada dos juízes e dos magistrados do Ministério Público da lei do regime do emprego público: «O TC tinha chumbado a inclusão no diploma dos magistrados judiciais, aliás um dos aspectos que tinha suscitado...
- Equiparar O Que Não é Comparável
Há por aí uma enorme confusão -- para a qual até o Procurador-Geral da República indevidamente contribuiu -- sobre a independência dos juízes e a autonomia do Ministério Público, que alguns teimam em equiparar. Ora, como mostrei aqui, nada há...
- Alhos & Bugalhos
No seu comunicado contra a inclusão dos magistrados do Ministério Público na nova lei do regime de emprego público, a SMMP apela a uma «tomada de posição urgente e firme por parte do Conselho Superior do Ministério Público em defesa da autonomia...
- Juízes E Futebol
...
- Citações: "a República E As Corporações"
De um oportuno artigo de Jorge Miranda no Público do dia 9, com o título em epígrafe (infelizmente indisponmível on line), destaco a seguinte passagem: «Os juízes, os magistrados do Ministério Público e quantos trabalham nos tribunais (não raro...
Geral
"Juízes-funcionários"
Importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe.
Dois excertos:
«(...) Deve considerar-se constitucionalmente infundada e politicamente errada a qualificação dos juízes como funcionários ou trabalhadores da administração pública.»
«Ao contrário do que se poderia supor, o discurso precedente sobre a qualificação funcional dos juízes não vale para os magistrados do Ministério Público.»
- Não é Bem Assim...
Diz o Diário de Notícias de hoje sobre a retirada dos juízes e dos magistrados do Ministério Público da lei do regime do emprego público: «O TC tinha chumbado a inclusão no diploma dos magistrados judiciais, aliás um dos aspectos que tinha suscitado...
- Equiparar O Que Não é Comparável
Há por aí uma enorme confusão -- para a qual até o Procurador-Geral da República indevidamente contribuiu -- sobre a independência dos juízes e a autonomia do Ministério Público, que alguns teimam em equiparar. Ora, como mostrei aqui, nada há...
- Alhos & Bugalhos
No seu comunicado contra a inclusão dos magistrados do Ministério Público na nova lei do regime de emprego público, a SMMP apela a uma «tomada de posição urgente e firme por parte do Conselho Superior do Ministério Público em defesa da autonomia...
- Juízes E Futebol
...
- Citações: "a República E As Corporações"
De um oportuno artigo de Jorge Miranda no Público do dia 9, com o título em epígrafe (infelizmente indisponmível on line), destaco a seguinte passagem: «Os juízes, os magistrados do Ministério Público e quantos trabalham nos tribunais (não raro...