Geral
«Jardim diz que TC "chumbou e bem" o regime de convergência».
Se por compreensíveis razões políticas a esquerda toda (com algumas excepções...) aplaude a inconstitucionalidade da convergência das pensões do Estado com as do regime geral, é óbvio que ela tem inesperados aliados nesta circunstância, como A. J. Jardim, Bagão Félix, Manuela F. Leite e tutti quanti. O que têm eles de comum: são todos pensionistas do Estado!
Como dizem nos Estados Unidos: "where you sit is where you stand" (numa tradução livre: "as posições ditam as opiniões").
- Não é A Tudo A Mesma Coisa! (2)
Em aditamento ao post anterior, idênticas conclusões quanto à convergência e divergência de voto nas decisões parlamentares poderiam ser obtidas ao nível da maior parte dos parlamentos nacionais, na Europa e fora dela. Por um lado, as democracias ...
- Iniquidade
Como era de temer, o Governo resolveu compensar com nova receita pública as centenas de milhões de euros que deixou de poupar na despesa com as actuais pensões da CGD, cuja redução foi impedida pelo TC. Mas, em vez de aumentar...
- Dilema Constitucional
A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar um problema complicado ao Tribunal Constitucional. Se aplicar o "princípio da protecção da confiança"...
- "conservadorismo De Esquerda"
«Nas críticas da esquerda tradicional ao actual Governo do PS há uma reiterada convergência na acusação de "esvaziamento" ou de "destruição" do Estado social, bem como de "convergência com as políticas de direita" a esse respeito. Todavia, independentemente...
- Boas Intenções Custam Caro
Tendo decidido, e bem, acabar com o tratamento de favor das pensões quanto ao IRS (pois não faz sentido que rendimentos iguais paguem impostos desiguais), o Governo entendeu porém diluir o impacto ao longo de vários anos, faseando a convergência...
Geral
A. J. Jardim também é de "esquerda"!
«Jardim diz que TC "chumbou e bem" o regime de convergência».
Se por compreensíveis razões políticas a esquerda toda (com algumas excepções...) aplaude a inconstitucionalidade da convergência das pensões do Estado com as do regime geral, é óbvio que ela tem inesperados aliados nesta circunstância, como A. J. Jardim, Bagão Félix, Manuela F. Leite e tutti quanti. O que têm eles de comum: são todos pensionistas do Estado!
Como dizem nos Estados Unidos: "where you sit is where you stand" (numa tradução livre: "as posições ditam as opiniões").
- Não é A Tudo A Mesma Coisa! (2)
Em aditamento ao post anterior, idênticas conclusões quanto à convergência e divergência de voto nas decisões parlamentares poderiam ser obtidas ao nível da maior parte dos parlamentos nacionais, na Europa e fora dela. Por um lado, as democracias ...
- Iniquidade
Como era de temer, o Governo resolveu compensar com nova receita pública as centenas de milhões de euros que deixou de poupar na despesa com as actuais pensões da CGD, cuja redução foi impedida pelo TC. Mas, em vez de aumentar...
- Dilema Constitucional
A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar um problema complicado ao Tribunal Constitucional. Se aplicar o "princípio da protecção da confiança"...
- "conservadorismo De Esquerda"
«Nas críticas da esquerda tradicional ao actual Governo do PS há uma reiterada convergência na acusação de "esvaziamento" ou de "destruição" do Estado social, bem como de "convergência com as políticas de direita" a esse respeito. Todavia, independentemente...
- Boas Intenções Custam Caro
Tendo decidido, e bem, acabar com o tratamento de favor das pensões quanto ao IRS (pois não faz sentido que rendimentos iguais paguem impostos desiguais), o Governo entendeu porém diluir o impacto ao longo de vários anos, faseando a convergência...