Geral
«PSD quer afastar juízes da jurisdição do futebol» (Público de ontem).
Não posso concordar mais. Sempre achei essa acumulação um atentado à exclusividade funcional dos juízes e um perigo para a sua independência e o seu prestígio de magistrados.
- "juízes-funcionários"
Importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe. Dois excertos:«(...) Deve considerar-se constitucionalmente infundada e politicamente errada a qualificação dos juízes como funcionários ou trabalhadores...
- Correio Dos Leitores: Juízes Em Cargos Não Judiciais
«Finalmente, alguém faz a pergunta incómoda: juízes que são nomeados para cargos governamentais não comprometem a sua independência? Na minha leitura, claro que sim! Digo mais: até podiam aceitar ser nomeados. Mas deixavam era de ser juízes!...
- Juiz Sai - Juiz Entra
Haverá alguma especificidade que qualifique especialmente os juízes para a chefia dos serviços de informações? Ao aceitarem ser designados pelo Governo para cargos (político-)administrativos de livre nomeação, os juízes não comprometem a sua...
- Juízes Para Os Tribunais
No Expresso de ontem um representante do Conselho Superior da Magistratura anuncia que este órgão do governo dos juízes dos tribunais judiciais vai ser mais estrito no que respeita à autorização para desempenho de cargos exteriores à magistratura...
- Porta Giratória
No Abrupto, J. Pacheco Pereira pronuncia-se criticamente sobre a nomeação de uma magistrada judicial para a chefia dos serviços secretos. «Independentemente do mérito da última escolha para presidir ao SIS, não se compreende por que razão o...
Geral
Juízes e futebol
«PSD quer afastar juízes da jurisdição do futebol» (Público de ontem).
Não posso concordar mais. Sempre achei essa acumulação um atentado à exclusividade funcional dos juízes e um perigo para a sua independência e o seu prestígio de magistrados.
- "juízes-funcionários"
Importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe. Dois excertos:«(...) Deve considerar-se constitucionalmente infundada e politicamente errada a qualificação dos juízes como funcionários ou trabalhadores...
- Correio Dos Leitores: Juízes Em Cargos Não Judiciais
«Finalmente, alguém faz a pergunta incómoda: juízes que são nomeados para cargos governamentais não comprometem a sua independência? Na minha leitura, claro que sim! Digo mais: até podiam aceitar ser nomeados. Mas deixavam era de ser juízes!...
- Juiz Sai - Juiz Entra
Haverá alguma especificidade que qualifique especialmente os juízes para a chefia dos serviços de informações? Ao aceitarem ser designados pelo Governo para cargos (político-)administrativos de livre nomeação, os juízes não comprometem a sua...
- Juízes Para Os Tribunais
No Expresso de ontem um representante do Conselho Superior da Magistratura anuncia que este órgão do governo dos juízes dos tribunais judiciais vai ser mais estrito no que respeita à autorização para desempenho de cargos exteriores à magistratura...
- Porta Giratória
No Abrupto, J. Pacheco Pereira pronuncia-se criticamente sobre a nomeação de uma magistrada judicial para a chefia dos serviços secretos. «Independentemente do mérito da última escolha para presidir ao SIS, não se compreende por que razão o...